DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - TERESINA/PI

EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS

PROCESSO: 59570.000528/2026-12-e.

ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0111.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DESNVOLVIMENTO COMUNITÁRIA DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTEZANAL DA BARRAGEM MESA DE PEDRA, CNPJ: 10.921.868/0001-88, com sede no Povoado Mesa de Pedra, Zona Rural, Aroazes - PI; resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS de acordo com a Resolução Regional nº 213, 31 de julho de 2026 da 7ª Superintendência Regional. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade aradora, com controle remoto, Tombamento: 371.116-7; 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 371.738-3; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total de R$ 102.958,33. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.029,58, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; MARIA DAS GRAÇAS MENDES DA SILVA COSTA, Presidente da Associação.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO LUÍS/MA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 59580.000520/2026-29-e

ESPÉCIE: Apostilamento. DOADOR: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DONATÁRIO: Município de Icatu/MA. No dia 21 de agosto de 2026, na sede da 8ª Superintendência Regional da CODEVASF, situada na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, bairro Areinha, CEP nº 65.030-015, São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao Termo de Doação n. 08.0135.00/2026, na forma seguinte: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se às retificações abaixo: Onde se lê no termo de doação: "(...)a ) 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 403.093-3. b ) 1 (um) Grade - aradora, com controle remoto, Tombamento(s): 403.094-0..(...)". Leia-se: "(...) - 01 (uma) grade aradora (Asus - ROMHA A CR 14x26x6,0): E.B.M.: 403.098-8;SÉRIE: GRA 04213/2025, adquirida pelo valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais); - 01 (uma) grade aradora (Asus - ROMHA A CR 14x26x6,0): E.B.M.: 403.094-0;SÉRIE: GRA 04214/2025, adquirida pelo valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). (...)" Reiteram-se todas as demais cláusulas. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR.

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0048.00/2026 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.754.712/0001-07. PROCESSO nº 59580.001040/2025-02-e. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos agrícolas da cadeia de pesca e aquicultura, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I, do edital de Pregão nº 90005/2025. 1.2. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: Motor de rabeta 4 tempos, conforme Contrato constante na PEÇA 52 do PROCESSO nº 59580.001040/2025-02-e. Autorizado pela Diretoria Executiva da Codevasf, expressa na Resolução nº 1456, de 19 de novembro de 2025, PEÇA 5. DATA DA ASSINAT U R A : 21/08/2026. ASSINAM: CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf8ª/SR e SUE ELLEN MENDONCA PEIXOTO DOS SANTOS - SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA. ASS CLOVIS LUIS PAZ OLIVEIRA CAR, Superintendente Regional da Codevasf

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0169.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRICOLAS, PISICULTORES E PESCADORES DA ESTR A DA DO ARROZ - ATRAPEZ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 59.905.493/0001-51, com sede em GRANDE, SETOR ESTRADA DO ARROZ, POVOADO PETROLINA, Imperatriz -MA. Processo nº 59580.000628/2026-11. Bens avaliados no valor total de R$ 126.100,00 (cento e vinte e seis mil e cem reais): a ) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Tração 4X4., Tombamento(s): 403.413-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 248 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 31 de julho de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Geneildo Queiroz Lopes - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira, CAR Superintendente Regional da Codevasf

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0173.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRICOLAS, PISICULTORES E PESCADORES DA ESTRADA DO ARROZ - ATRAPEZ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 59.905.493/0001-51, com sede em GRANDE, SETOR ESTRADA DO ARROZ, POVOADO PETROLINA, Imperatriz -MA. Processo nº 59580.000618/2026-86. Bens avaliados no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil): - 01 (uma) carreta agrícola com carroceria metálica com capacidade para 4 toneladas - Marca Metal Freitas / Modelo MFME-D4T, ano 2025, cor azul, Série n.º 1827, tombamento n.º 403.208-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 253 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 6 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Geneildo Queiroz Lopes - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira, CAR Superintendente Regional da Codevasf

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0174.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES AGRICOLAS, PISICULTORES E PESCADORES DA ESTRADA DO ARROZ - ATRAPEZ, inscrita(o) sob o CNPJ nº 59.905.493/0001-51, com sede em GRANDE, SETOR ESTRADA DO ARROZ, POVOADO PETROLINA, Imperatriz -MA. Processo nº 59580.000632/2026-80. Bens avaliados no valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais): - 01 (uma) grade aradora - Marca ASUS / Modelo ROMHA ACR 16 x 26 x 6,0, com pneus para transporte, Série n.º GRA02917/2024, tombamento n.º 341.702-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 254 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 6 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Geneildo Queiroz Lopes - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira,CAR Superintendente Regional da Codevasf

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0187.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO ANGELIM, inscrita(o) sob o CNPJ nº 01.530.705/0001-83, com sede em POV ANGELIM, ZONA RURAL, Paulino Neves - MA . Processo nº 59580.000708/2026-77. Bens avaliados no valor total de R$ 164.300,00 (cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais): a ) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 403.472-4. b ) 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 403.307-7. c ) 1 (um)

Trator - Agrícola, com potência do motor de 100 CV., Tombamento(s): 403.447-0. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 275 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 19 de agosto de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e Manoel Ferreira da Rocha - presidente. ASS Clóvis Luís Paz Oliveira CAR ,Superintendente Regional da Codevasf

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0005.00/2026, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a empresa JP SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.204.714/0001-29. PROCESSO: nº 59580.000667/2025-38-e. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - A readequação da planilha orçamentária sem a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 169.403,42 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e três reais e quarenta e dois centavos), representando 24,24% (vinte e quatro inteiros e vinte quatro centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do instrumento de R$ 699.000,00 (seiscentos e noventa e nove mil reais) para R$ 868.403,42 (oitocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e três reais e quarenta e dois centavos). II - A nova planilha contratual passa a ser a constante à página 9 da peça 230 do processo n.° 59580.000667/2025-38. Em conformidade com a Resolução Regional nº 267/2026 do Comitê de Gestão Executiva da Superintendência Regional da 8ª SR, datada em 19 de agosto de 2026. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, superintendente regional da Codevasf-8ª/SR e JARDEL PORTO SILVA - JP SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, CAR Superintendente Regional da Codevasf.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MACAPÁ

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000105/2026-79-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0059.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO UNIVERSIDADE DE SAMBA BOEMIOS DO LAGUINHO, inscrita(o) sob o CNPJ nº 05.089.645/0001-12. DO OBJETO: a) 2 (dois) Máquina de corte a disco para tecido - a disco octogonal de 4 polegadas, 220 volts, Tombamento(s): 432.262-1, 432.263-8. b) 2 (dois) Máquina de costura - interlok industrial completa, motor de no mínimo 3450 rpm, 110/220 volts, lubrificação automática, 5 fios, 01 volante, gabinete de madeira, Tombamento(s): 432.458-2, 432.459-9. c) 2 (dois) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2,3 e 3,5, aparelho pipa, Tombamento(s): 432.360-8, 432.361-5. d) 2 (dois) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bolso sulã, Tombamento(s): 432.409-4, 432.410-4. e) 2 (dois) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, 110/220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 432.311-0, 432.312-7. f) 2 (dois) Máquina elétrica de costura industrial overlock - Potência de 550 watts, tensão de 220 volts, Tombamento(s): 432.213-3, 432.214-0, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 25.516,00 (vinte e cinco mil quinhentos e dezesseis reais). DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) recolheu previamente, via Guia de Recolhimento da União - GRU, ao Tesouro Nacional, o valor de R$ 255,16, correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor total da doação, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional Substituto, e DAIANA RONIELI RAMOS DOS SANTOS, Presidente, pelo(a) Donatário(a).

12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO n.º 59517.000235/2026-71-e

ESPÉCIE: Contrato n.º 12.0055.00/2026. CONTRATADA: R&G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.918.943/0001-01. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) Kits de Apicultura - Beneficiamento composto por equipamentos de beneficiamento de mel, para o estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª Superintendência Regional, conforme Anexo II do Termo de Referência do Edital/Ata SRP 90069/2024, Grupo 14, Itens 58, 59, 60, 61, 62 e 63. DO PRAZO: O prazo de execução será de 120 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90069/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DO VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 39.900,00 (cento e noventa e quatro mil reais), obedecidos os preços para todos os itens que compõem o grupo constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. DO RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta P T R E S 253773, Fonte de Recurso 3129000000, natureza da despesa 449052, UGR 195013, Plano Interno 71210005RN7, sob gestão da 12ª/SR (Resolução DEX nº 1776/2026), conforme Nota de Empenho 2025NE471615. DATA DE ASSINATURA: 24/08/2026. LEONLENE DE SOUSA AGUIAR - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 12ª/SR DA CODEVASF. GLAUCIA PIOVESANREPRESENTANTE DA R&G MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA.

13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000307/2026-21.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0169.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS PEQUENOS PROD. RURAIS DE ITABATINGA-PB, Município de Pedras de Fogo - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: ) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Acessórios 1 carreta simples com capacidade de 1.000 KG e Encanteirador., Série nº 24080036; Tombamento(s): 373.545-7. DATA DA ASS I N AT U R A : 07/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Manoel de Araújo Francisco - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PROD. RURAIS DE ITABATINGA-PB.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000600/2025-15.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0173.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COM ZE GO N C A LV ES , L DA SERRA, M DE BARROS, PRIMAVERA E DEMAIS SIT Q FAZEM PARTE DA ASSOC COM DOS PEQ PROD RURAIS, SOLEDADE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 159.100,00 (cento e cinquenta e nove mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) trator agrícola, com potência do motor de 75 CV, Tração 4X4, MARCA/MODELO: YANMAR, SOLIS 75/MSTC4 W D, ano/modelo: 2024/2024, nº chassi: JYWDP1480473MS, tombamento nº 373.509-3; 01 (uma) grade, aradora, ROMHA A CR 14 X 26 X 6, COM PNEUS 6.50X16 / mancais a óleo, MARCA/MODELO: ASUS/ROMHA, nº série: GRA03931/2025, tombamento nº 373.902-8 e 01 (uma) carreta, agrícola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, MA R C A / M O D E LO : Kohler, CA4, ano/modelo: 2025/2025, nº série: 25/1549, tombamento nº 373.705-7. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Antônio Martins de Souza - PRESIDENTE - COM ZE GONCALVES, L DA SERRA, M DE BARROS, PRIMAVERA E DEMAIS SIT Q FAZEM PARTE DA ASSOC COM DOS PEQ PROD RURAIS.

102

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600102