DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039
CNPJ/CPF
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Única (LU), para Atividade de Pavimentação em Pedra Tosca , localizada no município de Jucás, Diversas Localidades do Município de Jucás.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: EBEF36C0
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 1CC7DEE6
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
Prefeitura Municipal de Jucás
Nome
07.541.279/0001-60
CNPJ/CPF
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Regularização de Licença Única (RGLU), para Serviço de Sistema de Abastecimento de Água , localizada no município de Jucás, no Sítio Poço Grande.
Prefeitura Municipal de Jucás
Nome
07.541.279/0001-60
CNPJ/CPF
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Regularização de Licença de Instalação (RGLI), para Serviço de Sistema de Abastecimento de Água , localizada no município de Jucás, São Pedro.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por:
Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 322ED6CB
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
Prefeitura Municipal de Jucás
Nome
07.541.279/0001-60
CNPJ/CPF
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Regularização de Licença de Instalação (RGLI), para Serviço de Sistema de Abastecimento de Água , localizada no município de Jucás, na Sede do Município.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 5945C572
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
Prefeitura Municipal de Jucás Nome
07.541.279/0001-60
CNPJ/CPF
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Regularização de Licença Única (RGLU), para Serviço de Sistema de Abastecimento de Água , localizada no município de Jucás, no Sítio Alto da Areia.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 28D955A7
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
Francisco Francialmedo da Silva
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 200F60C1
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
Prefeitura Municipal de Jucás
Nome
07.541.279/0001-60
CNPJ/CPF
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Regularização de Licença de Instalação (RGLI), para Serviço de Sistema de Abastecimento de Água , localizada no município de Jucás, no Sítio Serraria.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Nome
744.746.423 - 68 CNPJ/CPF
Torna público que requereu à Secretaria do Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente (SEDAMA) a Solicitação da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC), para Atividade de Bovinocultura , localizada no município de Jucás, no Sítio Varginha .
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEDAMA.
Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 0531F317
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO SOLICITAÇÃO DE LICENÇA
Maria Claudia Alves Fernandes Nome
764.955.233 - 00 CNPJ/CPF
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