DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e observados os critérios e procedimentos estabelecidos pela Portaria MGI Nº 5.617, de 8 de julho de 2026, bem como o constante no Processo SEI nº 19964.205098/2026-77, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de agosto de 2026, a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, nível intermediário, concedida à servidora MARINALVA LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 1707692, Agente Administrativo, em exercício na Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 15 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023 e, tendo em vista o disposto na Lei nº 15.367, de 30 de março de 2026, no Decreto nº 13.051, de 3 de julho de 2026, e observados os critérios e procedimentos estabelecidos pela Portaria MGI Nº 5.617, de 8 de julho de 2026, bem como o constante no Processo SEI nº 19964.205098/2026-77, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária de Execução e Apoio a Atividades Técnicas e Administrativas - GTATA, nível intermediário, ao servidor ADILTON WELLITON LEMOS VIEGAS, matrícula nº 1711676, Agente Administrativo, em exercício na Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.219178/2026-62, resolve: Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2026, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 0604728, da função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10212.204743/2026-62, resolve: Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2026, MILTON FINGER, matrícula nº 2830619, da função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso.

Na Portaria SE/MTE nº 1.342, publicada no DOU nº 150, de 11/08/2026, seção 2, página 61,

onde se lê: "Dispensar FLAVIA MARIA COSTA DE ALMEIDA ," leia-se: "Dispensar FLAVIA MARIA COSTA DE ALMEIDA MAIA,".

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.201022/2026-34, resolve: Dispensar AUGUSTO LISBOA MARTINS ROSA, matrícula nº 1165125, da função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul.

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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.201022/2026-34, resolve:

Designar FERNANDA ROSA ALVES, matrícula nº 1792588, para exercer a função de Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10170.201041/2026-61, resolve:
Dispensar FERNANDA ROSA ALVES, matrícula nº 1792588, da função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.492, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10170.201041/2026-61, resolve:
Designar PABLO LEONARDO MARTINS SOUSA SANTOS, matrícula nº 1304731,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Mato Grosso do Sul.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.493, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 13175.201638/2026-53, resolve:
Designar THIAGO FERREIRA DA CRUZ, matrícula nº 1512891, para o encargo de Acesse o portal da
substituto eventual do Chefe da Seção de Políticas de Trabalho, Emprego e Renda, código
Imprensa Nacional
FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Sergipe, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. www.in.gov.br
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.508, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Baixe o App DOU
nas lojas
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, App Store
e as demais informações que constam do Processo nº 10260.219189/2026-42, resolve:
Designar JULIANO DE CÁSSIO DELAVIA, matrícula nº 1803871, para exercer Google Play
a função de Chefe do Setor de Identificação do Trabalhador e Registro Profissional,
código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Sorocaba da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.509, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 10212.204745/2026-51, resolve:
Designar JESSYCA CRISTINA BARBOSA FRANCA, matrícula nº 1541492, para exercer
a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração
da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
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