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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 26/08/2026 · pág. 42

DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

Prefeitura Municipal de Jucás Nome

07.541.279/0001-60 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Regularização de Licença de Instalação (RGLI), para Serviço de Sistema de Abastecimento de Água , localizada no município de Jucás, na Sede do Município.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por:

Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: B2A08610

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Prefeitura Municipal de Jucás

Nome

07.541.279/0001-60

CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Regularização de Licença de Instalação (RGLI), para Serviço de Sistema de Abastecimento de Água , localizada no município de Jucás, no Sítio Serraria.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 26CCFF22

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Prefeitura Municipal de Jucás

Nome

07.541.279/0001-60

CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Regularização de Licença Única (RGLU), para Serviço de Sistema de Abastecimento de Água , localizada no município de Jucás, no Sítio Poço Grande.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: E881D26A

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Prefeitura Municipal de Jucás

Nome

07.541.279/0001-60 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Regularização de Licença Única (RGLU), para Serviço de Sistema de Abastecimento de Água , localizada no município de Jucás, no Sítio Alto da Areia.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 643AEB22

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Francisco Francialmedo da Silva Nome

744.746.423 - 68 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), para Atividade de Bovinocultura , localizada no município de Jucás, no Sítio Varginha .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 1F8F6439

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Maria Claudia Alves Fernandes Nome

764.955.233 - 00 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), para Atividade de Bovinocultura , localizada no município de Jucás, no Sítio Poço Comprido .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 12A3AC19

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO LICENÇA EXPEDIDA

Raimundo Iranildo Lins de Souza Nome

972.787.263 - 87 CNPJ/CPF

Torna público que foi concedida pela Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), para Atividade de Bovinocultura , localizada no município de Jucás, no Sítio Barro .

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: C1833983

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA

Prefeitura Municipal de Jucás Nome

07.541.279/0001-60

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