Diário Oficial da União · 26/08/2026 · pág. 25

DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 14/2026

Número do processo: 63014.001667/2026-38 / Objeto: Registro de preços para eventuais contratações de serviço de manutenção preventiva e corretiva em motores elétricos de corrente alternada (tensão 115 a 440 VCA, potência de até 450 kW) e corrente contínua (tensão 115 a 330 VCC, potência de até 31 kW) dos meios navais e do estaleiro, em reparo pelo Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.

Motivo da alteração: Alteração para correção no valor no Termo de Referência, ETP e Planilha de Custos, com reabertura de prazo legal.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/08/2026 para 26/08/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74100005000142026

LUIZ GUILHERME ASSAD LEMOS Agente de contratação

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO

SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2025

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 1 de 12/01/2023, do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 74 de 22/04/2025, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 4 de 30/04/2025, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, eliminará um total de 0,015 metro linear de documentos referentes ao período de 2010 do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha, relativos aos seguintes assuntos: 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo; e 991 Gestão de comunicações eventuais.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Rio de Janeiro - RJ, 10 de março de 2026. ANNA LAURA VIANA CANCIO Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos

GILBERTO SANTOS KERR Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentação

DIRETORIA DE SAÚDE

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 56/2025

Número do processo: 63013.003253/2025-72 / Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar instalados nas dependências da Diretoria de Saúde da Marinha Motivo da alteração: Sugestão com até 255 caracteres:

Alteração do item 9.31 do Termo de Referência, decorrente do acolhimento de impugnação, para admitir estrutura operacional no Município do Rio de Janeiro ou na Região Metropolitana, com republicação do edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 30/07/2026 para 26/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 10/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76500005000562025

PHELIPE SOUZA BICALHO DA CONCEICAO Pregoeiro

CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS

HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65701/006/2026 - UASG 765701

CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 88/2026 / Número do processo: 63471.000866/2026-31 / Objeto: Aquisição de Raio-x e Tonômetro para a Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 08:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76570005000882026

ELIZA MACHADO DO CARMO Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 86/2026 / Número do processo: 63471001385/2026-43 / Objeto: A presente contratação decorre da necessidade de implantação de um Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) na Policlínica Naval Nossa Senhora da Penha, visando assegurar condições adequadas de segurança patrimonial, controle e monitoramento das instalações da Organização Militar.

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76570005000862026

ELIZA MACHADO DO CARMO Agente de contratação

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 270/2026 / Número do processo: 63148.020205/2026-02 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de assistência técnica, compreendendo manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento eventual de peças, componentes e acessórios, destinados aos equipamentos de Otoneurologia da Clínica de Otorrinolaringologia do Hospital Naval Marcílio Dias, Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005002702026

LUCIANO FERREIRA CAVALCANTI p/ Equipe de apoio

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2026-011/00 - UASG 771000

Nº Processo: 63079.000113/2026-69. Pregão Nº 90016/2025 do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) - UASG: 201057. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço móvel pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), para a Diretoria de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro e Organizações Militares Apoiadas, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2026 a 24/02/2029. Valor Total: R$ 88.464,00. Data de Assinatura: 24/08/2026.