Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/08/2026 · pág. 94

DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

. .VICTOR PASSUELO DOBERL .430..-36 .N OT / C V M / S A D / G EA R C / N°8 9 9 / 6 3 5 .3.069,58 .SP
. .VICTÓRIA RADUAN CARMONA DE PAULA .442..-50 .N OT/C V M/S A D/G EA R C/N ° 1 6/6 6 4 .1.365,56 .SP
. .VINICIUS FARISI DUARTE .131..-10 .N OT/C V M/S A D/G EA R C/N ° 6 4/6 3 8 .1.446,27 .MG
. .VINICIUS GUIMARÃES DE OLIVEIRA .012..-36 .N OT/C V M/S A D/G EA R C/N ° 1 8 1/6 3 8 .687,46 .SC
. .VINICIUS LIMA CIDRAL .107..-90 .N OT/C V M/S A D/G EA R C/N ° 1 7 9/6 3 8 .701,45 .SC
. .VITORIA SOUZA LEITE .153..-64 .N OT/C V M/S A D/G EA R C/N ° 2 1 3/6 3 5 .3.056,55 .MG
. .VIVIAN KELLY ROCHA BORGES .112..-78 .N OT/C V M/S A D/G EA R C/N ° 9 5/6 3 8 .687,46 .PR
. .WALLACY CARDOSO SILVA .461..-38 .N OT/C V M/S A D/G EA R C/N ° 1 3 1 7/6 3 6 .2.209,72 .SP
. .WESLEI SANT'ANA VOSS .086..-40 .N OT/C V M/S A D/G EA R C/N ° 8 0 6/6 3 6 .2.209,72 .SC
. .CT INVEST AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA .50.150.706/0001-08 .N OT/C V M/S A D/G EA R C/N ° 3 5 7/6 5 2 .928,33 .SP
. .TAURUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES MULTIESTRATÉGIA .50.305.472/0001-20 .N OT/C V M/S A D/G EA R C/N ° 3 8/6 4 9 .25.067,58 .RJ
. .NATER COOP FUNDO DE INVESTIMENTO NAS CADEIAS PRODUTIVAS AGROINDUSTRIAIS
FIAGRO RESP. LIMITADA
.61.542.815/0001-97 .N OT / C V M / S A D / G EA R C / N ° 4 0 0 / 6 5 2 .1.000,20 .SP
. .MACROINVEST GESTÃO DE RECURSOS LTDA .03.804.066/0001-22 .N OT/C V M/S A D/G EA R C/N ° 1 2 6/6 2 8 .54.548,63 .RJ
. .FUNDO DE INVESTIMENTO NAS CADEIAS PRODUTIVAS DO AGRONEGÓCIO ÁGUA
BRANCA
.61.248.471/0001-08 .N OT / C V M / S A D / G EA R C / N ° 5 1 7 / 6 4 4 .1.002,85 .SP

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2026. JULIANA PASSARELLI ALVES Gerente de Arrecadação

SU PERINTENDÊ NCIA DE SEGU ROS PRIVAD OS .
.943178/23
.M C I DA D ES
.PM
Encruzilhada
do
Sul/RS
.Altera
vigência:
17/02/2027
.T Aditivo:21/08/2026
COORDE NAÇÃO-GERA L DE ADMINIS TRAÇÃO E FI NANÇAS .
.918570/21
.M C I DA D ES
.PM
SAO
JOAO
DA
FRONTEIRA/PI
.Altera
vigência:
17/08/2027
.T Aditivo:17/08/2026
EX TRATO DE TERM O ADITIVO Nº 2/20 26 - UASG 17303 9 .
.924051/21
.MIDR
.PM
BOM
D ES P AC H O / M G
.Altera
vigência:
31/05/27
.T. Aditivo: 20/08/26
Número do Contra
Nº P 1541
to: 17/2022.
608355/20227
.
.944961/23
.M C I DA D ES
.PM FLORESTAL/MG .Altera
vigência:
30/09/27
.T. Aditivo: 21/08/26
rocesso:
Pregão. Nº 10/20
Cd 3341
.-
22. Contratante:
994000180
.
SUPERINTENDENC
DATAGROP TEC
IA DE SEGUROS
OLOGIA DA IN
PRIVADOS - RJ.
ORMACAO LTDA
.
.974278/25
.M C I DA D ES
.PM
Braço
do
Norte/SC
.Altera
contrap:
R$ 99000000
.T Aditivo:21/08/2026
ontratao: .
Objeto: Prorrogar o
./- -
prazo de vigênci
U
a do contrato admi

nistrativo nº 17/2
.
022 por 12 (doze)
.
.995632/26
.M C I DA D ES
.PM Mascote/BA .,
.Altera
contrap:
R$
.T Aditivo:20/08/2026
meses, contempla
2027, nos termos
objeto, as espec
do-se o período
do art. 57, inciso
ificações, os qu
de 22 de dezemb
ii, da lei nº 8.66
antitativos e
as
ro de 2026 a 21
6/1993. Permanec
demais condiçõ
de dezembro de
em inalterados o
es de execução
.
.925565/21
.MAP
.PM
SAO
JOAO
DA
FRONTEIRA/PI
270.000,00
.Altera
vigência:
17/08/2027
.T Aditivo:17/08/2026
estabelecidas no contrato originá rio e em seus a nexos, ressalvad as as alterações .
.778012/12
.MJSP
.SECRETARIA
DE
.Altera
vigência:
.Ex-Officio:24/08/2026
expressamente pre
Total Atualizado do
vistas neste inst
Contrato: R$ 73
rumento.. Vigência
7.278,10. Data de
: 22/12/2026 a 2
Assinatura: 10/08
1/12/2027. Valor
/2026.
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PENITENCIÁRIA
E
R ES S O C I A L I Z AÇ ÃO / P E
30/09/2026
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2026). .
.778011/12
.MJSP

.SECRETARIA
DE
A D M I N I S T R AÇ ÃO
.Altera
vigência:
30/09/2026
.Ex-Officio:24/08/2026
EXTRAT O DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 1 73039
PENITENCIÁRIA
E
Nº Processo: 154
PRIVADOS - RJ. C
14.634798/2025-
ontratado: 13.33
60. Contratante:
6.262/0001-73 - M
SUPERINTENDENC
ONTEIRO ATIVID
IA DE SEGUROS
ADES ESPORTIVAS
.
.884070/19
.MDSCF
R ES S O C I A L I Z AÇ ÃO / P E
.PM
SÃO
SEBASTIÃO
.Altera
vigência:
.T Aditivo:24/08/2026

LTDA. Objeto: O pr
contrato suse nº

esente instrumen
003/2026 decorr

to tem por objeto a
ente do reão ele

extinção consens
trônico nº 90017
ual antecipada do
2025 cujo objeto
.
.906495/20
.M C I DA D ES
DO UMBUZEIRO/PB
.PM Umirim/CE
31/03/2027
.Altera
contrap:
R$
.T Aditivo:21/08/2026
p
consistena contr
,
taãode emr
pg
saesecializada

ara restaão
,
or demanda de
246.400,25

servios diversos d
ç p
romoão da s
p
úde e da ualidad
pç,
de vida no trab
,
lho Fundamento
.
.838436/16
.MINC
.PM TEIXEIRA/PB .Altera
vigência:
.T Aditivo:24/08/2026
ç
Legal: LEI 14.133/2
pç
021 - Artigo: 28
q
- Inciso: I. Data de

Rescisão: 25/08/
..
2026.
. .0192835-21/06 VIBA 2
.M C I DA D ES
.PM Belém/PA 30/03/2027
.Altera
vigência:
.T Aditivo:22/07/2026
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026). -Fase III
CR
946062
(OP
M C I DA D ES
Estado de Roraima 30/04/2027
Altera
vigência:
Termo
Aditivo:
. .


1088665-16)
.
. .

13/09/2027
.

24/08/2026
CAIXA
CONÔMICA F
DERAL
.
. .1087081-06/941743/23
.MDSCF
.S EA S I C / S E .Altera
vigência:
.T Aditivo:24/08/2026
VICE-PR
ESIDÊNCIA GO
VERNO
. .1087081-06/941743/23
.MDSCF
.S EA S I C / S E 30/09/2027
.Altera
vigência:
.T Aditivo:24/08/2026
EXTRATOS DE TERMOS ADITIV OS - TABELA . .1089787-03/941746/23
.MDSCF
.S EA S I C / S E 30/09/2027
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:24/08/2026
.
.CO N T R AT O
.
.843817/17
.CO N T R AT A N T E
.M ES P
.CO N T R AT A D O
.Secretaria do Trabalho,
.OBJETO
.Altera
vigência:
.INTRUMENTO
.T Aditivo:21/08/2026
. .1089492-33/948143/23
.MIDR
.DER/SE .Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:24/08/2026
Emprego,
Renda
e
30/09/2026 .999985/26
.M C I DA D ES
.PM
Vitória
das
.Altera
vigência:
.T Aditivo:21/08/2026
Esporte-SETRE/BA .




Missões/RS


30/06/2029
.
.951638/23
.M C I DA D ES .PM
Franco
da
Rocha/SP
.Altera
contrap:
R$ 280.135,55
.T Aditivo:18/08/2026 .
.995411/26
.M C I DA D ES
.PM
São
Pedro
do
.Altera
vigência:
.T Aditivo: 24/08/2026
.
.952016/23
.M C I DA D ES .PM
Franco
da
.Altera
contrap:
R$
.T Aditivo:17/08/2026 Butiá/RS
30/06/2029



Rocha/SP



305.88503
.
.944982/23
.M ES P
.PM Russas/CE .Altera
vigência:
.T Aditivo:24/08/2026
.
.912008/21
.MIDR .PM Ipueiras/CE
,
.Altera
vigência:
15/04/2027
.T Aditivo:21/08/2026 .
.959895/24
.M ES P
.PM CARUARU/PE 26/10/2027
.Altera
contrap:
R$ 428.823,13
.T Aditivo:24/08/2026
.
.952016/23
.M C I DA D ES .PM
Franco
da
Rocha/SP
.Altera
contrap:
R$ 305.885,03
.T Aditivo:17/08/2026 .
.913615/21
.M ES P
.PM Itapiranga/AM .Altera
vigência:
26/03/2027
.T Aditivo:24/08/2026
.
.905471/2020
.MMA .PM Guarulhos/SP
.Altera
vigência:
28/02/2027
.T Aditivo:24/08/2026 .
.953257/23
.M C I DA D ES
.PM Piacatu/SP .Altera
contrap:
R$ 11185575
.T Aditivo:21/08/2026
.
.922355/21
.MAP .PM SANTA LUZIA/PB
.Altera
vigência:
01/03/2027
.T Aditivo:19/08/2026 .
.849676/17
.M C I DA D ES
.PM Campinas/SP .,
.Altera
vigência:
26/02/2027
.Ex-Officio: 24/08/2026
923390/21 M C I DA D ES PM UMBUZEIRO/PB
Altera
vigência:
T Aditivo:21/08/2026

.
.
. .


30/09/2027
. .
.953407/23
.MTUR
.PM Quebrangulo/AL .Altera
contrap:
R$ 60707511
.T Aditivo:24/08/2026
.
.0352778-35/11
.M C I DA D ES .PM
CAMPINA
GRANDE/PB
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:20/08/2026 .
.913306/21
.M ES P
.PM Arapeí/SP .,
.Altera
vigência:
27/08/2027
.T Aditivo: 24/08/2026
.
.923442/21
.MIDR .PM EMAS/PB
.Altera
vigência:
30/03/2027
.T Aditivo: 21/08/2026 .
.954718/23
.M C I DA D ES
.PM TEUTÔNIA/RS .Altera
Contrap:
R$ 112.03663
.T Aditivo: 21/08/2026
.
.944283/23
.MDSCF .PM
SAO
JOAO
DO
P I AU I / P I
.Altera
vigência:
03/09/2026
.T Aditivo:17/08/2026 .
.880858/18
.M C I DA D ES
.PM Maceió/AL ,
.Altera
vigência:
29/03/2027
.T Aditivo:24/08/2026
.
.866044/18
.M C I DA D ES
.PM Russas/CE
.Altera
vigência:
30/03/2027
.T Aditivo: 21/08/2026 .
.0350853-18/11
.M C I DA D ES
.PM
Tangará
da
Serra/MT
.Altera
vigência:
08/10/2026
.Ex-Officio: 24/08/2026
.
.0398488-96/2012
.Mcidades/Caixa .S E FA Z / M G
.Altera
Repasse:
1761670360
.Termo
Aditivo
de
24/08/2026
.
.939240/23
.M C I DA D ES
.PM Poá/SP .Altera
contrap:
R$ 10645850
.T Aditivo: 11/08/2026
.
.931043/22
.MDSCF .PM
SEBASTIAO

..,
.Altera
vigência:
.T Aditivo:17/08/2026 .
.0218848-42/01
.M C I DA D ES
.PM
Taboão
da
.,
.Altera
vigência:
.T Aditivo:24/08/2026
.
.0352298-24/11
.M C I DA D ES BA R R O S / P I
.PM
Bom
Retiro
do
Sul/RS
29/08/2027
.Altera
vigência:
30/09/2026
.Ex-Officio: 21/08/2026 CENTRALIZAD Serra/SP
ORA NACIONAL
02/09/2027
CONTRATAÇÕ
ES
.
.910754/2021
.MINISTÉRIO
DO
.MUNICÍPIO DE COSTA
.Altera Vigência: 15 de .Termo
Aditivo:
ES P O R T E RICA/MS Fevereiro de 2027 24/08/2026 EXTRATO S DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES
.
.974520/25
.M C I DA D ES .PM Santa Bárbara do
Pará/PA
.Altera
contrap:
R$ 38196922
.T Aditivo:17/08/2026
Contrato: 8020/2026 Processo: n

º 740/2026 Contrat

nte: Caixa Econô
ica Federal CNPJ:
76638911 M ES P PM DdMS .,
Al i 30092027
T Ad 21082026 .
00360305/5614-83 Contratada
.
: MULTSERVICE P

ESTADORA DE
,
SERVIÇOS LTDA
.
./
.
.907882/20
.
.MAP
.ouraos/
.PM
SÃO
SEBASTIÃO

.t. vg.: //
.Altera
vigência:
..: //
.T Aditivo:21/08/2026
...
CNPJ(MF) nº 27.114.547/0001-74.
tã d i d i

Objeto: Contratação
iitti t

remanescente do
d Tti
.,
PE 518/2023, para
iêi d 10
.
.908649/20
.MIDR DO UMBUZEIRO/PB
.PM CONDADO/PB
30/06/2027
.Altera
vigência:
30/09/2027
.T Aditivo:20/08/2026 presaço e servços e apoo a
meses, a contar de 01/10/2026
Global: R$ 2.924.398,40. Fundam
""
mnsravo no esa
até 31/07/2027. Dat
entação Legal: Artigo
o e ocanns,
a da assinatura:
29, VI, da Lei 1
om vgnca e
24/08/2026. Valor
3.303/16 e art. 41,
.
.946736/2023
.M C I DA D ES .PM
.Ex-Officio de vigência: .TAditivo: 11/08/2026 caput, do RLCC.
Itaquaquecetuba/SP 08/02/2027 Processo: 578/2026; Contrato: 6
42/2026, assinado e
m 24/08/2026; C
ontratante: CAIXA,
.932627/22 .M C I DA D ES .PM REMANSO/BA
Altera
vigência:
.T Aditivo:20/08/2026 CNPJ 00.360.305/5614-83. Contra
tada: SERVIÇO FEDE
AL DE PROCESSA
MENTO DE DADOS
.







05/09/2027


- SERPRO, CNPJ: 33.683.111/0001
como serviço (DAAS) disponibiliz
-07. Objeto: Prestaçã
ado pelo SERPRO, p
o de serviço/forn
ara o acesso estr
ecimento de dados
uturado, contínuo,
.
.938809/22
.MAP .PM PONTO NOVO/BA
.Altera
vigência:
.T Aditivo:21/08/2026 seguro e auditável a dados gover
namentais disponibil
izados em ambie
nte computacional,
.
.952047/23
.MDSCF .PM Pinhão/SE
05/05/2027
.Altera
vigência:
.T Aditivo:21/08/2026 do Serviço Federal de Processam
Vigência: 60 (sessenta) meses a c
ento de Dados SER
ontar de 24/08/2026
RO. Valor Global
. Fundamentação
: R$ 1.849.645,80.
Legal: Artigo 30, I
Este documen
http://www.in
to pode ser verificado
.gov.br/autenticidade.ht
no endereço eletrônico
ml, pelo código 05302026
082600094
30/11/2026
94 Docu


da Lei 13.303/2016.
mento assinado digitalmente
que institui a Infraestrutura
conforme MP nº 2.200-2
de Chaves Públicas Brasi
de 24/08/2001,
leira - ICP-Brasil.