DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.002678/2025-86-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0107.01/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 27.883.350/0001-08. OBJETO: Prorrogação dos prazos contratuais. DATA DA A S S I N AT U R A : 25/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sra Tauana de Freitas.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000405/2026-88-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0562.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 19.300,00. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001873/2026-70

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0570.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MALHADINHA, CNPJ nº 25.212.374/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDILEIDE CARDOSO MARTINS.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000988/2026-47-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0584.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MULUNGU DE ANGICOS, CNPJ nº 05.467.611/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E GRADE. VALOR: R$ 117.400,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. SIGNAT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) Júnior Mendes de Souza.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002849/2025-77-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0587.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO ROMÃO, CNPJ nº 05.050.077/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA E ARADO. VALOR: R$ 20.569,00. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ MARIA GONÇALVES PEREIRA.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002014/2026-06 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0602.00/2026, Celebrado Entre A Codevasf, Cnpj nº 00.399.857/0001-26, e O(A) Município de Gameleiras/Mg, Cnpj nº 01.612.482/0001- 01. Objeto: Doação Pá Carregadeira. Valor: R$ 304.470,00. Data da Assinatura: 25/08/2026. Signatários: Pela Codevasf, O Superintendente Regional da 1ª/Sr, Antonio Romeu Pereira Souto Filho, Cadastro nº 12300-00, e Pelo(A) Donatário(A), O(A) Sr.(A) Carlos de Oliveira Primo.

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001646/2026-14-e-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0396.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 25 (vinte e cinco) caixas d'água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 36.729,75 (trinta e seis mil, setecentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 618, 13 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001646/2026-14-e-e. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Simão Amoreim Durando Filho, Prefeito.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001404/2026-12-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0401.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Agropecuária Novo Tempo do Distrito de Ibó Município Belém do São Francisco/PE, CNPJ: 51.858.013/0001-37, no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 414.769-3, avaliada no valor de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 548, 21 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001404/2026-12-e. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Lindembergue da Silva Fonseca, Presidente da associação.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001562/2026-72-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0374.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Araripina, CNPJ: 11.040.854/0001-18, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 250 (duzentas e cinquenta) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 50.070,00 (cinquenta mil e setenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 587, 30 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001562/2026-72-e. DATA DE ASSINATURA: 05/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Evilásio Mateus da Silva Cardoso, Prefeito.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001520/2026-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0388.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Petrolina, CNPJ: 10.358.190/0001-77, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 300 (trezentas) caixas d'água de 10.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 914.901,00 (novecentos e quatorze mil e novecentos e um reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 597, 4 de

agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001520/2026-31-e. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Simão Amoreim Durando Filho, Prefeito.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001217/2026-39-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0403.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Agricultores Familiares do Sítio Baixa - Fazenda Volta, CNPJ: 05.876.667/0001-76, no município de Santa Cruz, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) microtrator, tombamento nº 378.065-3; 1 (uma) platadeira para microtrator, tombamento nº 378.442-0; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 390.989-6, 9 (nove) caixas d'água de 5.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 38.480,25 (trinta e oito mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 501, 3 de julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001217/2026-39-e. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e José Edjunho Tavares, Presidente da associação.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001339/2026-25-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0400.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Serrinha do Aperto, CNPJ: 08.771.513/0001-08, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 20 (vinte) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 4.960,00 (quatro mil e novecentos e sessenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 570, 19 de junho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001339/2026-25-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 18/08/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisca Vilma G. dos Santos Braz, Presidente da associação.

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0040.00/2025. Processo nº 59540.001023/202533. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, contado a partir de 01/01/2027, passando o final da vigência para 02/03/2027, bem como a prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, contado a partir de 18/08/2026, passando o final da execução para 16/10/2026; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ nº 05.690.702/000168. DATA: 18/08/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos, CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR, Fernando Franco de Azevedo Santos, CONTRATADA

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACEIÓ/AL

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0012.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BUTARELLO ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 18.899.725/0001-29. OBJETO O objeto do presente contrato é a contratação de serviços de execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em paralelepípedo, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Alagoas, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital citado. DOCUMENTOS: Pregão Eletrônico/Sistema de Registro de Preços- Edital nº 90008/2025; b) Termo de Referência e Anexos; c) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação; d) Ata de Registro de Preços; e) Cronograma físico-financeiro; f) Matriz de Risco; g) Demais documentos contidos no Processo nº 59550.000614/2026-55. VALOR: O valor global deste contrato é de 3.022.811,52 (três milhões, vinte e dois mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e dois centavos), obedecido o preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Categorias de Programação Orçamentária15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária e nº 15.244.2217.7k66.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª/Superintendência Regional da Codevasf, conforme CRP nº 114/2026. C.00 (peça 37). REAJUSTAMENTO: Os preços permanecerão válidos por um período de um ano, contados da data limite de apresentação da proposta. Após este prazo serão reajustados aplicando-se a fórmula prevista no contrato. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional - 5ª SR e pela Contratada, PEDRO AUGUSTO LUCIO SILVA. Processo nº. 59550.000614/2026-55.

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.001280/2026-18. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0051.00/2026. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ/MF: 08.263.434/0001-96. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de Tratores Agrícolas e Implementos destinados à implantação de ações de agropecuária no contexto da agricultura familiar, nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90012/2025. Tendo por objeto especificamente 01 (um) Trator Agrícola com Plaina Dianteira e Pá Hidráulica. VALOR TOTAL: R$ 214.550,00. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 (trezentos e trinta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560310/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2026.

101

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600101