DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000580/2025-74.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0192.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DE IPUEIRAS DE JUAZEIRINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 137.300,00 (cento e trinta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 6075 4WD, N. Série: MBNYHBKH7RNH00032. Tombamento 373.456-6 e 01 Carreta Agrícola 4 Ton., Kohler Nº Série 25/1538. Tombamento 373.694-6. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Valmir Felinto de Farias - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE IPUEIRAS DE JUAZEIRINHO - PB.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000669/2025-31.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0202.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO JOSE MOREIRA DA SILVA - ASJOM, Taperoá - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 140.300,00 (cento e quarenta mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 Trator Agrícola Mahindra - 80cv; Modelo 6075 4WD, N. Série: MBNYHBKH7SNK00226 Tombamento 406.029-5 e 01 Grade Aradora 14 discos ASUS, Nº série GRA04013/2025. Tombamento 373.676-4. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Lívia Pereira Araújo - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO ASSENTAMENTO JOSE MOREIRA DA SILVA - ASJOM.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000250/2026-60.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0229.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRAS DE FOGO, PARAÍBA. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Microtrator, motor a diesel, 16.5 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm. Marca/modelo: MAMUTH/ MT 11000RE, ano/modelo: 2024/2024, nº série: 231 100 28, tombamento nº 372.840-8. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA FILHO - PRESIDENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRAS DE FO G O.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000658/2025-51.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0259.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DO SITIO JATOBA E ADJACENCIAS, PATOS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Acessórios 1 carreta simples com capacidade de 1.000 KG e Encanteirador. N. Série: 24080041, Tombamento(s): 373.546-4. DATA DA ASS I N AT U R A : 18/06/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Luzinaldo Dias de Oliveira - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES DO SITIO JATOBA E ADJACENCIAS.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000358/2025-71.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0261.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA VIVENCIA, SAPÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: ) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Acessórios 1 carreta simples com capacidade de 1.000 KG e Encanteirador., Tombamento(s): 373.563-9. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Rosineide Alves Tavares - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA VIVENCIA.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000524/2026-11.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0268.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE RIACHO VERDE-PB, Município de Gurinhem - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 21.990,00 (vinte e um mil e novecentos e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - Tanque com capacidade de 4.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento(s): 406.569-2. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e José Martins da Silva Junior - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE RIACHO VERDE-PB.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000586/2026-22.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0292.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE JOAO PESSOA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 183.090,00 (cento e oitenta e três mil e noventa reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Tombamento(s): 373.735-6; 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 373.892-4; 1 (um) Plantadeira - e adubadeira Mecanizada, plantio direto, 4 linhas, Tombamento(s): 373.498-2 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, Tombamento(s): 406.066-6. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e LEOPOLDO DE ARAUJO BEZERRA CAVALCANTI - PREFEITO - JOÃO PESSOA - PB.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000501/2026-14.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0301.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CINDEAS - COOPERATIVA DE PRODUCAO E INDUSTRIALIZACAO DA AQUICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL, JOÃO PESSOA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do

presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 140.300,00 (cento e quarenta mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 373.623-8 e 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 406.003-7. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e ADRIANO PEREIRA DA SILVA - PRESIDENTE - CINDEAS - COOPERATIVA DE PRODUCAO E INDUSTRIALIZACAO DA AQUICULTURA E AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000430/2026-41.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0333.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTA CRUZ E JATOBA, PIANCÓ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 127.300,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: ) 1 (um) Grade - Aradora, série: 26/0771, Tombamento(s): 406.186-3 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., chassi: EYWDL1612666MS, Tombamento(s): 406.1715. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REG I O N A L DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Edmilson Araújo Fernandes - P R ES I D E N T E - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTA CRUZ E JATOBA.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000431/2026-96.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0334.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTA CRUZ E JATOBA, PIANCÓ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: ) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, série 1490, Tombamento(s): 373.843-6. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Edmilson Araújo Fernandes - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SANTA CRUZ E JATOBA .

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000659/2026-86.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0336.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE MULUNGU-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 948.870,00 (novecentos e quarenta e oito mil e oitocentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Escavadeira - Hidráulica sobre esteira, potência 175 HP, rotação 360 graus, com cabine fechada e ar condicionado., Tombamento(s): 406.684-4 e 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de no mínimo 100 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 0,75m³, peso operacional de 6.500, Tombamento(s): 406.678-9. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Daniela Rodrigues Ribeiro - PREFEITA - MULUNGU - PB.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000626/2026-36.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0343.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DE JACAREQUARA, Riachão do Poço - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., nº . Série: MYWDN1716703MS, Tombamento(s): 406.643-5. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Joaquim Domingo dos Santos - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE JACAREQUARA.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000574/2026-06.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0345.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS AGRICULTORES DA FAZENDA OUTEIRO DE MIRANDA, LUCENA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV, marca/modelo: YANMAR/SOLIS 75RX 4WD; ano fabricação/ano modelo: 2026/2026; nº série: BYWDN1694512MS; tombamento: 406.621-5. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e João Marinho do Nacimento - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES DA FAZENDA OUTEIRO DE MIRANDA.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000436/2026-19.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0347.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS SITIOS POMBOS, TAPUIA E DO POVOADO DO BRAGA - AMPTB, TACIMA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DON AT Á R I A o bem avaliado no valor total de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola de madeira, 2 eixos, capacidade 4 toneladas, série 1489, Tombamento(s): 373.842-9. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Eliane Bezerra da Silva - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS SITIOS POMBOS, TAPUIA E DO POVOADO DO BRAGA - AMPTB.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000435/2026-74.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0348.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS MORADORES DOS SITIOS POMBOS, TAPUIA E DO POVOADO DO BRAGA - AMPTB, TACIMA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 127.300,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora, série: 26/0770, Tombamento(s): 406.185-6 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., chassi: EYWDL1612664MS, Tombamento(s): 406.170-8 . DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Eliane Bezerra da Silva - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS MORADORES DOS SITIOS POMBOS, TAPUIA E DO POVOADO DO BRAGA - AMPTB.

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