Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/08/2026 · pág. 116

DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3 ISSN 1677-7 Nº 1
069
61, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
. .51 .02047.000416/2009-63 .JOEL COSTA .195..-49 .567084/D .A DV E R T Ê N C I A .HOMOLOGAÇÃO
A DV E R T Ê N C I A

DO
AI
COM
. .52 .02018.005742/2018-03 .S R COM & SERVIÇOS LTDA -
ME
.83.919.381/0001-34 .9165922/E .R$ 150,00
.HOMOLOGAÇÃO
A DV E R T Ê N C I A

DO
AI
COM
. .53 .02047.000339/2010-85 .AILSON
SOARES
DE
ANDRADE
.083..-09 .470709/D .R$ 1.071,00
.HOMOLOGAÇÃO
QUITADO)

DO
AI
(DÉBITO
. .54 .02018.002835/2001-20 .ALECRIM-INDUSTRIA
DE
MADEIRAS LTDA
.83.759.423/0001-17 .157757/D .R$ 1.531,00 .HOMOLOGAÇÃO
QUITADO)

DO
AI
(DÉBITO
. .55 .02018.000435/2016-66 .E. HINCHEL .01.436.926/0001-97 .9093094/E .R$ 1.100,00 .HOMOLOGAÇÃO
QUITADO)

DO
AI
(DÉBITO
. .56 .02047.001090/2016-11 .FRANCISCO ADÃO DE SOUZA
FILHO
.861..-34 .9112234/E .R$ 1.000,00 .HOMOLOGAÇÃO
QUITADO)

DO
AI
(DÉBITO
. .57 .02004.000002/2019-11 .RAIMUNDO
DAS
GRAÇAS
LOPES LEÃO
.013..-29 .9218195/E .R$ 648,00 .HOMOLOGAÇÃO
QUITADO)

DO
AI
(DÉBITO
. .58 .02047.001170/2011-61
.ROBERTO MOUSSA OBEID
.470..-90 .470800/D .R$ 5.000,00 .HOMOLOGAÇÃO
QUITADO)

DO
AI
(DÉBITO
. .59 .02007.001863/2019-88 .VALDEMIR
BARROSO
DE
.037..-14 .9219746/E .R$ 2.400,00 .HOMOLOGAÇÃO

DO
AI
(DÉBITO
. .60 .02013.000079/2012-05 LIMA
.VALDINEI ALVES DE LIMA
.011..-46 .653970/D .R$ 1.000,00 QUITADO)
.HOMOLOGAÇÃO
UITADO

DO
AI
(DÉBITO
. .61 .02610.101525/2017-65 .ALBERTO LOPES GONÇALVES .728..-04 .9187180/E .R$ 90.810,00 Q)
.HOMOLOGAÇÃO
Ã

DO
AI
COM
. .62 .02048.100319/2017-70 .EDILSON
DA
SILVA
MEDEIROS
.037..-01 .9047881/E .R$ 11.520,00 CO N V E R S O
.HOMOLOGAÇÃO
CO N V E R S ÃO

DO
AI
COM
. .63 .02055.000779/2014-67 .AANEZIO SIMAO .147..-68 .9071387/E .R$55.000,00
.HOMOLOGAÇÃO
DO AI COM DÉBITO
. .64 .02047.000731/2014-58 .ANTONIO
SARAIVA
DE
A R AU J O
.213..-91 .9084598/D .R$ 75.000,00 .HOMOLOGAÇÃO DO AI COM DÉBITO
. .65 .02010.001042/2014-88
.BENEDITO
GERVAZIO
CAETANO
.930..-59 .9055158/E .R$ 2.976.300,00 .HOMOLOGAÇÃO DO AI COM DÉBITO
. .66 .02020.001790/2018-75 .DALETH C. DE SOUSA .20.346.564/0001-98 .9139858/E .R$1.000,00 .HOMOLOGAÇÃO DO AI COM DÉBITO
. .67 .02055.000045/2015-69 .DIZIA
TEREZINHA
DE
FREITAS
.292..-87 .9073044/E .R$ 100.000,00 .HOMOLOGAÇÃO DO AI COM DÉBITO
. .68
69
.02025.002114/2018-79
02007000017/2015-17
.EDEN FERNANDES DE LIMA
EDIVAN DE JESUS
.758..-00
977**-00
.9145641/E
9079411/E
.R$1.000,00
R$12000000
.HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
DO AI COM DÉBITO
DO AI COM DÉBITO
. .
. .70
..
.02012.101927/2017-17
.
.F W FERNANDES - EPP
...
.22.546.810/0001-80
.
.9117584/E
..,
.R$211.500,00
.
.HOMOLOGAÇÃO

DO AI COM DÉBITO
. .71 .02058.000094/2015-71 .GASPARINO FRANCISCO DE
.951..-49 .9056820/E .R$ 56.000,00 .HOMOLOGAÇÃO
É

DO
AI
COM
. .72 .02024.000514/2016-98 SOUSA NETO
.GOMES & ROSA INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MADEIRA
.11.224.673/0001-97 .9106964/E .R$ 161.500,00 DBITO
.HOMOLOGAÇÃO
DÉBITO

DO
AI
COM
. .73 .02018.002862/2016-89 LT DA
.IND. E COM. DE MADEIRA
.07.809.095/0001-38 .9118268/E .R$ 111.500,00 .HOMOLOGAÇÃO
É

DO
AI
COM
. .74 .02018.002500/2016-98 FROTA LTDA
.J.G. INDUSTRIA COMERCIO
LT DA
.10.910.002/0001-71 .9106887/E .R$ 111.500,00 DBITO
.HOMOLOGAÇÃO
DÉBITO

DO
AI
COM
. .75 .02020.002239/2019-20
.JAIRO FERREIRA MARQUES
.193..-15 .9158009/E .R$ 11.037,50 .HOMOLOGAÇÃO
DÉBITO

DO
AI
COM
. .76 .02027.106956/2017-06 .JJ MADEIRAS LTDA - ME .16.690.705/0001-18 .9167788/E .R$ 2.500,00 .HOMOLOGAÇÃO
É

DO
AI
COM
. .77 .02008.000382/2018-64 .JOAQUIM
MOREIRA
DOS
SANTOS
.539..-15 .9127952/E .R$ 10.500,00 DBITO
.HOMOLOGAÇÃO
DÉBITO

DO
AI
COM
78 02577000057/2016-85 JOILSON TOBIAS DA SILVA 099**-47 9096453/E R$ 900000 HOMOLOGAÇÃO
DO
AI
COM
. . .. . ... . .., .
DÉBITO



. .79 .02038.000026/2019-74 .JOSE DO NASCIMENTO ME .07.625.819/0001-93 .9223445/E .R$ 3.000,00 .HOMOLOGAÇÃO

DO
AI
COM
. .80 .02048.000285/2016-33 .JOSÉ PEREIRA MACHADO .592..-68 .9081882/E .R$ 1.000,00 DÉBITO
.HOMOLOGAÇÃO

DO
AI
COM
. .81 .02047.001602/2018-19 .JOSÉ
RICARDO
BEZERRA
Ú
.884..-34 .9123106/E .R$ 1.562.500,00 DÉBITO
.HOMOLOGAÇÃO
É

DO
AI
COM
. .82 .02018.106271/2017-61 JNIOR
.JOSÉ
ROBERTO
TAVARES
FERREIRA
.361..-34 .9130286/E .R$ 65.000,00 DBITO
.HOMOLOGAÇÃO
DÉBITO

DO
AI
COM
. .83 .02055.000002/2015-83 .JOSE SILVA CORES .618..-10 .9051955/E .R$ 142.500,00 .HOMOLOGAÇÃO
É

DO
AI
COM
. .84 .02018.001920/2015-76 .JOSÉ SOUZA DE VILHENA .190..-91 .9091033/E .R$ 160.000,00 DBITO
.HOMOLOGAÇÃO
DÉBITO

DO
AI
COM
. .85 .02047.000547/2014-16 .LUIS BATISTA ROCHA .003..-16 .9080270/E .R$ 215.100,00 .HOMOLOGAÇÃO
DÉBITO

DO
AI
COM
. .86 .02015.000995/2011-36 .LUIZ GONZAGA BORGES .164..-00 .611669/D .R$ 4.222,89 .HOMOLOGAÇÃO
DÉBITO

DO
AI
COM
. .87 .02018.003471/2016-81 .MADEIREIRA
E
CARPINTARIA MEIRA LTDA
.63.192.983/0001-25 .9056259/E .R$ 12.398,40 .HOMOLOGAÇÃO
DÉBITO

DO
AI
COM
. .88 .02013.104174/2017-83
.MADEIREIRA
SÃO
JOSÉ
.08.964.216/0001-89 .9147174/E .R$ 2.500,00 .HOMOLOGAÇÃO
É

DO
AI
COM
. .89 .02059.100005/2017-48 EIRELI-EPP
.MAICON SOARES TEIXEIRA
.105..-39 .9130271/E .R$ 500,00 DBITO
.HOMOLOGAÇÃO
DÉBITO

DO
AI
COM
. .90 .02606.100012/2017-04 .MÁRCIO
CAMANHÃO
DE
SOUZA
.058..-09 .9139294/E .R$ 1.040,00 .HOMOLOGAÇÃO
DÉBITO

DO
AI
COM
. .91 .02005.102609/2017-54 .MARIA ANTONIA INACIO DE .443..-49 .9167054/E .R$ 435.000,00 .HOMOLOGAÇÃO

DO
AI
COM
. .92 .02002.100778/2017-80 OLIVEIRA
.MARIO SOUZA CORREIA
.035..-49 .9128763/E .R$ 105.000,00 DÉBITO
.HOMOLOGAÇÃO
DÉBITO

DO
AI
COM
. .93 .02047.000446/2015-18 .MARLETE LIMA PRATES .966..-04 .9067533/E .R$ 485.000,00 .HOMOLOGAÇÃO
DÉBITO

DO
AI
COM
. .94 .02009.000941/2012-31 .MAURILIO
DE
SOUZA
DRUMOND
.470..-91 .733769/D .R$ 30.000,00 .HOMOLOGAÇÃO
DÉBITO

DO
AI
COM
. .95 .02047.000473/2015-91 .MIGUEL
DOS
SANTOS
.758..-00 .9078594/E .R$ 265.000,00 .HOMOLOGAÇÃO

DO
AI
COM
. .96 .02002.000849/2019-15 EVANGELISTA
.ORLANDO
FEITOSA
DE
.840..-30 .9140348/E .R$ 125.000,00 DÉBITO
.HOMOLOGAÇÃO

DO
AI
COM
. .97 .02618.000042/2017-74 OLIVEIRA
.PEDRO ROBERTO OLIVEIRA
.166..-20 .9124484/E .R$ 20.500,00 DÉBITO
.HOMOLOGAÇÃO

DO
AI
COM
. .98 .02018.000492/2017-26 GARCIA
.SAUVA
INDUSTRIA
COMERCIO EEXPORTAÇÃO
.16.101.336/0001-80 .9103798/E .R$ 411.500,00 DÉBITO
.HOMOLOGAÇÃO
DÉBITO

DO
AI
COM
. .99 .02018.000043/2016-05
DE MADEIRAS LTDA-EPP
.SERRARIA LAMINADORA 74
.07.284.478/0001-30 .9092601/E .R$ 22.000,00 .HOMOLOGAÇÃO

DO
AI
COM
. .100 .02013.000681/2018-20 LT DA
.VIZA
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
MADEIRAS
LT DAM E
.06.126.199/0001-85 .9186486/E .R$ 2.500,00 DÉBITO
.HOMOLOGAÇÃO
DÉBITO

DO
AI
COM
101 02021000637/2014-97 -
BRUNO
CAVALCANTE
DE
055**-85 2694/E R$ 2700000 HOMOLOGAÇÃO
DO
AI
COM
. . Este documento pode ser verificado no
http://www.in.gov.br/autenticidade.html
..
endereço eletrônico
, pelo código 05302026082600116
.


MOURA
116
...
. Documento assinado dig
que institui a Infra
..,
italmente conforme MP nº 2.
estrutura de Chaves Públicas
.
READEQUAÇÃO D
200-2 de 24/08/2001,
Brasileira - ICP-Brasil.




O VALOR