DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 20 de Agosto de 2026.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU Secretária Municipal da Administração

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: F62712F9

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 20.08.002/2026

Municipal da Educação de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 19 de agosto de 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: CC452C42

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO CONTRATO RESULTANTE DO PREGÃO Nº 005/2026-PERP

PORTARIA Nº 20.08.002/2026

― SPÕ SO R A PRORRO AÇÃO PRA O PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FATOS E EVENTUAIS RESPONSABILIDADES ADMINISTRATIVAS PRAT A AS POR S RV OR‖

A Secretária Municipal da Administração, no uso de suas atribuições legais, competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo e referência, que lhes são conferidas pelo Ato nº 15.08.027/2024 e Art. 89, II, c e h da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nº 009/2026, apurar as possíveis irregularidades envolvendo o servidor PAULO SERGIO FREIRES DA COSTA,

CONSIDERANDO Ofício nº 20.08.047/2026, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, no qual solicita prorrogação, por mais 60 (sessenta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos;

RESOLVE:

Art. 1.º Prorrogar o prazo, por mais 60 (sessenta) dias, para conclusão dos trabalhos da comissão instaurada pela Portaria nº 24.06.001/2026, para apuração dos fatos apontados no respectivo Processo Administrativo Disciplinar.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 20 de Agosto de 2026.

JULIANA ROCHA CARNEIRO NICOLAU

Secretária Municipal da Administração

Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 7B5ADDDD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.012/2026PERP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação torna público o extrato das Atas de Registro de preço resultante do Pregão Eletrônico nº 12.012/2026-PERP: N°202608190002 – Valor global: R$ 1.855.996,02 - Contratada: CENE – CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Edmilson Alves júnior; N°202608190001 – Valor global: R$ 607.460,52 - Contratada: INOVATIVA EDITORA LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Irenice Martins dos santos. Objeto : Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos complementares, materiais paradidáticos, projetos pedagógicos e formação continuada para professores e coordenadores pedagógicos, destinados aos alunos e profissionais da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 005/2026-PERP Contratante : Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania tornam público o extrato do Contrato resultante do Pregão nº 005/2026-PERP: 005/2026-01SPTC - Valor global: R$ 256,00 - Contratada : MONOLITOS COMERCIO DE GAS LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Helia Maria Barbosa Dinelly. Objeto: aquisições de recargas de gás 13kg GLP e botijões de gás, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá /ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura: 17 de agosto 2026.

Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 6D889094

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Quixelô

Aviso de Homologação e adjudicação . Pregão Eletrônico nº 2026.07.30.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na implementação de projeto educacional de leitura, com ambiente digital interativo, acervo físico e digital tecnológico, formação continuada e capacitação de docentes para incentivo à leitura na rede Municipal de ensino do Município de Quixelô/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante R3 EDITORA E TECNOLOGIA LTDA inscrito no CNPJ nº 47.099.511/0001-76 classificada no LOTE ÚNICO – PROJETO EDUCACIONAL DE LEITURA, no valor global de R$ 1.573.000,05 (um milhão quinhentos e setenta e três mil reais e cinco centavos) de conformidade com Vencedores do Processo Adjudicação (Ata da Sessão) acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

Data da Homologação: 25 de agosto de 2026.

Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 21AEC5B9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 162/2026

PORTARIA Nº 162/2026.

CONCEDE AFASTAMENTO REMUNERADO A SERVIDOR PÚBLICO EM DECORRÊNCIA DE FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Quixelô/CE, JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR , no uso das atribuições que lhe confere o art 107, inciso , al nea ―a‖, da Lei Orgânica Municipal, e:

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