DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 31/2025

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Vacinas 2025 - CHAMADA PÚBLICA Nro. 31/2025 PARA PESQUISAS INOVADORAS EM VACINAS - fase 2 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1443870909585322 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde das Mulheres - Chamada 32/2025 Linha 1 - Soluções digitais e ou modelos preditivos para diagnóstico precoce de câncer de mama - Fase 2 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2903196685647042 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde das Mulheres - Chamada 32/2025 Linha 2 - Soluções digitais e ou modelos preditivos para rastreamento e diagnóstico de câncer do colo do útero - Fase 2 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2063607648502717

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde das Mulheres - Chamada 32/2025 Linha 3 - Estratégias para ampliação da cobertura vacinal contra HPV - Fase 2 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8593467316606875 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde das Mulheres - Chamada 32/2025 Linha 4 - Telepatologia, telecitologia, telecolposcopia e inteligência artificial para qualificação diagnóstica do câncer do colo do útero na rede pública de saúde - Fase 2 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7343046443303439 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde das Mulheres - Chamada 32/2025 Linha 5 - Rastreamento e diagnóstico precoce do câncer colorretal - Fase 2 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2767782905102172 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde das Mulheres - Chamada 32/2025 Linha 6 - Estratégias inovadoras com uso de inteligência artificial (IA) para acelerar a redução da mortalidade materna por causas evitáveis até 2030 - Fase 2 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5162315892727916

Em 25 de agosto de 2026. MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica

COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E BIOCIÊNCIAS

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Fernanda Custódio de Moraes, CPF: .307.060-*, exbolsista, processo SEI 01300.002798/2026-50. processo PICC nº 201245/2017-5 - GDE. Título do Projeto: Nanopartículas poliméricas de miRNA para melhorar a resposta antioxidante endógena após infarto do Miocárdio. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de seu aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 41 meses. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Gilberto Ferreira de Souza - Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências, CPF: .247.921- e Fernanda Custódio de Moraes - ex-bolsista, CPF: .307.060-.

Brasília, 21 de agosto de 2026

GIBERTO FERREIRA DE SOUZA

Coordenador-Geral de Ciências da Saúde e Biociências

DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CT&I

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Filipe Andrade Bernardi, CPF: .875.118-*, ex-bolsista, processo SEI 01300.003772/2026-29, processo PICC nº 200351/2025-7 - PDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol da sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 11 meses. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Lelio Fellows Filho - Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I, CPF: .824.057- e Filipe Andrade Bernardi - exbolsista, CPF: .875.118-. Brasília, 21 de agosto de 2026 Lelio Fellows Filho Coordenador-Geral de Cooperação Internacional em CT&I

DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026 - UASG 364102 NÚMERO DO CONTRATO: 002/2024. Nº PROCESSO: 01300.011164/2023-45

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1.1. ACRESCENTAR 9,46% (nove vírgula quarenta e seis por cento) ao valor total do contrato, em decorrência do acréscimo de 03 (três) postos de trabalho, sendo 02 (dois) postos de garçom/garçonete, correspondentes a aproximadamente 6,76% (seis vírgula setenta e seis por cento), e 01 (um) posto de copeiro(a), correspondente a aproximadamente 2,70% (dois vírgula setenta por cento), a partir da data de assinatura do Termo Aditivo, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/1993, bem como Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 002/2024, Anexo X da Instrução Normativa nº 05/2017 SG/MP e Orientação Normativa AGU nº 50, de 25 de abril de 2014.

1.1.2. ALTERAR a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.651.846,28. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2026 - UASG 364102

Número do Contrato: 13/2026.

Nº Processo: 01300.002421/2024-39. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 013/2026 por mais 6 (seis) meses, a partir de 25/08/2026 até 25/02/2027, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 25/08/2026 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.863,90. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Ministério das Comunicações

GABINETE DO MINISTRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO

PARTES: União e Universidade Federal de Pernambuco.

ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Universidade Federal de Pernambuco OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Recife/PE. (Processo 53900.009586/2014-02). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.

DATA E ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. FREDERICO SIQUEIRA FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Alfredo Macedo Gomes - Reitor da Universidade Federal de Pernambuco.

SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO

EDITAL Nº 317/2026/MCOM

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023, na Nota Técnica nº 6107/2026/SEI-MCOM, constante do Processo nº 53115.002665/2025-93, resolve homologar o procedimento de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Santa Cruz/PE, por meio do canal 240E, referente ao Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2024, e declarar a SELEÇÃO FRUSTRADA, nos termos da legislação vigente, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste Edital.

Encaminhe-se o processo principal do certame e o processo a ele relacionado ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento de seleção.

WILSON DINIZ WELLISCH

EDITAL Nº 318/2026/MCOM

O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o disposto na Nota Técnica nº 12955/2025/SEI-MCOM, na Nota Técnica nº 3503/2026/SEIMCOM e no Parecer nº 00323/2026/CONJUR-MCOM/CGU/AGU, constante do processo nº 53115.004792/2025-27, de sorte a homologar e declarar frustrado o processo de seleção para outorga do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na localidade de Itapetinga/BA, por meio do canal 211E, em razão da inabilitação da proposta da participante do certame, de acordo com o que estabelece o Edital de Seleção Pública nº 223/2024/MCOM, publicado no D.O.U. de 27/12/2024, de acordo com o resultado final constante do Anexo deste, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas pela Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023.

Encaminhem-se o processo dessa seleção ao Setor de Arquivo, considerando a conclusão do procedimento.

WILSON DINIZ WELLISCH

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600012