DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Onde Lê-se: Termo de Contrato: 2026.08.18.01-PMI/SEINFRA. Lê-se: Termo de Contrato: 2026.08.14.02-PMI/SEINFRA. Objeto : Aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no termo de referência, parte integrante e complementar deste instrumento de contrato como se aqui transcrito fosse. Onde Lê-se: Valor Global: R$ 13.201,55 (treze mil, duzentos e um reais e cinquenta e cinco centavos). Lê-se: Valor Global: R$ 12.449,35 (doze mil quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Prazo de Vigência : iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 12 (doze) meses. Onde Lê-se: Data da Assinatura: 18 de agosto 2026. Lê-se: 14 de agosto de 2026. Dotação Orçamentária: 13.01-15.122.0002.2.076 (Gerenciamento e Manutenção de Atividades da Secretaria de Infraestrutura) e Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho-Secretário de Infraestrutura.

Iguatu (CE), 14 de agosto de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 7E2BD5A2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO REALINHAMENTO DE PREÇOS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu-CE – através da secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, e autorizado pelo secretário, vêm publicar extrato resumido dos Realinhamento de Preço firmado com a empresa: I. G. Bezerra Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.327.257/0001-27, como a seguir discrimina: O presente Realinhamento de Preços tem como Fundamento Legal: no art. 124, inciso , al nea ―d‖, da Lei no 14.133, de 01/04/2021. Contrato n°: n° 2025.09.10.19-PMI/SMS. Frutos do processo Administrativo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2025.08.14.01-PMI/SMS. Cujo o objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, destinados a atender a necessidade de abastecimento da frota de veículos, próprios ou locados, sob responsabilidade da Secretaria da Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, conforme quantidades e especificações estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital.

Item 03 – Gasolina Comum, marca: Ypiranga. Valor Unitário Contratado: R$ 7,19. Reajuste % 4,17%. Valor do Reajuste: R$ 0,30. Valor Unitário Contratado + Reajuste: R$ 7,49.

Data do Realinhamento: 20 de março de 2026. Dotações Orçamentárias: nº 0602-10.122.0016.2.009; nº 060210.301.0016.2.013 e nº 0601.10.302.0016.2.021, no Elemento de Despesa : nº 3.3.90.30.00. Signatários: João Leonardo de Souza Mendonça, Secretário da Secretaria da Saúde-SMS.

Iguatu - CE, em 28 de maio de 2026.

Publicado por: Ciderlandio Benigno da Silva Araújo Código Identificador: 7D7EDEA6

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026081801-SAAE.

Estado do Ceará. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de IguatuCe. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2026081801SAAE. Objeto: Aquisição de tubos de concreto armado, tipo manilhas, em diversos diâmetros e especificações, destinados à execução, ampliação e manutenção de obras de drenagem pluvial, esgotamento sanitário e demais intervenções operacionais realizadas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Iguatu, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do edital. Julgamento: Menor Preço. Data da Sessão: 09 de setembro de 2026, às 09h:00m. Local: Plataforma

M2A (https://compras.m2atecnologia.com.br). Edital: Disponível nos sítios eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/); Plataforma M2A, Sítio Oficial da Autarquia (https://www.saae.iguatu.ce.gov.br) e, ainda, de forma presencial no Setor de Licitação e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-CE, das 07h:30m às 17h:30m. Email: [email protected]. Em 24 de agosto de 2026, Iguatu-Ce.

MARIA GILMARA LIMA BANDEIRA COSTA – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Gilmara Lima Bandeira Costa Código Identificador: 4E83D152

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2026.04.29.02 Objeto: Aquisição de Fardamentos destinados as diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADAS: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO ESTILO VICIOSO - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.234.948/0001-89, com valor global de R$ 197.288,96 (Cento e Noventa e Sete Mil Duzentos e Oitenta e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos), referente aos lotes 01, 02, 05, 06 e 07 e MOREIRA SOARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.810.673/0001-00, com valor global de R$ 7.368,70 (Sete Mil Trezentos e Sessenta e Oito Reais e Setenta Centavos), referente aos lotes 03 e 04. Assinam pelas Contratadas: Naille Martins Evangelista e Izabela Christina Moreira Soares. CONTRATANTES: Secretarias da Administração, Saúde, Educação, Inclusão e Promoção Social, Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Infraestrutura e Controladoria Geral. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente) : Márcia Helena Santos Barreto, Hérica Oliveira Pinheiro, Alexsandra Braga de Sousa, Luan Girão Capistrano, Taylan Ítalo Vasconcelos Barbosa, Marcos Thiago Ferreira da Silva, Francisco Furtado Elias Melo e Leandro Borges da Silva. Dotações Orçamentárias de nº 1901 04 122 0002 2.059 – Manutenção da Secretaria de Administração, Próprio (Fonte 1500000000), 0506 10 122 0002 2.006 – Manutenção da Secretaria de Saúde, Próprio (Fonte 1500100200), 0604 12 122 0002 2.027 – Manutenção das Secretaria de Educação, 0604 12 361 0005 2.030 – Funcionamento da Rede Pública de Ensino Fundamental, 0604 12 365 0005 2.043 – Funcionamento da Rede Pública de Educação Infantil, Próprio (Fonte 1500100100) FUNDEB (Fonte 1540000000), 2101 08 122 0002 2.062 – Manutenção da Secretaria de Inclusão e Promoção Social, 2102 08 122 0007 2.068 – Bloco de Gestão do SUAS-IGDSUAS, 2102 08 245 0007 2.071 – Bloco da Proteção Social Básica, 2102 08 245 0007 2.072 – Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade – MAC, 2102 08 245 0007 2.073 – Primeira infância no SUAS – Criança Feliz, Próprio (Fonte 1500000000) FNAS (Fonte 1660000000) FEAS (Fonte 1661000000), 2103 08 243 0019 1.251 – Execução do Programa Criança Cidadã, Próprio (Fonte 1500000000) Recursos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonte 2899000001), - 2601 13 122 0002 2.083 – Manutenção da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Próprio (Fontes 1500000000), 0901 23 122 0002 2.049 – Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Próprio (Fonte 1500000000), 1001 15 122 0002 2.051 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura, Próprio (Fonte 1500000000), 1601 04 124 0002 2.058 – Manutenção da Controladoria Geral do Município, Próprio (Fonte 1500000000), Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.23. Data de Assinatura do Contrato: 05 de agosto de 2026.

Irauçuba/CE, 05 de agosto de 2026.

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO – Secretária Interina da Administração.

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