DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 205/2026

Licitação por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 681/2026. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados ao atendimento das unidades da CAIXA localizadas nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, distribuído em 2 (dois) itens definidos segundo critérios técnicos e mercadológicos. Credenciamento: até 09:00 horas dia 09/09/2026. Propostas: até 10:00 horas dia 09/09/2026. Lances: I) 10:00 horas, II) 11:00 horas dia 10/10/2026. Horários de Brasília. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 205, em ano informar 2026 e clicar em pesquisar. Orientações de cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam no site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 7AAFNI/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA-CE, CNPJ 07.963.861/0001-14, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL ORGULHO DO CEARÁ, PACATUBA/CE - FNDE - CRECHE TIPO 01.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 818.790,80, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791414, e R$ 4.639.814,55 nos exercícios subsequentes, e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 20/08/2030 - 20/08/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e LARISSA SOUZA TORRES CAMURÇA.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO

EXTRATO DE CONTRATO

MARCO ANTONIO CORRÊA DA SILVA Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 228/2026

Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização interna, externa, de acessibilidade e de carenagem para unidades CAIXA existentes e novas, vinculadas às regiões de abrangência da CIINF/BE em item único, para as unidades dos estados do Amazonas e Roraima. Vigência: 12 meses. Credenciamento: até às 23h59min do dia 17/09/2026. Recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 18/09/2026. Recebimento dos lances, dia 18/09/2026, das 10h00min até às 10h15min, acrescidos de horário randômico. Todos os horários são de Brasí l i a / D F. Processo Administrativo: 654/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br/. Contato e-mail: [email protected].

MARIA CAROLINE DA SILVA FRANZÓI LICITADORA

LICITAÇÃO CAIXA N° 220/2026

Processo: 5688.01.0705.0/2026. Objeto: prestação de serviços de Atualização Tecnológica e Suporte Técnico para 356.120 licenças do Software BMC CONTROL-M PLATAFORM, incluindo a realização de treinamentos técnicos estruturados, sob demanda, e o eventual fornecimento de licenças; com vigência de 36 (trinta e seis) meses. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 17/09/2026. Horário do recebimento das propostas: até as 10h00min do dia 18/09/2026. Data e horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 18/09/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: [email protected], Fone: (61) 2328-1101.

MILENA CAMPOS FOEPPEL Assistente

CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA

Contrato de Repasse nº 7AABQJ/2026, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-G O, CNPJ 11.211.433/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, MUNICÍPIO DE TURVELÂNDIA, CNPJ 25.107.657/0001-83; Objeto AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATEN Ç ÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 683.650,00; dos recursos: R$ 683.593,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885358003, NE 2026NE000108, de 01/07/2026, e R$ 57,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 24/08/2026 PATRÍCIA MACHADO DE OLIVEIRA PORTELA e RENATA AUGUSTA CHAVES RIBEIRO.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 7AAEUP/2026, firmado pelo Município de Nanuque-MG, CNPJ 18.398.974/0001-30, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Melhoramento de via pública com pavimentação em bloquete no perímetro urbano do município de Nanuque/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 487.329,00; dos recursos: R$ 486.841,67, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002073, de 04/08/2026, e R$ 487,33 de contrapartida. Vigência: 21/08/2026 a 30/08/2029, Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Gilson Coleta Barbosa. Contrato de Repasse nº 7AADRJ/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS-MG, CNPJ 16.725.392/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MODERNIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 390.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000537, de 21/07/2026, e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 24/08/2026 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Lindouro Modesto Gomes.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA , CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, CIRURGIA GERAL, ENDOSCOPIA, HOSPITAL, INFECTOLOGIA, MASTOLOGIA, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, UROLOGIA, no município CUIABA/MT. O Edital 0027/2026 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-paracredenciamento/.

PATRICIA GENEHR FERREIRA FROENER

GERENTE DE CENTRALIZADORA DE FILIAL S.E

CENTRALIZADORA NACIONAL SUPORTE OPERACIONAL A CANAIS PARCEIROS

AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade 2581 - SR CAMPINAS, SP, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERIAS ANTONELLI LTDA ME, código 210137355, CNPJ nº 04.785.767/0001-24, localizada na PRACA PAUL P HARRIS - 26 - BOX 4, CENTRO, AMPARO/SP. CEP: 13900425, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025.

JOSE LUIZ PAVANELLI SUPERINTENDENTE REDE

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 7AAEVX/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA-PE, CNPJ 10.150.076/0001-57, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA - PE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0000001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002089, de 05/08/2026, e R$ 2.671,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 24/08/2026 Leoluiz Amorim de Andrade e PATRICK JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 7AAFNN/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO-BA, CNPJ 13.809.405/0001-17, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DA CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EM RIBEIRA DO AMPARO/BA - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.551.177,68; dos recursos: R$ 527.349,89, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2026NE791417, e R$ 2.988.316,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.511,78 de contrapartida. Vigência 24/08/2030 - 24/08/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto.

Contrato de Repasse nº 7AAESY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO-MG, CNPJ 17.710.476/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIA PÚBLICA URBANA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 406.107,29; dos recursos: R$ 389.863,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002036, de 04/08/2026, e R$ 16.244,29 de contrapartida. Vigência 36 meses - 18/08/2026 Christiane Ferreira e Amaury de Sá Ferreira.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 7AAFLV/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODOROAL, CNPJ 12.200.275/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECAPEAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.900.813,00; dos recursos: R$ 2.870.813,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002253, de 11/08/2026, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 24/08/2026 DENISE DE SOUZA DOS SANTOS e ANDRE LUIZ BARROS DA SILVA.

Contrato de Repasse nº 7AAFLT/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODOROAL, CNPJ 12.200.275/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E RECAPEAMENTO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.933.875,00; dos recursos: R$ 1.913.875,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002251, de 11/08/2026, e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 24/08/2026 DENISE DE SOUZA DOS SANTOS e ANDRE LUIZ BARROS DA SILVA.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 7AABLF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA-RN, CNPJ 08.077.265/0001-08, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/RN.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 487.700,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2026NE000443, de 26/06/2026, e R$ 700,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2029 - 21/08/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Manoel Cunha Neto.

Contrato de Repasse nº 7AAEMM/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE TOUROS-RN, CNPJ 08.234.155/0001-02, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PORTAL NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000477, de 29/07/2026, e R$ 2.671,00 de contrapartida. Vigência 21/08/2029 - 21/08/2026 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias Filho.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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