DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

Art. 4º Os candidatos deverão se apresentar à Divisão de Desenvolvimento de Pessoas- DIDEP, localizada na Rua Marquês de Pombal, 125, 11º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, para fins de entrada em exercício e de apresentação ao Instituto Nacional de Câncer - INCA.

Art. 5º A presente nomeação será tornada sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, caso o candidato não tome posse no prazo legal de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato de provimento, ou, nos casos de licença ou afastamento legal previstos no § 2º do mesmo artigo, a partir do término do respectivo impedimento.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.126692/2026-93, resolve: Designar RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 3771278, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apuração Correcional, FCE 1.11, código nº 03.0010, da Corregedoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função, ficando dispensada MARIA ALICE TRASPADINI.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS n.º 25012.000150/2026-52, resolve: Art. 1º - Ceder o(a) servidor(a) ISAIAS RODRIGUES FILHO, matricula SIAPE 1224410, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista/RR, em conformidade com o Convênio SUS nº 102/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 154, Seção 3, de 17 de agosto de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde em Roraima e à Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista/RR, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Relação de Exames Admissionais

. .Hemograma completo com plaquetas

. .Tipagem sanguínea ABO e fator RH

. .Glicemia de jejum . .Creatinina

. .Lipidograma (colesterol total e triglicérides)

. .AST (TGO)

. .ALT (TGP)

. .EAS (urina tipo I) . .Anti HCV . .Anti HBs

. .Oftalmológico (pupila, tensão ocular, motricidade ocular, biomicroscopia, refração, acuidade visual e fundo de olho)

. .Carteira de vacinação com as seguintes vacinas:

. .Hepatite B

. .Tríplice Viral (SCR)

SECRETARIA EXECUTIVA

Dispensar, a contar de 17 de agosto de 2026, GUSTAVO LAINE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2244225, da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação de Estudos Econômicos em Saúde, FCE 1.10, código n.º 16.0558, da Coordenação-Geral de Avaliação Econômica de Políticas em Saúde, do Departamento de Economia e Investimentos em Saúde, da Secretaria-Executiva.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe conferem o item III e parágrafo único do Art. 13, Seção 1, Capítulo III do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais (GSISTE-SISG), de Nível Superior, código 01G.041, ao servidor GENIVANO PINTO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1897093.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.061833/2026-53, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) MARIVALDA CORDEIRO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 1115879, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado (a) no Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS), para exercer atividades na Secretaria Municipal de Saúde de Niterói/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 111/2026, publicado no Diário Oficial da União n.º 155, firmado entre a Prefeitura Municipal de Niterói/RJ, representada por Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/DGH/SAES/MS) e a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 33433.044689/2026-91, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) SOLANGE MARIA ALVES MENESES DA CUNHA, matrícula SIAPE 1537029, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro (HFSE/RJ/DGH/SAES/MS), para a Secretaria Municipal de Saúde de Niterói-RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº111/2026, publicado no Diário Oficial da União nº 155, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Niterói -RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/DGH/SAES/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Niterói-RJ, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.128538/2026-56, resolve: Designar ALEX BARCELOS MONAIAR, matrícula SIAPE nº 5423607, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.13, código nº 36.0019, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.128183/2026-03, resolve: Designar HELENA PAULINO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1091867, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, FCE 3.12, código nº 16.0057, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância da função.

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015; e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI/MS nº 33433.036823/2026-80, resolve:

Art. 1º - Ceder a servidora CLAUDIA FABIANE DOS SANTOS SALU, matrícula SIAPE 1629336, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE/RJ), para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias-RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 63/2026 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 154, Seção 3, segunda-feira, 17 de agosto de 2026), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias-RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e a Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias-RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SINVAL ALAN FERREIRA SILVA

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