DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 60/2026 / Número do processo: 60550.003644/2026-01 / Objeto: Analisador de gases Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805000602026
GUSTAVO ENRIQUE SITTA p/ Equipe de apoio
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 25/08/2026, ao Instrumento código 940707. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL SENAR AR/RN, CNPJ nº 04256238000133. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/08/2028. Valor Total: R$ 478.005,71, Valor de Contrapartida: R$ 11.238,00, Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 31/08/2023. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº .394.738-*, Convenente: JOSE ALVARES VIEIRA, CPF nº .969.896-*.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 24/08/2026, ao Instrumento código 950929. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, CNPJ nº 76416957000185. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 29/07/2027. Valor Total: R$ 487.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 29/09/2026 a 29/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 27/12/2023. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: NATALINO AVANCE DE SOUZA, CPF nº .851.709-*.
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2026
Processo nº 55000.003800/2012-16 A Coordenação de Fiscalização e Gestão de Risco da Secretaria de Governança Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - SFDT/MDA, órgão gestor em âmbito nacional do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, por intermédio da Diretora Shirley Anny Abreu do Nascimento, NOTIFICA os beneficiários do Programa, abaixo transcritos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar recurso administrativo por escrito pelos seguintes meios: a) Em meio físico, cuja documentação deverá ser enviada ao Protocolo Geral do MAPA: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Térreo, Protocolo Geral, Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70043-900; OU
b) E-mail: [email protected];
| OU c) Peticionamento E |
letrônico do SEI/MAPA: h |
ttps://sistemas.agric | ultura.gov.br/sei/controladorexter | no.php?acao=usuarioexterno |
|---|---|---|---|---|
| logar&acao_origem=usuario_externo_logar&id_o Devido à tentativa frustrada de noti a convocação na fase recursal também está 3033/2012-TCU-Plenário / TC nº 009.242/2011 Para acesso integral aos autos d correspondência eletrônica, pelo e-mail: cfisc.d |
rgao_acesso_externo=0. ficação via postal com o retorno do AR, por estar sendo realizada via edital. Tal medida fundament -2, bem como pelo necessário cumprimento da l o Processo Administrativo Individual, o interess [email protected]. |
em em local incert a-se em determina egislação do PNCF. ado (beneficiário) |
_ o e não sabido, já na fase de def ção expressa do Tribunal de Cont do PNCF deverá entrar em co |
__ esa, por economia processual, as da União, no Acórdão nº ntato, preferencialmente, via |
| . .NOME DO BENEFICIÁRIO | .A S S O C I AÇ ÃO | . Nº DA PROPOSTA |
. UF . NÚMERO DE PROCESSO |
.I R R EG U L A R I DA D ES |
| A D M I N I S T R AT I V O | ||||
| . .MARIA SALETE RODRIGUES DA COSTA |
.ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE |
.2007-PB-C0593 | .PB .21000.045165/2020-32 |
.TSE |
| FRANCISCO FERREIRA DA COSTA ADIVALDO DIOGO MAGALHÃES |
SUCUPIRA-ASPROSUP |
MT0689000 | MT 21000010278/2020-17 |
SIPRA |
| . . . .CESARINA RODRIGUES COELHO |
. .ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SUMIDOR |
. .2006-PI-P0530 |
. .. .PI .21000.010139/2020-93 |
. .SIPRA |
| . .JOSE COSTA DA PAIXÃO | .ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUT. RURAIS DE CAMPO VERDEAPROVERDE |
.2006-MT-C13152 | .MT .21000.010599/2020-11 |
.SIPRA |
| . .MANOEL BENEDITO DE SANTANA E PEDRINA DA SILVA GOMES |
- . |
.2008-MT-F6438 | .MT .21000.010621/2020-23 |
.SIPRA |
. .MANOEL JOSENILDO DE OLIVEIRA |
.ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DA LOCALIDADE CHAPADA DA AROEIRA |
.2005-PI-P0235 | .PI .21000.010511/2020-61 |
.SIPRA |
| . .MANOEL XAVIER DE OLIVEIRA NETO E LIEGE LUCENA DUARTE DE OLIVIERA |
.ASSOCIAÇÃO RURAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE LAGOA DO SECO |
.2005-RN-P0396 | .RN .21000.011524/2020-58 |
.SIPRA |
| . .JOÃO SEVERIANO DE OLIVEIRA E GERCINA IRACI DE SOUSA OLIVEIRA |
.ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TÁBUA DO MOINHO |
.2 0 0 5 - BA - P 0 2 1 6 | .BA .21000.005211/2020-61 |
.CNPJ |
| . .NAIR RAUBER DA SILVA E JOCELIM ALMEIDA DA SILVA |
. | .2007-PI-C2031 | .PI .21000.074897/2019-04 |
.CNPJ |
. .MARIA GORETE PEREIRA ROCHA E PEDRO DE SOUSA ROCHA |
. | .2005-MA-P0075 | .MA .21000.012782/2020-51 |
.SIPRA |
. .MAURO SOUZA JUNIOR E VANILDA COSTA DA SILVA SOUZA |
.ASSOCIAÇÃO DO GRUPAMENTO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DIAMANTE |
.2006-MG-0O240 | .MG .21000.010918/2020-99 |
.CNPJ |
| . .LUIZ CARLOS DA SILVA E ADNEIA CRISTINA FERREIRA |
. | .2009-PR-C6094 | .PR .21000.011594/2020-14 |
.RAIS |
| . .ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO TAVARES | .ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA GROTA FUNDA |
.2010-TO-P4305 | .TO .21000.084119/2019-15 |
.SIPRA |
| . .MANUEL MARINS NOGUEIRA E MARIA DA PAZ SARAIVA CUNHA |
.ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MORRO GRANDE |
.2008-TO-C3523 | .TO .21000.012611/2020-22 |
.SIPRA |
. .MÁRCIA MARIA DA CONCEIÇÃO E JAILSON FERREIRA DE SOUSA |
.ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA DA FAZENDA ALENCAUTO III |
.2007-PI-P2696 | .PI .21000.044412/2020-83 |
.SIPRA |
| . .MARCINO PEREIRA DA SILVA E ALAIDE DE SANTANA DA SILVA |
.ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LOCALIDADE TABOCAS |
.2007-PI-P2600 | .PI .21000.044414/2020-72 |
.SIPRA |
| . .BENTO EVANGELISTA DA CUNHA | .ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SERRA DA C A R N A Í BA |
.2005-PI-P0326 | .PI .21000.010137/2020-02 |
.SIPRA |
| . .PEDRO ALMEIDA DE SANTANA E MAGALY SOUZA DE SANTANA |
.ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS UNIDOS EM BUSCA DA TERRA |
.2 0 0 5 - BA - P 0 2 2 2 | .BA .21000.010989/2020-91 |
.SIPRA |
. .RAIMUNDO ALVES DE AGUIAR E GENEILDA MARIA DA SILVA AGUIAR |
.ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CAMPINA VERDE |
.2010-TO-P4273 | .TO .21000.084778/2019-51 |
.SIPRA |
| PAULO CORREIA DA SILVA E IRENE |
ASSOCIAÃO DE PEUENOS PRODUTORES DE |
2 0 0 4 BA P 0 0 6 2 | BA 21000010988202047 |
SIPRA |
| . . RODRIGUES DA SILVA |
.Ç Q SÃO FELIX DO CORIBE |
.- - | . ../- |
. |
| . .MARLENE AMBRÓSIO ALVES | .ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO FREITAS |
.2006-RN-P0987 | .RN .21000.051989/2020-41 |
.SIPRA |
| . .OTÁVIO LUIZ ALVES | .ASSOCIAÇÃO FAMILIAR BOA ESPERANÇA |
.2006-MS-00591 | .MS .21000.011939/2020-21 |
.SIPRA |
| . .OSVALDO DA SILVA TEIXEIRA E VANILDA DA SILVA TEIXEIRA |
.ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA FAZENDA BARRA DO JACARÉ |
.2006-PE-P0188 | .PE .21000.011787/2020-67 |
.SIPRA |
. .MARDEVAL LIMA MORAIS |
.ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES BOA ESPERANÇA DOS PATOS |
.2005-MA-P0075 | .MA .21000.012772/2020-16 |
.SIPRA |
| . .MARIA DA PAIXÃO DE HOLANDA DA COSTA E FRANCISCO SANTOS BORGES |
. |
.2007-PI-P1684 | .PI .21000.044419/2020-03 |
.SIPRA |
. .RAIMUNDA NONATA MOREIRA LIMA E ANTÔNIO PEREIRA DE FREITAS |
.ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MATO VERDE |
.2006-MA-P0573 | .MA .21000.048147/2020-11 |
.RAIS |
. .RAIMUNDA NONATA GONÇALVES |
.ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES |
.2004-PI-P0282 | .PI .21000.010551/2020-11 |
.SIPRA |
| . .MARIA ADALZIZA DE OLIVEIRA | RURAIS DE ILHEIA VERDE DOIS .ASSOCIAÇÃO FAMILIAR BOA ESPERANÇA |
.2006-MS-00591 | .MS .21000.011909/2020-15 |
.SIPRA |
| . .NAZARENO LINO DE ARAÚJO E CREUSA SILVA DE ARAÚJO |
.ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CUITE |
.2005-PB-P0165 | .PB .21000.009215/2020-18 |
.SIPRA |
| LUIS PEREIRA DA SILVA E ROSILDA BARROSO | ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES |
2007-PI-P1630 | PI 21000044403/2020-92 |
SIPRA |
| Este documento pode ser verificado no endereço eletr http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 0 . . DE SOUSA DA SILVA |
ônico 5302026082600026 26 . RURAIS DA COMUNIDADE IPUEIRA |
. | Documento assinado digitalmente conform que institui a Infraestrutura de Chav . .. |
e MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, es Públicas Brasileira - ICP-Brasil. . |