DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23066.052399/2021-88.

Pregão. Nº 63/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 12/05/2026 a 12/05/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/05/2026 a 12/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.668.866,20. Data de Assinatura: 24/03/2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 128.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a White Wall Tecnologia, CNPJ: nº 41.033.403/0001-14, Objeto: Constitui objeto do termo a parceria entre a UFCA e a White wall Tecnologia, visando estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 21 de agosto de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Maria Vinícius de Oliveira Gomes Martins, CTO - White Wall Tecnologia .

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UFBA/ A ALTERNATIVAS PARA A PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS /FAPEX SIPAC 181/2025 Nº Processo: 23066.036066/2025-35. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 a ASSOCIAÇÃO PARA A PEQUENA AGRICULTURA NO TOCANTINS CNPJ: 25.042.912/0001-57 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Tem por objeto a atualização da fundamentação legal constante no caput do 1º Termo Aditivo nº 181/2025, em razão da necessidade de adequação da referência normativa aplicável ao instrumento originário, sem alteração de seu objeto, valor, vigência ou demais condições originalmente pactuadas ao projeto "Política de clima e justiça agrária no Matopiba e Transição Cerrado-Amazônia". Fund. Legal. Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, com fundamento na Lei Federal: 8.958 de 20 de dezembro de 1994, regulamentada pelos Decretos 7.423 de 31 de dezembro de 2010 –o 8.241/2014 de 21 de maio de 2014, alterada pelas Leis 12.349/2010, 12.863/13 e 13.243/2016 –, subsidiariamente, à Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 Vigência: 21.07.2025 até 20.12.2026. Data de Assinatura: 22.08.2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO ENTRE A UFBA/ FAPEX SIPAC 34/2026

N° Processo: 23066.008488/2026-00. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E Á EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91 Objeto: Alterar a Clausula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "ACELERA NIT BRASIL". "CLÁUSULA TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS A UFBA indica como coordenador e ordenador das despesas o servidor LEANDRO JOSÉ SILVA ANDRADE - SIAPE 3576570, que acompanhará os serviços da FAPEX, e da Vice Coordenadora a servidora LORENA DE OLIVEIRA SANTOS - SIAPE nº 1265435 PRÓREITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO/UFBA, na forma do artigo 117 da Lei 14.133/2021, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010. Vigência: de 30.03.2026 até 26.08.2027. Data de Assinatura: 24.08.2026.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE SIPAC 37/2026 N° Processo: 23066.008641/2026-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E Á EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. CNPJ: 18.720.938/0001-41 Objeto: Alterar a Cláusula 3ª do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "ACELERA NIT BRASIL". "CLÁUSULA TERCEIRA-DOS RESPONSÁVEIS A UFBA indica como coordenador e ordenador das despesas o servidor LEANDRO JOSÉ SILVA ANDRADE - SIAPE 3576570, que acompanhará os serviços da FAPEX, e da Vice Coordenadora a servidora LORENA DE OLIVEIRA SANTOS - SIAPE nº 1265435 PRÓREITORIA DE ENSINO DE PÓS-GRADUAÇÃO/UFBA, na forma do artigo 117 da Lei 14.133/2021, a qual poderá adotar as medidas necessárias ao fiel cumprimento das cláusulas contratuais. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e nº 8.958 de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelo Decreto n.º 7.423 de 31 de dezembro de 2010. Vigência: de 11.03.2026 até 11.09.2027. Data de Assinatura: 22.08.2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA INTERNACIONAL Nº 244/2026

Nº Processo: 23066.046657/2026-00. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. KAROLINSKA INSTITUTET STEM CELL ORGANOID. CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: "As Partes", manifestam seu interesse em estabelecer uma colaboração acadêmica, científica e tecnológica com o objetivo de fortalecer a formação de recursos humanos, promover o desenvolvimento da pesquisa translacional e implementar programas educacionais de excelência nas áreas de terapias avançadas e medicina regenerativa. Vigência: 15.07.2026 a 14.07.2029. Data de Assinatura: 15.07.2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2026 - UASG 158195

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 23096.064692/2023-01.

Pregão. Nº 25/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 23/2023. Vigência: 23/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 974.063,85. Data de Assinatura: 22/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2026).

CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (UASG 158199), através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento dos itens adjudicados, do Pregão Eletrônico n° 6/2026, que tem como objeto a aquisição de material hospitalar destinado ao Hospital Veterinário do CSTR/UFCG. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.025796/2026-34)

DÉCIO CARVALHO LIMA Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 125.11.0226 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Secretaria Municipal de Saúde de Tabira/PE, CNPJ: nº 10.687.065/0001-00, Objeto: Constitui objeto do termo a parceria entre as entidades, visando a realização conjunta de projetos e programas nas áreas de ensino e pesquisa à saúde, bem como a serviços, estágios e outras atividades a serem desenvolvidas nas dependências do hospital. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 21 de agosto de 2026. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Giseli Louredo Padilha, Secretaria Municipal de Saúde de Tabira/PE.

Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a FACULDADE CECAPE, CNPJ: 08.570.938/0001-59, Processo: 23507.004527/2026-55. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica é o estabelecimento de cooperação institucional entre a UFCA e a Faculdade CECAPE, visando à concessão de benefícios educacionais e de serviços de saúde odontológica aos colaboradores da UFCA e a seus dependentes, à cessão recíproca de uso esporádico de espaços físicos, tais como auditórios e quadras esportivas, ao intercâmbio de conhecimentos e ao desenvolvimento de ações acadêmicas, educacionais, esportivas e institucionais de interesse comum, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento e conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Vigência: 24 (Vinte e Quatro) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19 de agosto de 2026. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, Roberto de Lacerda e Silva, Diretor da FACULDADE CECAPE.

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES

DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 21/2026 / Número do processo: 23507.002464/2026-01 / Objeto: Aquisição de reagentes, adubos, substratos, defensivos, formicidas, vidrarias, luvas descartáveis e materiais de laboratório Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:01. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871905000212026

LUCIANO GOMES SILVA

Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 12/2026 / Número do processo: 23507.003162/2026-41 / Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de imagem, áudio, vídeo e iluminação Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15871905000122026

LUCIANO GOMES SILVA Agente de contratação

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 01 de Agosto de 2026 a 25 de Agosto de 2026, registrou 11 (onze) diplomas com número de registros de 2075 a 2076, de 2078 a 2086 no livro 2026-1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico https://sites.google.com/ufcat.edu.br/cerdufcat/diplomas?authuser=0, no prazo de até 30 dias.

ROSELMA LUCCHESE Reitora

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO

Fortaleza, 25 de AGOSTO de 2026. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, PróReitor de Planejamento e Administração da UFC

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 38/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.019320/2026-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Acordo de parceria para PD&I que tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto "Análise de Dados, Monitoramento e Predição Inteligente de Falhas em Plantas Fo t o v o l t a i c a s . " Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 28/07/2026 a 28/07/2027. Valor Total: R$ 515.400,00. Data de Assinatura: 28/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

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