DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039
Infraestrutura, do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA, da Câmara Municipal de Icapuí e do Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental - IMFLA;
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere,
RESOLVE:
CONSIDERANDO que os representantes serão designados pelo prazo de dois anos;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros que comporão o Conselho Gestor do FUNDEMA no biênio 2026/2028:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE – SEDEMA TITULAR: Jefson Borges dos Reis, Secretário Municipal do SEDEMA, inscrito sob o CPF de nº 430..-72.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA TITULAR: Erica Rebouças Alexandre, Supervisora de Conservação e Limpeza Pública, inscrita sob o CPF de nº 028..-95;
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITBI, instituída pela Portaria nº 102/2026 de 11 de fevereiro de 2026, passando o membro abaixo indicado a integrar a Comissão em substituição à servidora anteriormente designada:
• Tatiana Soares Rodrigues – Fiscal de Tributos, em substituição à servidora Camila de Oliveira Santos .
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes da Portaria nº 102/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;PUBLIQUE-SE;CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 13 de agosto de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TITULAR: Janice da Silva Pereira, Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, inscrita sob o CPF de nº 849..-15;
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
TITULAR: João Pedro Lino, Supervisor de Gestão e Programas Turísticos, inscrita sob o CPF de nº 054..-16;
CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
TITULAR: Francisco Eurivan de Paula, Vereador, inscrito sob o CPF de nº 690..-34;
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA
TITULAR: Yara Oliveira Bezerra – Conselheira Municipal, inscrita sob o CPF de nº 608..-88;
INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
TITULAR: Francinildo Nunes Rebouças, inscrito sob o CPF de nº 928..-72;
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), em 07 de agosto de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 641264DE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 343/2026
PORTARIA Nº 343/2026
ALTERA A PORTARIA Nº 102/2026, QUE NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 3F40ACD9
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 344/2026
PORTARIA Nº 344/2026
Exonera o(a) Sr(a) MARIA JOSÉ DA COSTA do cargo que ocupa e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ , no Estado do Ceará, Sr. Francisco Kleiton Pereira, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que lhe confere o artigo 35, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR o(a) Sr(a) MARIA JOSÉ DA COSTA , do cargo de GERENTE DE GESTÃO , pertencente à Estrutura Organizacional da Secretaria de Saúde, do município de Icapuí. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE .
Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 14 de agosto de 2026.
FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal
Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.
Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: DC0C57EB
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
348/2026
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