DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRALIZADORA NACIONAL HABITACAO INTERESSE SOCIAL

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenente: Município AMPERE, CNPJ 77.817.054/0001-79. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: realização do Trabalho Social no empreendimento LOTEAMENTO MENINO DEUS II, cadastrado no SIAPF sob o nº 63832643. Valor: R$64.350,00. Vigência: 24 meses a partir de 26/08/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Convenente: Município SOORETAMA, CNPJ 01.612.155/0001-41. Conveniada: CAIXA, CNPJ 00.360.305/0001-04. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta, para a realização do Trabalho Social no empreendimento RES ALEGRE, cadastrado no SIAPF sob o nº 41023830, com o valor de R$362.040,00, prorrogando a vigência em 12 meses a partir de 28/08/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

10º termo aditivo do contrato nº 13024/2024; Objeto: Acréscimo no montante de 0,62% e supressão no montante de -3,49%; ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA; CNPJ(MF) nº 79.283.065/0001-41; Valor do Ato: R$ 271.987,69, Assinado em: 24/08/2026. 10º TA Contrato nº 04069/2025; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: ONDREPSB SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 82.949.652/0001-31; Vigência: 01/02/2027 até 31/05/2030; Valor do Ato: R$ 44.876.850,00; Assinatura: 24/08/2026. (cefor.cef) 5º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AG.URCA/RJ, na Rua Marechal Cantuária, 174, Urca, Rio de Janeiro/RJ, pelo período de 10/01/2027 a 09/01/2032 nas mesmas condições pactuadas. PROCESSO ADM: 7074.01.019/2010, VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 41.975,87. LOCADOR: CRAM LOCACAO DE IMOVEIS LTDA, CNPJ 10.521.935/0001-77. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. (cefor.cef)

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

28º termo de apostilamento , contrato 5872/2022, cujo objeto é a rerratificação do 25º termo aditivo e 26º termo de apostilamento de revisão de preços; contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS , CNPJ 27.114.547/0001-74, valor do termo : R$ 3.641.814,70, período 01/03/2025 a 31/12/2027 , termo assinado em 20/08/2026. Contrato nº 12.272/2024. Contratada: MAPS S.A SOLUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 04.248.244/0001-49. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 24 meses, de 13/12/2026 a 12/12/2028, referente ao fornecimento de solução tecnológica para gerenciamento do risco de mercado na administração e/ou gestão de fundos de investimento, na modalidade SaaS. Valor global da nova vigência: R$ 2.560.722,72. Data da formalização: 19/08/26. (cefor.cef)

CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 07204/2026. Processo: 99.7081.0425/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Lençóis Instrumental apresenta: Concerto Didático Piano Maranhense - ROUANET NE. Contratada: VIANA & RODRIGUES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 12.211.683/0001-05. Valor Global: R$ 339.390,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 03/08/2026 a 28/01/2027. Assinatura: 03/08/2026.

Contrato nº 07733/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Beatriz Azevedo e Moreno Veloso - turnê CLARICE CLARÃO. Contratada: ABSS DE AZEVEDO PRODUÇÕES. CNPJ: 07.494.858/0001-07. Valor Global: R$ 480.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/08/2026 a 10/07/2027. Assinatura: 21/08/2026.

E X T R AT O

Contrato nº 07968/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 20. SALÃO DO IMÓVEL E 2 TECHCON. Contratada: SECOVI - OESTE/SC - SINDICATO DA HABITACAO DO OESTE - SC. CNPJ: 02.577.151/0001-32. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/08/2026 a 28/11/2026. Assinatura: 24/08/2026.

CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS/MG. Valor: R$ 144.089,90. Vigência: até 02/04/2031. Assinatura: 25/06/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN. Valor: R$ 143.390,21. Vigência: até 09/06/2031. Assinatura: 18/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL/SP. Valor: R$ 41.549,96. Vigência: até 04/03/2031. Assinatura: 18/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PAULISTA - PE. Valor: R$ 115.350,60. Vigência: até 06/03/2030. Assinatura: 14/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO - MT. Valor: R$ 194.042,40. Vigência: até 11/11/2026. Assinatura: 18/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Associação de Bancos - ASBAN. CNPJ 00.000.893/0001-75. Objeto: fornecimento do sistema para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICÍPIO DE JAGUARÃO/RS. Valor: R$ 110.465,28. Vigência: até 09/03/2031. Assinatura: 20/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA SOARES/PR. Valor: R$ 16.812,14. Vigência: até 02/06/2031. Assinatura: 18/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do MUNICIPIO DE BONITO/PE. Valor: R$ 284.628,91. Vigência: até 22/06/2031. Assinatura: 21/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS

SERVIDORES DE BONITO - BONITOPREV/PE. Valor: R$ 93.914,18. Vigência: até 02/06/2031. Assinatura: 21/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE/RJ - PREVIG. Valor: R$ 11.036,76. Vigência: até 01/07/2030. Assinatura: 18/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: M.I. Montreal Informática S.A. CNPJ 42.563.692/0001-26. Objeto: fornecimento do sistema CONSIGO para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ - MACAEPREV. Valor: R$ 223.774,32. Vigência: até 10/07/2031. Assinatura: 21/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE ANTONIO CARLOS/SC. Valor: R$ 15.701,03. Vigência: até 13/07/2031. Assinatura: 20/08/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

CASA DA MOEDA DO BRASIL

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº P79189, oriundo da Ata de Registro de Preços nº P79182, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e EKSIM TEKNOLOJI VE GÜVENLIK ÇÖZÜMLERI ANONIM SIRKETI; para aquisição de folha de policarbonato com dispositivo opticamente variável para atender as demandas de Carteiras de identificação Nacional - CIN, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90020/2026; referente ao Processo nº 18750.006085/2026-60; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e das normas de Direito Interno Brasileiro, dos preceitos do Direito Privado e do Regulamento de licitações e Contratos da CMB; assinado em 18/08/2026; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2026; valor global: USD 26.615,80 (vinte e seis mil, seiscentos e quinze dólares e oitenta centavos), equivalente a R$ 139.331,01 (cento e trinta e nove mil, trezentos e trinta e um reais e um centavo); Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes; assinam pela Contratada: Flávio Campos da Paz Mondolfo - Procurador.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2026

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do item 06 referente ao Pregão Eletrônico nº 90019/2026 - Aquisição de Insumos de Papelão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.011383/2025-91.

JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2026

A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90029/2026 - Aquisição de etiquetas autoadesivas diversas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, o qual teve o objeto ADJUDICADO à licitante BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E RÓTULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.194.417/0001-56, para o item 02, pelo valor de R$ 20.790,00 (vinte mil setecentos e noventa reais)., conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.000684/2026-70.

JULIANA PORTO DE MORAES COELHO Pregoeira

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS REGIONAL SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - UASG 806030

Nº Processo: PSI-2026/00049.

Objeto: Aquisição de conjuntos de teclado e mouse sem fio, headsets USB e headsets sem fio, com garantia técnica, por meio pregão eletrônico.. Total de Itens Licitados: 03. Edital: 25/08/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h00 no site https://www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA/GATIC/GASPO Nº 13/2026.

PETRONIO COUTINHO Pregoeiro

BANCO DO BRASIL S.A.

DIRETORIA DE LOGÍSTICA

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01443 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de Limpeza e Jardinagem em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente, por acionamento, para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas no estado do Rio de Janeiro, obrigando-se a CONTRATADA a realizar as tarefas constantes nas especificações dos serviços , disponibilizando pessoal necessário para atender a demanda de serviços indicada pelo CONTRATANTE.. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/09/2026, às 13:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1099430 Informações: [email protected], com cópia para [email protected].

MAYSA MACARIO Responsável pela Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/01456 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços, LOTE ÚNICO (SÃO PAULO), RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.09.2026 às 09:45h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação ID 1099121 Informações: [email protected].

EMERSON WILLIAM DELLI

Responsável pela Licitação

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