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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/08/2026 · pág. 41

DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

administrativos no Poder Executivo Municipal, no âmbito do Município de Jardim-CE.

Parágrafo Único . Fica designado como substituto(a), para os casos de afastamento, impedimento ou não nomeação o(a) secretario(a), ordenador(a), responsável pela sua secretaria.

I – SECRETARIA DE SAÚDE:

NOME MATRÍCULA CARGO
CICERA BRUNA SIMIÃO 0018683 GESTOR DE CONTRATOS
DAYANE
LARISSE
PEREIRA
DOS SANTOS SILVESTRE
0016972		 FISCAL
DE
CONTRATO
PASSAGENS
CICERO VIEIRA DA CRUZ 0016973 FISCAL
DE
CONTRATO
LOCAÇÃO
DE
VEÍCULOS,
COMBUSTÍVEIS,
MANUTENÇÃO DE VEÍCULO E
AQUISIÇÃO
DE
PNEUS
(SERVIÇO E AQUISIÇÃO)
DANILO JORGE COSTA 0017004 FISCAL
DE
CONTRATO
AQUISIÇÃO
DE
ORDENS
JUDICIAIS
RIVALDO BRAZ BENEDITO 0016967 FISCAL
DE
CONTRATO
SERVIÇOS
TAILA
ALVES
CARDOSO
MARTINS
0018676		 FISCAL DE CONTRATO LIXO
HOSPITALAR
SAMIA ROZENO DA SILVA 0018639 FISCAL
DE
CONTRATO
PERMANENTE HOSPITAL
LEILIANE DE SOUZA 0017196 FISCAL
DE
CONTRATO
AQUISIÇÕES GERAIS
TIBÉRIO LUCIANO DE BRITO 0016968 FISCAL
DE
CONTRATO
AQUISIÇÕES NASF
EMERSON
CARVALHO
DE
FIGUEIREDO
0016983		 FISCAL
DE
CONTRARO
LOCAÇÃO DE IMPRESSORA,
INFORMÁTICA
E
MANUTENÇÃO
DE
IMPRESSORA E RECARGA DE
TONNER
SANDRA MARIA DOS SANTOS 0018395 FISCAL
DE
CONTRATO
MEDICAMENTOS E MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR-
HOSPITAL
ANA LIGIA MONTE DA SILVA 0017499 FISCAL
DE
CONTRATO
GÊNERO
ALIMENTÍCIOS
MATERIAL
DE
LIMPEZA
E
EXPEDIENTE –HOSPITAL
CLEVEM
SIMPLICIO
DOS
SANTOS BARRETO
0017613		 FISCAL
DE
CONTRATO
MANUTENÇÃO
DE
EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICO E MATERIAL
ODONTOLÓGICO

Art. 3º. A presente designação terá vigência a partir da publicação desta Portaria até o encerramento dos contratos aos quais estão vinculadas, salvo disposição em contrário ou revogação por motivo justificado.

Art. 4º. Compete aos servidores designados cumprir com as atribuições previstas na Instrução Normativa nº 01/2025 e nas demais normas legais pertinentes, incluindo a emissão de relatórios, validação de entregas, controle de prazos e obrigações contratuais, zelando pela conformidade, transparência e eficiência da execução contratual.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 27 de Julho de 2026.

ANTONIO FERNANDO COUTINHO Prefeito Municipal

Publicado por: Sheyla Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 90581824

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.15.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.07.15.1 O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de materiais gráficos e fardamentos, destinados a atender às demandas da

Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 27 de agosto de 2026 às 17:00 horas . Encerramento de acolhimento das propostas: 14 de setembro de 2026 às 08:00 horas , Início da abertura da sessão: 14 de setembro de 2026 às 08:30 horas , através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) . Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br) , Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br) , Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br) . Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) .

Jardim/CE, 25 de agosto de 2026.

MIGUEL BENTO DE SOUZA NETO – Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: D5DE9753

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Prefeitura Municipal de Jucás Nome

07.541.279/0001-60 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única (LU), para Atividade de Pavimentação em Pedra Tosca , localizada no município de Jucás, Diversas Localidades do Município de Jucás.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: A0BB51C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Prefeitura Municipal de Jucás Nome

07.541.279/0001-60 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Regularização de Licença de Instalação (RGLI), para Serviço de Sistema de Abastecimento de Água , localizada no município de Jucás, São Pedro.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 5BEA61EE

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

LICENÇA EXPEDIDA

www.diariomunicipal.com.br/aprece 41