DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039
03/06/2026 até 03/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO GOMES DE LUCENA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO EWERTON MATIAS DE BARROS, Secretário(a) de Despesas Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: 93EC80AA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 009/2026
PENAFORTE/CE, 03 de junho de 2026.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 90CFA85B
SECRETARIA DE SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A), EDINARDO SALES PINHEIRO, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 03.06.003/2025-SMS, decorrente da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº I-2025.06.02.03-SESA. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: Locação de imóvel situado no Sitio Barro Vermelho, s/n, zona rural, Penaforte-CE, para atender as necessidades precípuas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, destinado ao funcionamento do Posto de Apoio ao PSF. CONTRATADO: LEONICE APRIGIO DO NASCIMENTO FERREIRA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº *.276.263-. DOS PRAZOS. Vigência de 03/06/2026 até 03/06/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: LEONICE APRIGIO DO NASCIMENTO FERREIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CLEBIANA CRUZ DE MOURA ROCHA, Secretário(a) e Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) RENE DE MORAIS PINHEIRO, ocupante do cargo de TECNICO AGRICOLA, pertencente a(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, 4 (quatro) diarias, PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO INCRA 2026.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 400,00 (quatrocentos reais).
II - Local Quixeramobim/CE, Quixeramobim-ce no período de 01/09/2026 a 04/09/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, terça-feira, 25 de agosto de 2026
PENAFORTE/CE, 03 de junho de 2026.
Publicado por: Aldécio Dos Santos Silva Código Identificador: 3FA1F726
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA Nº 008/2026
O(A) PREFEITO(A), NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
EDINARDO SALES PINHEIRO Secretário(a)
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador: A5FF8C1E
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.08.25.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026 PROCESSO Nº
2026.08.25.01
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EDINARDO SALES PINHEIRO, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), pertencente a(o) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, 1 (uma) diaria, PARTICIPOU DA REUNIÃO SOBRE A ORDEM DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PARA APOIO A CADEIA PRODUTIVA DO LEITE.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).
II - Local Fortaleza/CE, Secretaria do Desenvolvimento Agrário - Sda na data 24/08/2026.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Piquet Carneiro / CE, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeito(a)
A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30 horas, do dia 09 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2026, Processo nº 2026.08.25.01. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico e para manutenção de bens imóveis para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de Piquet Carneiro - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, s/n, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.
Piquet Carneiro/CE, 26 de agosto de 2026.
JEOVANO PAES MONTE - Pregoeiro.
Publicado por: Jeovano Paes Monte Código Identificador: 82CE008F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 202608182 (RETIFICADO)
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66