DOMCE 26/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 26 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 4039

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Secretaria de Meio Ambiente de Russas.

Russas, 25 de agosto de 2026.

Publicado por: Ana Luiza Lima Ferreira Código Identificador: 6620561D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA Nº DL 1208.01SEAGRI/2026

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hidricos e Abastecimento, torna público que realizará, no período de 13 de agosto de 2026 às 09:00h até 18 de agosto de 2026 às 09:30h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL1208.01SEAGRI/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, COM FORNECIMENTO PARCELADO DE RECARGAS EM GARRAFÕES DE 20 LITROS, AQUISIÇÃO DE VASILHAMES (GARRAFÕES) NOVOS DE 20 LITROS E AQUISIÇÃO DE GARRAFAS DE ÁGUA MINERAL DE 500 ML, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE. O valor estimado da contratação é de R$ 58.585,00 (cinquenta e oito mil quinhentos e oitenta e cinco reais). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B6B3AEFB

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 10/2026

COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 EDITAL Nº 10/2026

A Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, no uso de suas atribuições legais, etc.

CONSIDERANDO o grande volume de inscrições e a necessidade de rigor, lisura e cautela na avaliação das etapas de análise curricular e de entrevistas dos candidatos;

CONSIDERANDO que a equipe responsável não conseguiu concluir a análise de todos os documentos e entrevistas dentro do prazo inicial previsto no cronograma;

CONSIDERANDO o princípio da razoabilidade, da eficiência e a garantia de ampla defesa e direito aos prazos legais para todos os participantes;

Torna público:

Fica adiado o cronograma contido no Edital nº 09/2026, do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026, para concessão da Bolsa-Auxílio Municipal para a função de MONITOR DE INCLUSÃO e MONITOR ESCOLAR , até ulterior deliberação da Comissão do Processo Seletivo Simplificado:

Tornado público, ainda, que, após a rigorosa análise curricular e da entrevista dos candidatos, novo edital será expedido e amplamente divulgado nos canais de publicação oficial da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE.

Saboeiro-CE., 25 de agosto de 2026.

MAGELA MARIA TAVARES RODRIGUES Presidente

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 89D41645

SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA DL1908.02SESA/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público que realizará, no período de 25 de agosto de 2026 às 10:30h até 28 de agosto de 2026 às 10:30h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL1908.02SESA/2026, com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE GESTÃO DE RISCOS E GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES RELACIONADAS ÀS NORMAS LICITATÓRIAS, NOS MOLDES DA LEI 14.133/2021, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO-CE. O valor estimado da contratação é de R$ 64.431,24 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e vinte e quatro centavos) . O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected].

Saboeiro/CE, 25 de agosto de 2026.

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: 2A3CCF42

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° SS-CH002/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO n° SS-CH002/2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE SENADOR POMPEU - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH001/2026 - A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. Lúcia Cavalcante Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 26 de Agosto de 2026, a partir das 09:00 horas, até 31 de Dezembro de 2026 da Segundas á Sextas no horário de expediente, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Sigismundo Rodrigues, s/n, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e e- mail [email protected], estará realizando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES NA MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL, EM PACIENTES EM OBSERVAÇÃO E INTERNADOS, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR O DIAGNÓSTICO, CONTEMPLANDO A COLETA, O PREPARO DAS AMOSTRAS, A EXECUÇÃO DOS TESTES, O CONTROLE DE QUALIDADE E A EMISSÃO DE LAUDOS, EM REGIME DE PLANTÃO 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA MATERNIDADE E HOSPITAL SANTA ISABEL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU/CE , o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Sigismundo Rodrigues, sn, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP: 63.600-000, e nos endereços eletrônicos: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ -https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82