DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
EDITAL
VIII CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, NOS CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO DOS QUADROS DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS DA PRIMEIRA REGIÃO RESULTADO FINAL DE APROVADOS - INCLUSÃO DE CANDIDATO
| A PRESIDE 28.2026.4.01.3400, tor |
NTE DO TRIBUNAL na pública a inclu |
REGIONAL FED são do candida |
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EGIÃO, no esultado fin |
uso de suas atribuições e em cumprimento à decisão judicial p al de aprovados nas vagas destinadas aos candidatos negros. |
roferida nos autos do pro | cesso 1079848- |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .UF .Local Cargo |
.Inscrição | .Nome | .Prova Objetiva |
.Prova Discursi |
va .Nota Final .Situação .Classif .Classif Negro .Classif UF |
.Classif UF Negro .Classif Geral d Cargo |
o .Classif Geral do Cargo Negro |
| . .DF .BRASÍLIA |
.940045159 | .Pedro Calebe Moitinho i |
.36 | .18,6 | .54,6 .Aprovado Sub Judice Negro .39º .15º .39º |
.15º .39º |
.15º |
| Pexoto | |||||||
| Torna públ seguinte à do candida A PRESIDEN 63.2025.4.01.3500, tor |
ico, ainda, que, e to ora incluído, pa TE DO TRIBUNAL na pública a manut |
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atos das listas de Aprovados Ampla Concorrência e Candidatos uma posição. Des Federal Maria do Carmo Cardoso EDITAL PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO USTIÇA FEDERAL DE 1º E 2º GRAUS DA PRIMEIRA REGIÃO DE APROVADOS - INCLUSÃO DE CANDIDATO uso de suas atribuições e em cumprimento à decisão judicial p condição de cotista, bem como a sua reclassificação e a conseque |
Negros, classificados a pa roferida nos autos do pro nte reintegração da candida |
rtir da posição cesso 1005804- ta no certame. |
| . .Cargo |
.UF .Local Cargo |
.Inscrição | .Nome | .Prova Objetiva |
.Prova Discursiva .Nota Final .Situação .Classif .Classif Negro |
.Classif UF .Classif UF Negro .Classif Geral d Cargo |
o .Classif Geral do Cargo - Negro |
| . .ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - OFICIAL DE JUSTIÇA AV A L I A D O R FEDERAL |
.GO .GOIÂNIA |
.940037253 | .Eliane Soares de Oliveira |
.35 | .18,2 .53,2 .Aprovado_Sub_ Judice Negro .111º .28º |
.179º .45º .1664º |
.643º |
Torna público, ainda, que, em razão das alterações acima, os candidatos das listas de Aprovados Ampla Concorrência e Candidatos Negros, classificados a partir da posição seguinte à da candidata ora incluída, passam a ter sua classificação alterada em uma posição.
Des Federal Maria do Carmo Cardoso
Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL Nº 19, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 REVOGAÇÃO DE ITEM DO EDITAL Nº 15/2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Concurso Público 1/2025 para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal e do Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná, publicado no Diário Oficial da União, edição de 9 de abril de 2025, resolve:
REVOGAR o item nº 1 do Edital 15/2026, que inseriu na lista de classificação de candidatos negros a candidata SARA FLORESTA DOS SANTOS (Sub Judice), inscrição nº 0032481e, para o cargo SL18 - Técnico Judiciário - Área Administrativa, Região de Classificação: Leste: para ocupar a 20ª posição; na Lista de Classificação do Estado para ocupar a 82ª posição, e na Lista de Classificação da Quarta Região para ocupar a 349ª posição (ambos da lista de candidatos negros) em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial de n.º 5027113-78.2026.4.04.0000.
JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE 25 DE AGOSTO DE 2026 I CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO E DE JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO SESSÃO PÚBLICA PARA COMPLEMENTAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DOS RECURSOS INTERPOSTOS CONTRA AS NOTAS DA PRIMEIRA PROVA DA 2ª ETAPA - PROVA ESCRITA DISCURSIVA - EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2025
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, pela Desembargadora Federal Simone Lemos Fernandes, Presidente da Comissão do I Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura da 6ª Região, no uso de suas atribuições e nos termos do EDITAL DE ABERTURA Nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 e da Resolução nº 75/2009 do CNJ e Resolução nº 67/2009 do CJF, torna público a realização de uma sessão pública complementar à ocorrida no dia 07 de agosto de 2026, realizada para julgamento dos recursos interpostos contra as notas da primeira prova da 2ª etapa, prova escrita discursiva.
Conforme comunicado recebido da Fundação Getúlio Vargas, contratada para apoio ao certame, houve erro no processamento dos recursos interpostos por três candidatos, que não obtiveram acesso ao resultado de seu julgamento.
A sessão pública será realizada, pois, para divulgação do resultado de julgamento dos três recursos cujo resultado não foi adequadamente processado, e ocorrerá no dia 28 de agosto de 2026, às 8:30 horas (horário de Brasília), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª região, localizado na avenida Álvares Cabral nº 1.741, Bairro Santo Agostinho na cidade de Belo Horizonte. A presença dos candidatos na referida sessão não é obrigatória. Ressalta-se que a entrada será permitida por ordem de chegada, respeitando a capacidade máxima do auditório. A sessão será transmitida pelo canal oficial do TRF6 no YouTube.
Desª.Federal SIMONE LEMOS FERNANDES Presidente da Comissão do Concurso
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
PROCESSO SEI Nº 0000914-79.2026.6.01.8000
A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Chamamento Público para alienação de bens móveis inservíveis na forma de DOAÇÃO, para fins e uso de interesse social, nos termos do art. 76, inc. II, alínea "a" da Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 12.785/2025, Decreto nº 10.936/2022, Lei nº 12.305/2010, Lei nº 15.068/2024 e demais legislações aplicáveis.
OBJETO: Doação de bens públicos móveis inservíveis e irrecuperáveis, divididos em 24 (vinte e quatro) itens/lotes compostos por aparelhos e centrais de ar-condicionado de diversas capacidades e marcas, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital. ORDEM DE PREFERÊNCIA: Conforme o Decreto nº 12.785/2025, a adjudicação observará a seguinte prioridade: 1º) Associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis; 2º) Órgãos da União, autarquias e fundações públicas federais; 3º) Estados, DF, Municípios e suas autarquias/fundações; 4º) Empresas públicas e sociedades de economia mista federais prestadoras de serviço público; 5º) Organizações da Sociedade Civil (OSCs,
OSs e OSCIPs); e 6º) Empreendimentos de Economia Solidária. PRAZO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As entidades interessadas deverão encaminhar a Manifestação de Interesse (Anexo II), Ficha de Inscrição (Anexo III) e Documentação de Habilitação Jurídica no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação deste aviso. FORMA DE ENCAMINHAMENTO: Por e-mail para [email protected] com cópia para [email protected], ou presencialmente mediante protocolo na Secretaria Administrativa do TRE-AC, localizada na Alameda Ministro Miguel Ferrante, nº 224, Bairro Portal da Amazônia, Rio Branco/AC, CEP 69.915-632. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital na íntegra encontra-se disponível no Portal do TRE-AC (https://www.tre-ac.jus.br). Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (68) 3212-6193.
Rio Branco - AC, 22 de julho de 2026. MARIA VERÔNICA DA COSTA Diretora-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 82/2026 / Número do processo: 0004759-92.2026.6.02.8000 / Objeto: Registro de Preços de material de consumo - gêneros alimentícios, mediante registro de preços, para a manutenção da atividade administrativa do TRE/AL, decorrentes de suas necessidades permanentes ou prolongadas. Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica
Data de Abertura: 11/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001105000822026
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO Chefe da Seção de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão 56/2026 / Número do processo: 2025.0.000015564-0 / Objeto: Aquisição de bens de TIC, de natureza comum, conforme quantitativos e as especificações do edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 09:00
Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000705000562026
ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Agente de contratação
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio n.º 02/2026 TRE/CE (54/2026 TJCE) que celebram entre si o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ - TJCE. Objeto: visa instituir o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos - CPTEC, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviço de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, nos termos do art. 156, §1º, do Código de Processo Civil. Assinam: pelo TRE, Maria Iraneide Moura Silva, Desembargadora Presidente do TRE/CE e pelo TJCE, Heráclito Vieira de Sousa Neto, Desembargador Presidente do TJCE. Processo SEI n.º 2023.0.000006072-7. DAT A : 24/08/2024.
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