DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

3º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 783310

Número do Contrato: 83310/2025.

Nº Processo: 63035001891202410.

Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Renovação da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro veicular.. Vigência: 09/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.234,95. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2026).

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 783810

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 63164.001189/2022-19.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses (doze meses), a partir de 25/08/2026 até 24/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 25/08/2026 a 24/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.158.229,62. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratados: Termos Aditivos de Credenciamentos: Sr. MARCO AURÉLIO TAROUCO DE FREITAS; Sra. ROCHELE ALVES ARAÚJO; Sr. EDSON GOMES MACHADO; Sr. EDUARDO DOS SANTOS NUNES; Sr. JOSÉ ARANHA DE SOUZA; e Sr. EDUARDO CARRETA FIGUEIREDO JÚNIOR. Termos Aditivo aos Credenciamentos 85350/2025-002/01, 85350/2025-005/01, 85350/2025-009/01, 85350/2025-003/01 e 85350/2025-006/01. Valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para instrutor e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para coordenador. Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000590/2024-41. Objeto: ministrar ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Datas das assinaturas: 25/05/2026, 26/05/2026, 22/06/2026 e 20/08/2026. Vigências: um ano contado das assinaturas. Signatários: Sr. MARCO AURÉLIO TAROUCO DE FREITAS, Sra. ROCHELE ALVES ARAÚJO; Sr. EDSON GOMES MACHADO; Sr. EDUARDO DOS SANTOS NUNES; Sr. JOSÉ ARANHA DE SOUZA; Sr. EDUARDO CARRETA FIGUEIREDO JÚNIOR e CMG LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. CMG LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA - Ordenador de Despesa.

6º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00351/2024 publicado no D.O de 2026-08-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/08/2024 a 23/08/2024. . Leia-se: Vigência: 25/08/2025 a 20/08/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 783810

Nº Processo: 63166000826202562. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais que serão utilizados nas ações de Patrulha Naval (PATNAV) e Inspeção Naval (IN).. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 26/08/2026 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90018-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE EDUARDO FRANCO Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 25/08/2026) 783810-00001-2026NE000001

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30001/2025 - UASG 783601

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 63035.010327/2025-79.

Dispensa. Nº 38/2026. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 09.391.706/0001-04 - TELNET - SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA . Objeto: Serviços de telecomunicações. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.960,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

HOSPITAL NAVAL DE NATAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2026 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.010971/2023-38. Inexigibilidade Nº 168/2027. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 30.582.675/0001-57 - HOSPITAL DIA SAO RAFAEL LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma), nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor Total: R$ 59.770,25. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

4º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE BELÉM

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2026 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.002180/2024-45. Inexigibilidade Nº 61/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 05.400.848/0001-21 - LISBOA NUNES MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026 - UASG 784700

Nº Processo: 63061.002180/2024-45.

Inexigibilidade Nº 62/2026. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 19.943.524/0001-44 - ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APT. Objeto: Prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2031. Valor Total: R$ 240.200,00. Data de Assinatura: 21/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

5º DISTRITO NAVAL

CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contratados: Credenciamento: Sr. LUIZ CLAUDIO GOMES, Termo de Credenciamento 85350/2026-012/00. Valor: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para instrutor e R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para coordenador. Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000590/2024-41. Objeto: ministrar ou coordenar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Data da assinatura: 20/08/2026. Vigências: um ano contado das assinaturas. Signatários: Sr. LUIZ CLAUDIO GOMES e CMG LEANDRO FERREIRA DE A L M E I DA (Autoridade Autorizadora). Local de Disponibilidade do Edital: site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. CMG LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA - Ordenador de Despesa.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2025).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00352/2024 publicado no D.O de 2026-08-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2024. . Leia-se: Vigência: 25/08/2025 a 23/08/2025. Onde se lê: Assinatura: 22/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2025).

8º DISTRITO NAVAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 789000

Nº Processo: 62455.004331/2024-11.

CONTRATO Nº 39/2026. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 49.145.358/0001-00 - FENIX REPUBLICA DO LIBANO - SERVICOS MEDI CO S LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange as seguintes especialidades: hemodiálise convencional para crônico (adulto), diálise peritoneal ambulatorial, consulta nefrologista, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentada por lei..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2031. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

9º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 31/2026 / Número do processo: 63401.000459/2026-58 / Objeto: Aquisição de materiais permanentes para cozinha e paiol de gêneros do Centro de Intendência da Marinha em Manaus

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78882005000312026

EMILSON JEAN PENA DA SILVA p/ Equipe de apoio

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 86/2026 / Número do processo: 63181.001266/2026-56 / Objeto: Aquisição de tendas piramidais para aplicação na Operação em Formosa Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73100005000862026

FRANCINEI DA SILVA ALVES

Pregoeiro

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 160/2026 / Número do processo: 63229.001270/2026-21 / Objeto: Aquisição de Itens de Segurança, Contenção e Emergência Ambiental para atender às necessidades do Centro Industrial Nuclear de Aramar (CINA). Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005001602026

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS Diretor/Ordenador de Despesas

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