DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO SEI n. 0007323-83.2026.6.21.8010 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Guabiju-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 10.07.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0007323-83.2026.6.21.8010 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Nova Bassano-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 10.07.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0007323-83.2026.6.21.8010 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Protasio Alves-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 10.07.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0007323-83.2026.6.21.8010 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Sao Jorge-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 10.07.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0007323-83.2026.6.21.8010 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Vista Alegre do Prata-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 10.07.2026 a 31.12.2028.

PROCESSO SEI n. 0011730-85.2026.6.21.8155 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Augusto Pestana-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 24.08.2026 a 24.08.2028.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 57/2026 / Número do processo: 0000383-67.2026.6.27.8000 / Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais de consumo para a Coordenadoria Médica do Tribunal, para o exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital, bem como no disposto na Lei nº 14.133/2021.

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002705000572026

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 143/2026 / Número do processo: 37.579/2026 / Objeto: Registro de preços para aquisição de aparelhos de ar-condicionado portáteis

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 14:00

PROCESSO SEI n. 0011730-85.2026.6.21.8155 - ESPECIE: Convenio celebrado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Joia-RS. OBJETO: Auxilio as Zonas Eleitorais do interior do Estado, visando a possibilitar o funcionamento do Cartorio Eleitoral e a realizacao de eleicoes. VIGENCIA: 20.08.2026 a 23.08.2028.

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001005001432026

MICHELE LEITE CALADO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 120/2026 / Número do processo: 2025.0.000042619-9 / Objeto: Aquisição de cabos elétricos. Demais especificações e exigências constam no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 09/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001705001202026

MARCIA HELENA DE OLIVEIRA SANTANA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 218/2026 / Número do processo: 2026.0.000005188-4 / Objeto: Serviços especializados de acessibilidade comunicacional (Libras, Audiodescrição e Legendagem) para eventos institucionais, atividades judiciais e administrativas, bem como para a produção de conteúdo informativo e educacional.

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 11/09/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001705002182026

LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 76/2026 / Número do processo: 10.516/2026 / Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das empilhadeiras elétricas do TRE-SC, utilizadas para a movimentação de urnas e materiais.

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 10:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002005000762026

GIOVANNI TURAZZI Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070012

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 14767-94.2023.6.25.8000.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste de preços. Vigência: 26/10/2026 a 25/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.304,33. Data de Assinatura: 24/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2026).

Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 17/2026

O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 17/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico profissional de elaboração de laudos de avaliação de imóveis, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o Item 1- único foi adjudicado à empresa Safira Engenharia e Avaliações Ltda, CNPJ 27.503.792/0001-73.

Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026

PROCESSO: 5440/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Análise Ergonômica Preliminar (AEP), Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e levantamento de riscos psicossociais, a serem executados de forma presencial e remoto, em postos de trabalho dos servidores e magistrados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, da capital e do interior do estado. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 26/08/2026, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 11/09/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

MAURÍCIO SANTANA PACHECO Coordenadoria de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 84/2026 / Número do processo: 15639/2026 / Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO

Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 10/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08000605000842026

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 49/2026 / Número do processo: 0003776-97.2026.6.27.8000 / Objeto: Aquisição, por meio de Registro de Preços, de materiais de consumo e limpeza para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme descrição, condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 10/09/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002705000492026

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR Pregoeiro

Extrato de 13º termo aditivo firmado entre o trt da 6a regiao e a wfs construcoes ltda. Especie: prestacao de servicos de limpeza, conservacao e higienizacao e de garcom/garconete, com fornecimento de materiais. Objeto: repactuacao 2026, reajuste e reequilibrio contratual. Proad trt6 n.º 8852/2026 (alteracao), proad trt6 n.º 11.928/2022 (acompanhamento). Dotacao orcamentaria: elementos de despesas 3390.39.78, 3390.39.46 e 3390.30.22 - programa de trabalho 02.131.0033.4256.0026 - apreciacao de causas na justica do trabalho no estado de pernambuco, plano orcamentario 0000. Empenho dea 2026ne000774, emitido em 19/08/2026, no valor de r$ 1.678,50. Em 19/08/2026, reforco as notas de empenhos 2026ne000077, no valor de r$ 44.222,84, referente aos materiais, 2026ne000076, no valor de r$ 816.090,29, referente aos servicos gerais, e 2026ne000078, no valor de r$ 2.827,23, referente ao servico de garcom/garconete. Fundamento legal: Art. 55, iii, Art. 65, ii, d e par. 5, da lei n.o 8.666/93. Data de assinatura: 24.08.2026. Assinam o presente termo, pelo trt6, o exmo. Desembargador presidente, sr. Ruy salathiel de albuquerque e mello ventura e, pela contratada, a sra. Tais freire da silva.

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