DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 100/2022. Nº Processo: 50600.025270/2020-94.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 70.073.275/0001-30 - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 6ª apostila de inclusão de parcela de reajustamento ao contrato n° 00-00100/2022. O valor do contrato (pi + r) passará a ser de r$ 25.829.404,62 (vinte e cinco milhões oitocentos e vinte e nove mil quatrocentos e quatro reais e sessenta e dois centavos), dos quais r$ 19.187.000,00 (dezenove milhões, cento e oitenta e sete mil reais) correspondem aos preços iniciais (pi); acrescido de r$ 1.844.492,49 (um milhão oitocentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos), referentes a aditivo; bem como, de r$ 4.498.055,63 (quatro milhões quatrocentos e noventa e oito mil cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos), relativos a reajustamentos anteriores; além do valor de r$ 299.856,50 (duzentos e noventa e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), referente ao reajustamento do período, conforme cálculo realizado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit (25689103).. Vigência: 05/04/2022 a 05/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.829.404,62. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 442/2024. Nº Processo: 50600.037645/2023-10.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 12.572.906/0001-60 - ZAGO CONSULTORIA ,ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: 3ª apostila para aumento da parcela de reajustamento do contrato pp-442/2024. Aumento da parcela de reajustamento de preços, para fazer face às despesas relativas aos serviços a serem executados e medidos a valor vigente, na monta de r$ 243.657,39 (duzentos e quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos). O valor atual do contrato (pi+r) de r$ 7.709.844,16 (sete milhões, setecentos e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos), passa a ser de r$ 7.953.501,55 (sete milhões, novecentos e cinquenta e três mil, quinhentos e um reais e cinquenta e cinco centavos), tendo em vista esta 3ª apostila de aumento da parcela de reajustamento.. Vigência: 12/07/2024 a 16/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.953.501,55. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393003

Número do Contrato: 257/2026. Nº Processo: 50600.014864/2026-65. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 33.386.210/0001-19 - SONDOTECNICA ENGENHARIA DE SOLOS S A. Objeto: Inclusão de programa de trabalho ao contrato de empreitada por preço unitário nº 257/2026-00.Aditase à cláusula décima quarta: a despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá conta da dotação do orçamento do dnit/2026, do seguinte programa de trabalho:ação: 26.782.3108.21ir.0001 / 0000 - operações de trânsito nas rodovias federais; descrição: execução de operações de trânsito sob jurisdição do dnit, de forma a garantir a trafegabilidade e a segurança viária das rodovias, reduzindo o número e a severidade dos sinistros de trânsito. Promoção de demais ações e/ou atividades relacionadas à engenharia de tráfego e de campo, bem como de fiscalização e educação, previstas na resolução contran nº 875/2021, além dos serviços de supervisão, assessoramento e consultoria relacionados à área de operações rodoviárias. Destacam-se a gestão da faixa de domínio, a operação de controle semafórico, a disponibilização e operação de painéis de mensagem variável, a inspeção de tráfego, bem como desvios realizados por meio de balsa. Em casos excepcionais de recebimento de trechos concedidos, incluem-se serviços de guincho, iluminação de praças de pedágio e atendimento pré-hospitalar (ambulância). Essas operações abrangem um conjunto de ações essenciais para garantir a funcionalidade, a segurança e a fluidez do sistema de transporte rodoviário.. Vigência: 29/05/2026 a 29/08/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.623.950,94. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE E N G E N H A R I A - CG C L - D I R E X

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 489/2026 - UASG 393003

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações - CGCL torna público a todos os interessados na licitação em epígrafe, que o edital sofreu a 1ª Retificação (1ª Errata). Cópia da referida retificação poderá ser obtida por meio do sítio eletrônico: www.dnit.gov.br.

NATHÁLIA PRADO RADEL

Agente de Contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393009

N° CONTRATO: SR-000358/2026-00 Nº PROCESSO: 50600.040412/2023-96 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES / D N I T . CNPJ DO CONTRATANTE: 04.892.707/0001-00; CONTRATADA: ANTONELLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ DA CONTRATADA: 04.718.687/0001-56;

OBJETO: 1º Termo Aditivo de Retificação da Cláusula Décima Primeira do Contrato 00358/2026, firmado com a Empresa Antonelly Construções e Serviços Ltda., tendo como objeto a Elaboração dos Projetos Executivo e "As Built" de Engenharia e a Execução das Obras e Serviços de Construção do Porto (IP4) no Município de Lábrea, no Estado Amazonas.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo de Retificação tem fundamento no dever de autotutela da Administração (art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal), na convalidação de atos com defeitos sanáveis (art. 55 da Lei nº 9.784/1999), no princípio da vinculação ao instrumento convocatório (art. 5º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021), na exigência de que o contrato seja estabelecido em conformidade com o edital de licitação e com a proposta vencedora (art. 89, § 2º, da Lei nº 14.133/2021) e na alteração consensual do contrato por termo aditivo (art. 124, II, da Lei nº 14.133/2021), com o objetivo de retificar erro material de redação verificado na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 00358/2026, que divergia das exigências do Termo de Referência (SEI nº 22874620).

VIGÊNCIA: 19/06/2026 a 05/09/2028 perfazendo um total de 810 (oitocentos e dez) dias consecutivos. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026. ORLANDO FANAIA MACHADO Superintendente Regional no Estado do Amazonas

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393027

Número do Contrato: 749/2025. Nº Processo: 50605.004511/2025-26. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.397.753/0001-45 - PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento ao contrato 05 00749/2025. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 1.534.542,02 (hum milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e dois centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit. Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 29.867.025,42 (vinte e nove milhões, oitocentos e sessenta e sete mil, vinte e e cinco reais e quarenta e dois centavos) para r$ 31.401.567,44 (trinta e um milhões, quatrocentos e um mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 26/11/2025 a 26/04/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.401.567,44. Data de Assinatura: 17/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 542/2026 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.000301/2026-60.

Pregão Nº 90210/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 04.981.572/0001-50 - CCL - CONSTRUTORA CAPITAL LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-116/ce; trecho: av. 13 de maio (fortaleza) - div ce/pe.; subtrechos: anel viário de fortaleza - entr br-116/304 (boqueirão do cesário), entr br-116 - av. Pres. Castelo branco (horizonte) e acesso norte chorozinho - acesso sul chorozinho; segmentos: km 14,2 ao km 114,1, km 0 ao km 0,7 e km 0 ao km 2,3; extensão total: 102,90 km, sob jurisdição da superintendência regional do dnit no estado do ceará, no âmbito do plano anual de trabalho e orçamento - pato, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2026 a 20/01/2030. Valor Total: R$ 91.329.641,96. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393011

Número do Contrato: 249/2024. Nº Processo: 50612.002103/2023-89. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.. Objeto: 3ª apostila de acréscimo de valor na parcela de reajustamento, ao contrato 12 00249/2024. O novo valor total do contrato é de r$ 53.068.391,56 (cinquenta e três milhões, sessenta e oito mil, trezentos e noventa e um reais e cinquenta e seis centavos), sendo r$ 45.492.228,61 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e noventa e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos) o valor do contrato a pi vigente e r$ 7.576.162,95 (sete milhões, quinhentos e setenta e seis mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) como previsão de reajustamento de preços, em função do acréscimo autorizado de r$ 4.888.108,62 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e oito mil, cento e oito reais e sessenta e dois centavos) na parcela de reajustamento.. Vigência: 24/04/2024 a 05/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.068.391,56. Data de Assinatura: 14/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 0245/2026-12 (DNIT) / nº 393011-34/2026 (SISTEMA COMPRAS). Critério de Julgamento: menor preço. Empresa vencedora: Item 1: FSP COMERCIO E SERVICOS DE AR CONDICIONADO LTDA., com valor global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais); Item 2: DONNOS VENDAS E SERVICOS INTEGRADOS LTDA., com valor global de R$ 37.613,28 (trinta e sete mil e seiscentos e treze reais e vinte e oito centavos) e Item 3: MERIDIAN TECH SOLUCOES INTEGRADAS LTDA., com valor global de R$ 39.476,50 (trinta e nove mil e quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Termo de Julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/..

FLÁVIO MURILO G. PRATES DE OLIVEIRA Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 48/2026. Nº Processo: 50611.001734/2025-52. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Apostila de vinculação de notas de empenho ao contrato SR/MT-48/2026-00. Tendo em vista as disposições previstas na cláusula quarta do contrato original, "vincula-se" ao Contrato a Nota de Empenho 2026NE000054, de 22/01/2026 (SEI nº 25767372), no valor de R$ 4.999.561,35 (quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil quinhentos e sessenta e um reais e trinta e cinco centavos), de assinatura do contrato, e juntamente com as Notas de Empenho 2026NE000547, de 23/02/2026 (SEI nº 25767383), no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), Nota de Empenho 2026NE000882, de 02/03/2026 (SEI nº 25767401), no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) e Nota de Empenho 2026NE001930, de 07/04/2026 (SEI nº 25767421), no valor de R$ 12.787.823,37 (doze milhões, setecentos e oitenta e sete mil oitocentos e vinte e três reais e trinta e sete centavos), emitidas pela Diretoria de Administração e Finanças - DAF/DNIT SEDE. Vigência: 27/01/2026 a 06/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.809.813,77. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 188/2026. Nº Processo: 50611.001040/2026-04. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Apostila de vinculação de nota de empenho ao contrato SR/MT-188/2026-00. Tendo em vista as disposições previstas na cláusula décima quinta do contrato original, "vincula-se" ao Contrato a Nota de Empenho 2026NE001587, de 20/03/2026 (SEI nº 25769845), no valor de R$ 399.987,05 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e sete reais e cinco centavos) de assinatura do contrato, emitida pela Diretoria de Administração e Finanças - DAF/DNIT SEDE. Vigência: 14/04/2026 a 13/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.292.910,45. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

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