DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

N° 110/2026

Processo: 23067.032108/2026-30 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Instituto Universidade Virtual - Partes: Universidade Federal do Ceará e Luis Sérgio da Silva Júnior - Vigência: 17/08/2026 a 19/12/2026 - Valor Mensal: R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Mestrado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luis Sérgio da Silva Júnior (contratado(a)). Fortaleza, 17 de agosto de 2026. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora

n° 111/2026

Processo: 23067.032021/2026-62 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Design-Moda / ICA - Partes: Universidade Federal do Ceará e Gabriela Vieira Rebouças - Vigência: 19/08/2026 a 19/12/2026 - Valor Mensal: R$ 8.340,33 (oito mil trezentos e quarenta reais e trinta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Gabriela Vieira Rebouças (contratado(a)).Fortaleza, 19 de agosto de 2026.Marilene Feitosa Soares, Pró-Reitora

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2026 - UASG 153046

Número do Contrato: 1008/2024. Nº Processo: 23068.017088/2024-03.

Dispensa. Nº 34/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio.. Vigência: 21/08/2026 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.209,51. Data de Assinatura: 21/08/2026.

CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal do Espírito Santo, considerando a necessidade de garantir contraditório e ampla defesa, NOTIFICA GABRIEL LUIZ LIMA GERONIMO, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita através de RECURSO referente ao procedimento de reposição de valores ao Erário instaurado nos autos do Processo Administrativo nº 23068.025546/2026-31 , nos termos do art. 44 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos, ou para que efetue o pagamento da GRU no valor de trezentos e noventa e um reais e quarenta e um centavos (R$ 391,41) através do PagTesouro do Governo Federal. Foi realizada tentativa de comunicação e-mail e por correspondência, porém não obtivemos êxito. Sendo assim, consideramos que o interessado esteja em lugar incerto e não sabido.

TAÍS CRISTINA BASTOS SOARES Diretora CCENS

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.152920/2026-61. Dispensa Nº 64/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Habilitação em Laserterapia. Custo operacional R$6.000,00 Coordenador Rodrigo Figueiredo de Brito Resende SIAPE 3012061 Fiscal Adriana Terezinha Neves Novellino Alves SIAPE 130768.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2026 - UASG 150123

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Número do Contrato: 1004/2026. Nº Processo: 23068.015450/2024-01.

Dispensa. Nº 339/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem

alterar o valor a ser gerido pela fundação de apoio.. Vigência: 25/08/2026 a 25/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.131,18. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153046

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 23068.000725/2024-02.

Pregão. Nº 90051/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANT O. Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.509.313,81. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153046

Número do Contrato: 59/2023. Nº Processo: 23068.026453/2023-81. Pregão. Nº 66/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 35.446.964/0001-42 - L & R ENGENHARIA LTDA. Objeto: Inclusão de novos serviços na planilha orçamentária correspondente a 5,83% do valor inicial atualizado do contrato; e retificação dos Termos Aditivos nº 01/2024, 02/2024, 03/2024, 04/2025 e 05/2025 e dos Termos de Apostilamento nº 01/2025 e 02/2026. Vigência: 25/08/2026 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.262.321,11. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 23068.026209/2026-61 / Objeto: PE SRP 91003/2026 - Registro de preços para eventuais aquisições de material permanente do tipo Aparelhos e utensílios domésticos; Máquinas, utensílios e equipamentos diversos Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 09/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15304905000112026

CARLA SALVADOR Pregoeiro

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Nº Processo: 23069.172357/2026-47. Dispensa Nº 68/2026. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Conecta Pretas. Custo operacional R$ 30.000,00. Coordenadora: Claudia Correa de Almeida Moraes - Siape 1378559. Fiscal: Carlos Alberto Lidizia Soares - Siape 2378938. Emenda Parlamentar 40700009 Deputada Federal Talíria Petrone.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/08/2026 a 31/12/2028. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 51/2026

Número do processo: 23069.192815/2025-83 / Objeto: Registro de Preços para a Contratação, com serviços de mão de obra dedicada, de profissionais especializados em apoio educacional inclusivo, para atender às demandas da Divisão de Acessibilidade e Inclusão, vinculados à Proaes

Motivo da alteração: Retificação Planilha e Memória de Cálculo

Nova data de início de recebimento de propostas: de 12/08/2026 para 26/08/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15018205000512026

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 16/2026 / Número do processo: 23069.194029/2025-11 / Objeto: Aquisição deEquipamentos de laboratório, hospitalares e de medição e orientação Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 08/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15018205000162026

VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 116/2026 / Número do processo: 23069.168084/2026-36 / Objeto: A presente licitação de Registro de Preços, tem como objetivo a Contratação, com serviços de mão de obra dedicada, de profissionais especializados em apoio educacional, administrativo e operacional, para atender as demandas do Colégio Universitário Geraldo Reis Coluni/UFF). Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15018205001162026

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeiro

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Nº 120/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: VIACAO GRANDE VITORIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ: 28.126.720/0001-17 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 187/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICIPIO DE MANTENOPOLIS CNPJ: 27.167.345/0001-90 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de agosto de 2026. Nº 200/2026: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FORMULA TIJU FITNESS CENTER - ACADEMIA DE GINASTICA LTDA CNPJ: 18.653.891/0001-40 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de agosto de 2026. Vigência: a partir da data da publicação.

Eustáquio Vinicius Ribeiro de Castro, Reitor

EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2026 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.035682/2026-91. Dispensa Nº 367/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: "encontro nacional democracia e educação em direitos humanos em rede" nas condições estabelecidas no plano de trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 249.343,80. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

49

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600049