Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/08/2026 · pág. 31

DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: C16C2B40

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 333/2026

PORTARIA Nº 333/2026

Exonera o(a) Sr(a) MARIA LUZIMEIRE DA COSTA do cargo que ocupa e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) MARIA LUZIMEIRE DA COSTA , do cargo de COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: D1D1A1D2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 335/2026

PORTARIA Nº 335/2026

Nomeia o(a) Sr(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 9º, inciso II, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, combinado com a Lei da Complementar N° 147/2025, de 06 de março de 2025.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA , inscrito(a) sob o CPF de nº 511.XXX.XXX-00 , para ocupar o cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 03 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: AED2B9B8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 334/2026

PORTARIA Nº 334/2026

Nomeia o(a) Sr(a) LEIDINÉIA RODRIGUES DA SILVA para responder pelo cargo que indica e dá outras providências.

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o(a) Sr(a) LEIDINÉIA RODRIGUES DA SILVA , inscrito(a) sob o CPF de nº 659.XXX.XXX-53 , para ocupar o cargo de COORDENADOR(A) DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Educação, do município de Icapuí.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de agosto de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 03 de agosto de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 2F1B50F7

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 340/2026

PORTARIA Nº 340/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUNDEMA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere,

CONSIDERANDO que o Fundo de Defesa do Meio Ambiente – FUNDEMA foi criado pela Lei Municipal Nº 543 de 29 de dezembro de 2010, posteriormente alterada pelas Leis Municipais Nº 686 de 24 de março de 2017 e Nº 865 de 08 de junho de 2021, de 24 de março de 2017, com a finalidade de desenvolver programas de educação ambiental, recuperar o meio degradado, preservar as áreas de interesse ecológico, paisagístico e cultural, garantindo uma qualidade de vida das pessoas, bem como o ambiente ecologicamente equilibrado através de um desenvolvimento sustentável;

CONSIDERANDO que nos termos do Art. 7º da Lei Municipal Nº 543, de 29 de dezembro de 2010, posteriormente alterada pelas Leis Municipais Nº 686, de 24 de março de 2017 e Nº 865 de 08 de junho de 2021, o Conselho Gestor do Fundo de Defesa do Meio Ambiente será composto por membros/representantes das Secretarias de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente SEDEMA, Cultura e Turismo, Planejamento, Administração e Finanças,