DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

Sede do Governo Municipal de Icapuí (CE), aos 24 de agosto de 2026.

FRANCISCO KLEITON PEREIRA Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por: Ellen Rafaela da Costa Silva Código Identificador: 72074B1F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2026 - SMPS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 046/2026. OBJETO: Termo prorrogação do prazo do Contrato Nº 046/2026, por mais 06 (seis) meses. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Proteção Social. LOCADOR: Francisco Pereira da Costa. FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. N° DA LICITAÇÃO: Inexibilidade de Licitação N° 2026.01.29.01. ASSINAM: Elisamaira Pereira da Silva Gomes, pelo locatário, e Francisco Pereira da Costa, pelo locador.

Publicado por: Kleyver Radames da Paz Pinto Código Identificador: AE6C3CCE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de desenvolvimento urbano e Infraestrutura de Icó/CE, comunica aos interessados, o Extrato do Contrato nº 22.002/2026-CP da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS TRECHOS, GH1, GH2, ALFA, BETA, DELTA, POSTO AGRICÓLA E ACESSOS NO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE : Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

CONTRATADA: ILUCON LTDA

VALOR: R$ 3.023.999,88 (três milhões vinte três mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Prazo de execução: 07 (sete) meses Prazo de Duração: 07 (sete) meses Assina Pela Contratante: Raimundo Nonato Almeida dos Santos Assina Pelo Contratado: Luiz Gonzaga Vieira Neto Data de assinatura do Contrato: 19/08/2026

Icó/Ce, 25 de Agosto de 2026

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: E5833254

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de desenvolvimento urbano e Infraestrutura de Icó/CE, comunica aos interessados, o Extrato de Contrato nº 22.003/2026-CP da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA REFERENTES À CONSTRUÇÃO DA 3ª ETAPA DO HORTO DO SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE

ICÓ/CE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

CONTRATADA: CONSTRUTORA NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA

VALOR: R$ 6.190.511,63 (seis milhões cento e noventa mil, quinhentos e onze reais e sessenta e três centavos). Prazo de execução: 08 (oito) meses Prazo de Duração: 08 (oito) meses Assina Pela Contratante: Raimundo Nonato Almeida dos Santos Assina Pela Contratada: Claudio Alves Palácio – Sócio Administrador Data de Assinatura do Contrato: 19/08/2026 Icó/Ce, 25 de Agosto de 2026

MICHELLE ROQUE GUEDES Agente de Contratação

Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 5AC5D556

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – SPM ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Segurança Pública Municipal, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa IT CANDIDO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário) , como abaixo discrimina:

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Onde Lê-se: Termo de Contrato: 2026.08.18.02-PMI/SPM. Lê-se: Termo de Contrato: 2026.08.14.03-PMI/SPM. Objeto : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Valor Global: R$ 6.889,85 (seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). Prazo de Vigência : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. Onde Lê-se: Data da Assinatura: 18 de agosto 2026. Lê-se: 14 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: 190106.122.0002.2.099 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Segurança Pública.) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: João Erbet de Souza Bandeira-Secretário de Segurança Pública Municipal.

Iguatu (CE), 14 de agosto de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 9C83D8D3

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Secretaria de Infraestrutura de Iguatu/CE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.24.02-PMI/DIVERSAS , vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a empresa IT CANDIDO LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.892.803/0001-94, neste ato, representado(a) pelo(a) senhor(a) Ícaro Teixeira Cândido (proprietário) , como abaixo discrimina:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35