DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 189/2026. Nº Processo: 50611.001041/2026-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Apostila de vinculação de nota de empenho ao contrato SR/MT-189/2026-00. Tendo em vista as disposições previstas na cláusula décima quinta do contrato original, "vincula-se" ao Contrato a Nota de Empenho 2026NE001590, de 20/03/2026 (SEI nº 25770344), no valor de R$ 399.992,32 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos) de assinatura do contrato, emitida pela Diretoria de Administração e Finanças - DAF/DNIT SEDE. Vigência: 14/04/2026 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.429.225,88. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 190/2026. Nº Processo: 50611.001042/2026-95. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Apostila de vinculação de nota de empenho ao contrato SR/MT-190/2026-00. Tendo em vista as disposições previstas na cláusula décima quinta do contrato original, "vincula-se" ao Contrato a Nota de Empenho 2026NE001591, de 20/03/2026 (SEI nº 25770891), no valor de R$ 399.997,40 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta centavos) de assinatura do contrato, emitida pela Diretoria de Administração e Finanças - DAF/DNIT SEDE. Vigência: 14/04/2026 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.358.422,25. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 187/2026. Nº Processo: 50611.003386/2024-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 18.742.098/0001-18 - TRENA - TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES S.A.. Objeto: Apostila de vinculação de nota de empenho ao contrato SR/MT-187/2026-00. Tendo em vista as disposições previstas na cláusula décima quinta do contrato original, "vincula-se" ao Contrato a Nota de Empenho 2026NE001589, de 20/03/2026 (SEI nº 25769111), no valor de R$ 399.957,55 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) de assinatura do contrato, emitida pela Diretoria de Administração e Finanças - DAF/DNIT SEDE. Vigência: 14/04/2026 a 12/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.913.084,57. Data de Assinatura: 24/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

R E T I F I C AÇ ÃO

Número do Contrato: 516/2026. O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Mato Grosso do Sul, vem a público RETIFICAR a publicação EXTRATO DO CONTRATO nº 516/2026, publicado no DOU n° 159, seção 3, pág. 121, de 24 de agosto de 2026, para: ONDE SE LÊ: "Vigência: 20/08/2026 a 20/01/2029"; "Data da assinatura: 20/08/2026"",

Leia-se: "Vigência: 21/08/2026 a 21/01/2029"; "Data da assinatura: 21/08/2026"". Euro Nunes Varanis Junior - Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90311/2025

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará torna público que a licitante vencedora deste certame foi a LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S.A, CNPJ 19.758.842/0001-35, apresentando o melhor lance de R$ 41.436.960,00 (quarenta e um milhões, quatrocentos e trina e seis mil, novecentos e sessenta reais), homologado a adjudicação pela a autoridade competente. Processo SEI n.º 50602 .001756/2023-60.

Belém, 25 de agosto de 2026. RENAN NETO LOBATO Agente de Contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393017

Número do Contrato: 648/2022. Nº Processo: 50613.001334/2022-84.

Pregão. Nº 283/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, no valor de -r$ 78.574,68, autorizado pelo superintendente regional do dnit na paraíba, visando reestabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela petrobras nos itens (cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos), adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário. A inclusão de parcela de reajustamento extraordinário tornará sem efeito em abril. (quando o mês-base do contrato fizer um ano). Ficam inteiramente ratificadas, em todos os seus termos, cláusulas e condições, as disposições contratuais originais no que não tiverem sido retificadas, alteradas, ou modificadas pelo presente termo, que fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato. O presente termo terá eficácia a partir da sua publicação no diário oficial da união.. Vigência: 23/08/2026 a 03/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.949.976,80. Data de Assinatura: 23/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-037/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-277, em ocupação longitudinal do km 000+000m ao km 015+000m, LD/LE, por sistema de iluminação pública.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.002135/2026-86. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026.HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393028

Número do Contrato: 486/2024.

Nº Processo: 50609.000371/2024-04.

Pregão. Nº 90194/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 24 meses, a partir de 02/09/2026 até 01/09/2028 e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 21/01/2027 até 20/01/2029. Acréscimo de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (nova etapa) de R$ 68.167.407,61 (sessenta e oito milhões, cento e sessenta e sete mil, quatrocentos e sete reais e sessenta e um centavos) a preços iniciais, aprovado pelo Superintendente Regional/DNIT/PR. Vigência: 20/08/2026 a 20/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.054.945,07. Data de Assinatura: 20/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 393012

Número do Contrato: 631/2012. Nº Processo: 50610.000052/2012-18.

Concorrência. Nº 111/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência, por mais 639 dias consecutivos, transferindo o vencimento do prazo de execução de 16/08/2026 para 16/05/2028 e do prazo de vigência de 12/02/2027 para 12/11/2028, com acréscimo de r$ 5.493.612,31 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil seiscentos e doze reais e trinta e um centavos) e e supressão de r$ 617.273,65 (seiscentos e dezessete mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e cinco centavos), passando o valor do contrato para r$ 79.788.785,19 (setenta e nove milhões, setecentos e oitenta e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos).. Vigência: 24/08/2026 a 12/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.788.785,19. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-020/2026. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional substituto no Estado de Santa Catarina, AMAURI SOUSA LIMA. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO EMPRESARIAL DE GARPAR-ACIG, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Eduardo Deschamps. OBJETO: Permissão de uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-470/SC por implantação de acesso comercial, na altura do km 31+900 m, no município de Gas p a r / S C, perfazendo uma área total de 36.120,00 m², com a exclusiva finalidade de sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.000605/2025-05. 24/08/2026. AMAURI SOUSA LIMA Superintendente Regional do DNIT/SC - Substituto

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 62/2026 / Número do processo: 50616501488201784 / Objeto: Pregão Eletrônico 0270/2026-16, para a Execução dos Serviços de Implantação de Iluminação Pública Viária em Tecnologia SOLAR-LED do TREVO DE IRANI/SC na interseção das rodovias BR-153/282/SC.

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 15/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39301305000622026

MARY ANGELA MARQUES LEITE Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393023

Número do Contrato: 399/2025. Nº Processo: 50623.000825/2025-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 18.578.135/0001-02 - HOUER ENGENHARIA LTDA. Objeto: 4ª apostila de aumento de valor na parcela de reajustamento, ao contrato nº 00399/2025-23. Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 977.871,13 (novecentos e setenta e sete mil oitocentos e setenta e um reais e treze centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos (siac), do dnit - "relatório de previsão de reajustamento (sei nº 25716894)". Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 54.338.047,13 (cinquenta e quatro milhões, trezentos e trinta e oito mil quarenta e sete reais e treze centavos), para r$ 55.315.918,26 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e quinze mil novecentos e dezoito reais e vinte e seis centavos), devido ao reajustamento.. Vigência: 14/07/2025 a 15/01/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.315.918,26. Data de Assinatura: 18/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Acre, RICARDO AUGUSTO MELLO DE ARAÚJO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA ACRE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ: 04.065.033/0001-70, representada por DAVILLA DE SOUSA BRITO FREITAS, CPF: 787..-72. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 29/2026. OBJETO: Permissão especial de uso da Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-364/AC, km 490,40, no município de Fei j ó / AC, SNV 364BAC1730 (202607A), Trecho: DIV RO/AC - Fronteira Brasil/Peru (Boqueirão da Esperança). Subtrecho: INÍCIO PONTE S/RIO JURUPARI - AV. MAL. DEODORO (FEIJÓ), com ocupação de 15,00 m de extensão por 0,50 m de largura, perfazendo área total de 7,50 m², destinada à implantação e regularização de poste de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, art. 12 da Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A permissão será SEM ÔNUS por enquadrar-se na condição de concessionária de serviço público de energia elétrica, nos termos do art. 34, inciso I, da Resolução DNIT nº 7/2021, c/c art. 2º do Decreto nº 84.398/1980. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50018.001429/2025-60. Ricardo Augusto Mello de Araújo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre

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