DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no Processo SEI 0030408/2026, resolve:

Art. 1º Exonerar ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 313.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, da Coordenadoria de Publicação e Protocolo Administrativo.

Art. 2º Dispensar POLLYANNA DE CARVALHO TOMIMATSU, matrícula N. 317.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional. Art. 3º Dispensar GUILHERME GUTH DE PAIVA, matrícula N. 315.553, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03 do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional. Art. 4º Dispensar RICARDO SAO JOSE CARNEIRO, matrícula N. 319.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional. Art. 5º Nomear ALEXANDRE CORREIA DE AQUINO, matrícula N. 313.178, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Apoio à Preservação da Memória Institucional.

Art. 6º Designar POLLYANNA DE CARVALHO TOMIMATSU, matrícula N. 317.856, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria da Gestão da Informação e do Conhecimento.

Art. 7º Designar GUILHERME GUTH DE PAIVA, matrícula N. 315.553, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Permanente de Apoio à Preservação da Memória Institucional. Art. 8º Designar RICARDO SAO JOSE CARNEIRO, matrícula N. 319.004, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Permanente de Apoio à Preservação da Memória Institucional.

Art. 9º Dispensar GUILHERME GUTH DE PAIVA, matrícula N. 315.553, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional.

Art. 10º Designar GUILHERME GUTH DE PAIVA, matrícula N. 315.553, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador do Núcleo Permanente de Apoio à Preservação da Memória Institucional, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 11º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 7961/2026-PROAD, resolve:

Conceder pensão por morte, com duração vitalícia, a DIRCE DA COSTA, na condição de companheira, cuja instituidora é a ex-servidora aposentada ROSANGELA DE OLIVEIRA FREITAS, e correspondente a 100% (cem por cento) do valor apurado do benefício, na forma do artigo 23, caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 05 de abril de 2026, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, inciso I, e art. 77, caput e § 2º, incisos I e V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991, com redação da Lei nº 13.135/2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, observando-se o art. 40, § 8º, da Constituição da República c/c o art. 26, § 7º, da EC nº 103/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, conforme art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024, e processo PROAD nº 39297/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar ALETÉIA FRANHAN BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 176079, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga nº 769.

Art. 2º Remover ALETÉIA FRANHAN BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 176079, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Seção de Apoio Administrativo para a Seção de Infraestrutura Mecânica.

Art. 3º Remover JANAINNA ENEDINA TERUEL, matrícula nº 173258, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Seção de Controle Imobiliário para a Seção de Apoio Administrativo.

Art. 4º Designar JANAINNA ENEDINA TERUEL, matrícula nº 173258, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga nº 769, decorrente da dispensa de Aletéia Franhan Barbosa de Souza. Art. 5º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, de acordo com Ato GP/CR nº 04/2020, alterado pelo Ato GP/CR nº 03/2023, conforme art. 9º, II, b, do Ato GP nº 04/2024 e processo PROAD nº 37357/2026, resolve: Art. 1º Designar FLÁVIA REGINA BERNARDO DE LIMA FREITAS, matrícula nº 181404, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para auxiliar, provisoriamente, o Excelentíssimo Senhor Juiz do Trabalho Substituto Gabriel Peres Ferreira, sem prejuízo da Função Comissionada de Assistente de Juiz Substituto, FC-05, vaga nº 1078, que ocupa, e de sua lotação na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba, de 18 de agosto a 24 de outubro de 2026.

RÔMULO BORGES ARAÚJO

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo Ato GP nº 57/2024, e processo PROAD nº 39286/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar JESUINO VIEIRA DE MORAIS, matrícula nº 115010, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Especialidade Portaria, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05, vaga nº 911.

Art. 2º Dispensar ROMEU EGYDIO NATAL MEIRELLES, matrícula nº 126098, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, da Função Comissionada de Auxiliar Administrativo I, FC-01, vaga nº 950.

Art. 3º Designar ROMEU EGYDIO NATAL MEIRELLES, matrícula nº 126098, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, para exercer a Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, FC-05, vaga nº 911, decorrente da dispensa de Jesuino Vieira de Morais. Art. 4º Esta Portaria DG/SGP entra em vigor na data de sua publicação.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça da Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 4383/2026, resolve: 1. DISPENSAR a servidora LUCIANNE LOUREGA DE LIMA SILVA (111198), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE S EC R E T A R I A - DIRETORA ADJUNTA-FC05, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETOR ADJUNTO-FC05, acima referida.

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025 e considerando o que consta no PA nº 4383/2026, resolve:

1. REMOVER, de ofício, a servidora LORENA DUTRA DORNELLES SEVERINO (84000), Analista Judiciária, Área Judiciária, da 13ª Vara do Trabalho de Porto Alegre para a 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

2. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE SECRETARIA-DIRETORA ADJUNTA-FC05, na 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4383/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1003, de 08-052026, publicada no Diário Oficial da União de 13-05-2026, que designou a servidora LUCIANNE LOUREGA DE LIMA SILVA (111198), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETORA DE SECRETARIA-CJ3, na 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 4383/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora LORENA DUTRA DORNELLES SEVERINO (84000), Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETORA DE SECRETARIA-CJ3, da 16ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 4501/2026, resolve:

1. DISPENSAR, a contar da publicação, a servidora VANESSA HARUMY SOKEN (114774), Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU-FC04, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU-FC04, acima referida.

2. REMOVER, de ofício, a contar da publicação, a referida servidora, da 23ª Vara do Trabalho de Porto Alegre para a 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

3. DESIGNAR, a contar da publicação, a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ(S)-FC05, vinculada à Exma. Juíza do Trabalho Substituta, Marcia Padula Mucenic (105511), na 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

A DIRETORA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, usando das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 2.814, de 05-12-2025, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 09-12-2025, e considerando o que consta no PA nº 4518/2026, resolve:

1. DISPENSAR, a contar da publicação, a servidora FLÁVIA AUGUSTA VIDUANI MARTINEZ (106216), Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ(S)-FC05, vinculada à Exma. Juíza do Trabalho Substituta, Marcia Padula Mucenic (105511), da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ(S)-FC05, acima referida.

2. REMOVER, de ofício, a contar da publicação, a referida servidora, da 6ª Vara do Trabalho de Porto Alegre para a 17ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

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