DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.594 - Designar DILSON PEDRO DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº XXX.380.781-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Rio Verde, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.595 - Dispensar WANDER DE SOUZA SANTOS, CPF nº XXX.109.941-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Itumbiara, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.596 - Designar JULIANO DO PRADO LOPES, CPF nº XXX.306.831-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Itumbiara, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.597 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, PAULO MAURICIO FERREIRA DIAS, CPF nº XXX.842.637-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE no Rio de Janeiro - Barra da Tijuca, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio de Janeiro, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 01/07/2026.

Nº 1.598 - Designar JOAO PAULO ANDRADE DE SOUZA, CPF nº XXX.908.085-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Provimento, do(a) Gerência de Provimento e Gestão do Desempenho, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.599 - Dispensar VANIA MARIA PACHECO, CPF nº XXX.429.857-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Estudos e Pesquisas Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação, a partir de 20/08/2026.

Nº 1.600 - Dispensar JULIANA PAIVA VASCONCELLOS, CPF nº XXX.909.707-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Estudos e Pesquisas Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.

Nº 1.601 - Designar JULIANA PAIVA VASCONCELLOS, CPF nº XXX.909.707-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Estudos e Pesquisas Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.

Nº 1.602 - Designar FERNANDA SIQUEIRA MALTA, CPF nº XXX.307.107-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Estudos e Pesquisas Sociais, do(a) Coordenação de População e Indicadores Sociais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.

Nº 1.603 - Designar GISELE LARA DA ROCHA, CPF nº XXX.635.917-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Folha de Pagamento, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.604 - Dispensar RAFAEL GUANDALINI DELATORRE, CPF nº XXX.212.208-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Araguaína, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 17/08/2026.

Nº 1.605 - Designar GLAUCIO ALVES GAIAO, CPF nº XXX.343.671-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Araguaína, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Tocantins, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.606 - Designar ROGERIO NUNES DE LIMA, CPF nº XXX.930.458-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Pontes e Lacerda, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Mato Grosso, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.607 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, LUIZ EDUARDO BRAGA, CPF nº XXX.734.800-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Santa Cruz do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 31/07/2026.

Nº 1.608 - Designar RICARDO DA SILVA, CPF nº XXX.482.120-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Santa Cruz do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.609 - Dispensar RICARDO DA SILVA, CPF nº XXX.482.120-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Santa Cruz do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.610 - Designar FRANCISCO DE SOUZA WEBER, CPF nº XXX.466.080-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Santa Cruz do Sul, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.611 - Dispensar TULIO CARNEIRO MARTINS, CPF nº XXX.043.581-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Quirinópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.

Na Portaria do Presidente Nº 1.566, de 20 de agosto de 2026, publicada no D.O.U. de 24 de agosto de 2026, Seção 2, página 56, onde se lê: para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.03, desta Fundação; leia-se: para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, da Gerência de Recursos Materiais, da Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.02, desta Fundação.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão IV, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, GLEISON ROSASENA, CPF nº XXX.199.839-XX, matrícula nº 2337906, no cargo inacumulável de Especialista em Indigenismo da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 20/08/2026.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do(a) servidor(a)RAMON DORNELLES SILVA, CPF nº XXX.579.414-XX, matrícula nº 1150434, na forma do disposto nº art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 24/08/2026.

Ministério de Portos e Aeroportos

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00065.111751/2026-43, resolve:

Art. 1º DISPENSAR RODRIGO ORTOLA TORRES, matrícula SIAPE nº 2030181, do encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Vigilância Continuada de Aeroportos Certificados, Código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência. Art. 2º DESIGNAR ROBERTA DAVID DE AQUINO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1586496, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual da Função de Coordenador de Vigilância Continuada de Aeroportos Certificados, Código FCE 1.09, da Gerência Técnica de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.074681/2023-81, resolve: DESIGNAR DIEGO CALDAS VAZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1286204, para exercer o encargo de primeiro substituto da Função de Coordenador de Relacionamento com os Usuários, código FCE 1.11, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de Tecnologia e Transformação Digital desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular(a) e na vacância do cargo, ficando dispensado do encargo de segundo substituto da referida função.

Nº 1.612 - Designar VALDIVINO BORGES DA SILVA, CPF nº XXX.121.301-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Quirinópolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.2, desta Fundação.

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.617 - Designar DOUGLAS MOURA GUANABARA, CPF nº XXX.670.697-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Setores Institucionais, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação.

Nº 1.618 - Designar RUAN GONCALVES CALDAS DE SOUZA BATISTA, CPF nº XXX.503.597-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Caieiras, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.619 - Designar JOAO HALLAK NETO, CPF nº XXX.747.367-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Renda, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

Nº 1.620 - Designar HEMERSON MATHEWS GOMES LUCAS, CPF nº XXX.163.653-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Seção de Orçamento e Finanças, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.621 - Dispensar GLAUCIO ALVES GAIAO, CPF nº XXX.343.671-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Tucumã , do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.2, desta Fundação, a partir de 20/07/2026.

Nº 1.622 - Dispensar LUIS BENTO DALCORTIVO JUNIOR, CPF nº XXX.686.860-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Canela , do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.2, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.069954/2026-19, resolve:

Art. 1º DESIGNAR DANIEL BONA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1572074, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual da Função de Superintendente de Administração e Finanças, código FCE 1.16. desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, ficando dispensado do encargo de primeiro substituto da referida função.

Art. 2º DESIGNAR VITOR SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2239162, para exercer o encargo de segundo(a) substituto(a) eventual da Função de Superintendente de Administração e Finanças, código FCE 1.16. desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e do primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.069871/2026-20, resolve:

DESIGNAR DANTEO DE SOUSA LIRA, matrícula SIAPE nº 3525356, para exercer o encargo de primeiro(a) substituto(a) eventual da Função de Chefe de Projeto, código FCE 3.06, da Gerência Técnica de Estudos e Inovação, da Gerência de Acompanhamento de Mercado da Superintendência de Serviços Aéreos desta Agência, os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

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