DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 399/2026 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.037921/2026-47.

Dispensa Nº 372/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: "pesquisa, desenvolvimento e inovação para a formação de profissionais indicados pelo senado federal em tecnologias emergentes e imersivas no âmbito do akcit/ufg". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2026 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 276.012,00. Data de Assinatura: 23/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 386/2026 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.037578/2026-31.

Dispensa Nº 370/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa, com a finalidade de dar apoio ao projeto de extensão: formação continuada sobre as diretrizes operacionais da educação integral em tempo integral nas condições estabelecidas no plano de trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/08/2026 a 20/03/2027. Valor Total: R$ 850.147,48. Data de Assinatura: 23/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato UFG 385/2026. Processo 23070.022280/2026-26. Objeto: a autorização dos tradutores para a publicação, em formato impresso e, eventualmente, digital, com tiragem de 500 (quinhentos) exemplares, do livro "Pensar como historiadora" de Hélène Metzger. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e os tradutores Hallhane Machado e Tiago Santos Almeida, com interveniência da Editora/UFG. Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2031.

Espécie: Contrato UFG 397/2026. Processo 23070.026136/2026-69. Objeto: a prestação de serviço de registro de diplomas, a ser executado pela contratada, relativos aos alunos formados nos cursos de graduação ministrados pela contratante. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Serviço Nacional de Aprendizagem, mantenedor da Faculdade Senai Ítalo Bologna. Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2031.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica UFG 18/2026 (12/2026 - SGG). Processo 23070.026113/2026-54. Objeto: estabelecer a colaboração, para apoio à estruturação, à articulação e ao desenvolvimento do UFG EnerMol Hub, iniciativa voltada à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento tecnológico na área de moléculas energéticas sustentáveis, com ênfase em combustíveis sustentáveis de aviação (SAF), hidrogênio de baixo carbono, biocombustíveis e outros combustíveis avançados fósseis ou renováveis. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria Geral de Governo. Assinatura: 20/08/2026. Vigência: 20/08/2026 a 20/02/2028.

EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2026 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS

RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 14/2025

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.008465/2025-47, Resolve: Retificar o Edital de Homologação nº 14/2025, publicado no D.O.U. de 18/02/2025, seção 3, página 41, que tornou público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 29/2024, publicado no D.O.U. de 18/11/2024, Área do concurso: Ciências Econômicas/Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, em virtude de pedido de final de fila formalizado por MARIO LEMOS FLORES DO PRADO, onde passa a ser o seguinte: Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - MATHEUS RISSA PERONI RIBEIRO, média: 10,00; 2º - JOÃO PAULO CARVALHO SANTANA, média: 7,83; 3º - FELIPE PUREZA CARDOSO, média: 7,00; 4º - MARIO LEMOS FLORES DO PRADO, média: 7,33.

SANDRAMARA MATIAS CHAVES

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação 01/2026. Processo 23070.046511/2025-14. Objeto: a doação dos bens, relacionados nos Anexos I, II e III, tendo por finalidade a utilização pelo donatário conforme suas normas. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Universidade de São Paulo - USP, por meio do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosférias - IAG. Assinatura: 25/08/2026. Vigência: a partir de 25/08/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de Goiás- UFG por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 14.133/21, NOTIFICA a empresa: REOBOTE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 44.371.514/0001-29 , em razão da impossibilidade de sua localização no endereço constante de seu cadastro junto ao SICAF, e não manifestação/resposta ao OFÍCIO 275/2026 de Notificação de Abertura de Processo Administrativo doc SEI (6261722) datado de 12/06/2026, para querendo, apresentar manifestação nos autos do processo administrativo 23070.029253/2026-84, no prazo legal de até 15 (quinze) dias a contar da presente data, acerca dos fatos apurados pela Administração, para exercer o contraditório e a ampla defesa perante a Universidade Federal de Goiás, sob pena de prosseguimento do feito à revelia. Demais informações, poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] e/ou através dos telefones (62) 3209-6102 / 3209-6307.

Goiânia - GO, 26 de agosto de 2026. VALÉRIA GOUVEIA Diretoria Administrativa

AVISO DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de Goiás- UFG por intermédio da Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei 14.133/21, NOTIFICA a empresa: ENTEL CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ: 33.549.408/0001-76, em razão da impossibilidade de sua localização no endereço constante de seu cadastro junto ao SICAF, e não manifestação/resposta ao OFÍCIO 67/2026 de Notificação de Abertura de Processo Administrativo doc SEI (5944752) datado de 30/01/2026, para querendo, apresentar manifestação nos autos do processo administrativo 23070.003902/2026-17, no prazo legal de até 15 (quinze) dias a contar da presente data, acerca dos fatos apurados pela Administração, para exercer o contraditório e a ampla defesa perante a Universidade Federal de Goiás, sob pena de prosseguimento do feito à revelia. Demais informações, poderão ser obtidas no e-mail: [email protected] e/ou através dos telefones (62) 3209-6102 / 3209-6307.

Goiânia- GO, 25 de agosto de 2026. VALÉRIA GOUVEIA Diretoria Administrativa

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2026 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.012330/2026-78.

Dispensa Nº 405/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA. Contratado: 41.083.335/0001-06 - G. C. BERNARDI DA SILVA - ENGENHARIA E PERICIA . Contratação de empresa para prestação de serviço confecção de inventário de avaliação mercadológica dos bens imóveis da UNIFEI 2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2026 a 26/02/2027. Valor Total: R$ 13.577,85. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.009441/2026-05 - Convênio nº 14/2026 - DPAP. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A EMPRESA EMBRAER S.A., INSCRITA NO CNPJ N° 21.040.001/0001-30. Objeto: O estabelecimento das condições para a realização do Projeto Semestral UNIFEI - PSU. Sem repasse de recursos. Signatários: Jan Carlos Molina Fernandes Pinto da Silva, Representante Legal da empresa, e Rodrigo Silva Lima, Pró-Reitor de Graduação- UNIFEI. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data da Assinatura: 25/06/2026.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153061

Número do Contrato: 34/2026.

Nº Processo: 23071.006904/2025-77.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, registrada no MTE sob o nº MG001001/2026, que promoveu o reajuste de salários e benefícios da categoria a partir de 01/01/2026, sendo aplicada ao contrato a partir de 01/07/2026, data de início da vigência contratual. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.058.564,28. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 153061

Número do Contrato: 10/2017. Nº Processo: 23071.023092/2016-33.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 18.953.091/0001-45 - SOCIEDADE RECREATIVA FILADELFIA. Objeto: Manter o valor mensal do contrato em R$ 21.344,52 (vinte mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), retroativamente 08/02/2026, desconsiderando a aplicação do reajuste pelo índice igpm/fgv do período de janeiro/2025 a dezembro/2025, em virtude de negociação com a locadora.. Vigência: 07/02/2017 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.268,48. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato com captação de receita por fundação de apoio 06/2026. PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE. OBJETO: a mútua cooperação dos partícipes na execução do projeto de ensino intitulado "Aperfeiçoamento em Cirurgia Oral".

VALOR PREVISTO: R$ 576.000,00. VIGÊNCIA: 24/08/2026 a 23/08/2031.

DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.

PROCESSO: 23071.924879/2025-13.

ASSINAM: Elcemir Paço Cunha, Pró Reitor de Gestão e Finanças da UFJF e Marcos Tanure Sanábio, Diretor Executivo da FADEPE.

EDIATL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 23071.924166/2025-41

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, CNPJ: 11.234.780/0001-50. Contratada: MALVIN CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.272.929/0001-69. Finalidade: considerando-se que já foram feitas duas tentativas, sem sucesso, de notificação da empresa por via postal notificar a contratada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar ou apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$ 1.913,62, decorrente de descumprimento da entrega dos itens de empenho 2024NE001997, no Pregão Eletrônico nº 22/2024. A penalidade foi registrada no SICAF com data de 30/04/2026. O processo encontra-se à disposição para consulta na Próreitoria de Gestão e Finanças da UFJF ([email protected]), onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 15/09/2026, para pagamento da multa aplicada. Fundamento Legal: Edital UFJF - PR 0022/2024 e Lei 14.133/2021.

Juiz de Fora, 25 de agosto de 2026. ELCEMIR PAÇO CUNHA Pró-reitor de Gestão e Finanças

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 23071.924292/2025-04

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, CNPJ: 21.195.755/0001-69. Contratada: RICARDO ANTONIO DA ROCHA HECK, CNPJ: 56.347.761/0001-79. Finalidade: considerando-se que já foram feitas duas tentativas, sem sucesso, de notificação da empresa por via postal notificar a contratada para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, pagar ou apresentar RECURSO acerca da aplicação das sanções de multa no valor de R$6.554,10, e impedimento de licitar pelo período de 12 (doze) meses, decorrente de descumprimento da entrega dos itens de empenho 2024NE001984, no Pregão Eletrônico nº 22/2024. A penalidade foi registrada no SICAF com data de 30/04/2026. O processo encontra-se à disposição para consulta na Próreitoria de Gestão e Finanças da UFJF ([email protected]), onde deverá ser retirada a Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 15/09/2026, para pagamento da multa aplicada. Fundamento Legal: Edital UFJF - PR 0022/2024 e Lei 14.133/2021.

Juiz de Fora, 25 de agosto de 2026. ELCEMIR PAÇO CUNHA Pró-reitor de Gestão e Finanças

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