DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 8CCC6F66
LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2026.04.15.01-01, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.15.01
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS do município de Orós/CE, torna público o extrato do primeiro Aditivo ao Contrato nº 2026.04.15.01-01, decorrente do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.15.01, cujo objeto é a RECONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL DO DISTRITO DE PALESTINA, MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS PUBLICOS.
CONTRATADO(A) : ATRATIVA - CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA.
VALOR - O objeto contratual pertinente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.15.01, através do presente termo aditivo, teve os seus valores CONFORME IMPACTOS FINANCEIRO Valor do Contrato: R$ 319.055,71 (trezentos e dezenove mil e cinquenta e cinco reais e setenta e um centavos). Valor da Supressão: R$ 31.626,34 (trinta e um mil e seiscentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos) representando 9,91%. Valor do Acréscimo: R$ 20.559,96 (vinte mil e quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) representando 6,44%.
Repercussão Financeira: R$ 307.989,34 (trezentos e sete mil e novecentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos).
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: GEMAR MORENO DA SILVA.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 360576CD
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO RESOLUÇÃO Nº 003/2026 DE 24 DE AGOSTO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 31, CAPUT , DA RESOLUÇÃO Nº 003/2013 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO/CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 46, Inciso I, da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de novembro de 2013, promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º. O Art. 31, caput , da Resolução nº 003/2013 (Regimento Interno), passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 31. A eleição da renovação da Mesa para o biênio seguinte deverá ser realizada no dia 02 de setembro do último ano do biênio em exercício , em sessão plenária especialmente convocada para este fim, devendo ser presidida pela Mesa em exercício."
Art. 2º. Permanecem inalterados os demais parágrafos do referido artigo.
Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palhano/CE, 24 de agosto de 2026.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente
FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA Vice-Presidente
JOSÉ IRAN DA SILVA FILHO
Orós/CE, 25 de agosto de 2026.
GEMAR MORENO DA SILVA.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Publicos
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: A3750B95
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO , no uso da competência que lhe confere a Resolução Nº003/2026 de 24 de agosto de 2026.
CONVOCA PARA SESSÃO ESPECIAL PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2027-2028:
1 – Todos os Vereadores que compõem esta Casa Legislativa, para se reunirem em sessão especial no dia 02 de setembro do corrente ano, às 09:00hs, no Plenário da Câmara Municipal para: eleger a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Palhano Biênio 2027-2028.
Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, 25 de agosto de 2026.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
1º Secretário
ERIKA SANTIAGO DE OLIVEIRA
2º Secretário
JOÃO ANTÔNIO DE SENA NETO
Vereador
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: E0608395
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 03.06.006/2025-SEMAFI, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº I- 2025.06.02.06-SEMAFI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE Administração e Finanças. OBJETO: a Locação de imóvel (terreno) situado no Sítio Baixio de Moisés, s/n, Zona Rural do município de Penaforte/CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado a viabilizar o acesso a imóvel pertencente ao Município de Penaforte Ceará. CONTRATADO: ANTÔNIO GOMES DE LUCENA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº *.811.223-. DOS PRAZOS. Vigência de
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