DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 928521

O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ comunica aos interessados a sessão da licitação na modalidade Pregão Eletrônico do Processo Nº: 00154.000660/2026-84. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de execução indireta (terceirização) para atender às necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE de preenchimento de 2 (dois) postos de trabalho (Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente de Apoio à Gestão), conforme especificações e quantidades constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 02. Edital: 26/08/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Pará, 12 - 10º andar - Centro - Fortaleza - Ceará ou no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 no site www.gov.br/compras. Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/09/2026 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br. O Edital está disponível também na página eletrônica: https://transparencia.cauce.gov.br/?p=1085.

Fortaleza, 24 de agosto de 2026. BRENDA ROLIM CHAVES Presidente do Conselho

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO

Os candidatos cujo resultados foram "AUSENTE", poderão interpor recurso administrativo, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) a contar da publicação do resultado, devendo o mesmo ser apresentado ao endereço eletrônico [email protected].

EDGAR GARCEZ JUNIOR

Presidente do Conselho Federal de Biomedicina

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

AV I S O

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS E LIVROS - CONCURSO PARA PREMIAÇÃO Nº 3/2026 O CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN torna pública, para conhecimento dos interessados, a prorrogação do prazo para submissão de trabalhos

científicos e livros, até o dia 11/09/2026, 23h59 (horário de Brasília), cujo objeto exclusivo é a seleção de trabalhos científicos inscritos para premiação no 28º Congresso Brasileiro dos

Conselhos de Enfermagem - CBCENF, que ocorrerá na cidade de Natal/RN, no período 30/11/2026 a 03/12/2026). O Edital completo encontra-se disponível no endereço: https://www.cofen.gov.br/concurso-para-premicao-no-3-2026/.

ROGÉRIO WOLNEY LEITE

Chefe da Comissão Permanente de Licitação

Contratada: PATRICIA QUENTEL ASSESSORIA PUBLICITARIA LTDA; CNPJ: 45.698.597/000128; Processo SEI 000172.000278/2026-52; Objeto: Contrato de patrocinio do evento "Casacor 2026", oriundo do credenciamento n 001/2026; Previsao Orcamentaria: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Encontro, Eventos, Congressos e Seminario. Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamentacao legal: art. 74, IV da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas alteracoes posteriores.

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Administrativo: n 000172.000228/2026-75; Especie: Termo de Convenio; Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o n 14.892.247/0001-74; Convenente: Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n 31.443.526/0001-70; Objeto: promover o recrutamento e a indicacao de profissionais para a prestacao de servicos de elaboracao de projetos de arquitetura e de engenharia de seguranca e acompanhamento de projeto no escopo do Projeto Cooperativa Legal; Valor Total: R$ 144.968,26 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e sessenta e oito reais e vinte e seis centavos); Vigencia: O presente CONVENIO vigorara por um prazo de 24 meses, com vigencia a partir de sua assinatura. Data de assinatura: 13 de julho de 2026; Signatarios: Sydnei Dias Menezes, Presidente do CAU/RJ e Paulo Vinicius Cozzolino Abrahao, Defensor Publico Geral do Estado do Rio de Janeiro.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EXTRATO DE DECISAO DA CEP

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ, inscrito no CNPJ sob n 14.892.247/0001-74, com sede na Avenida Republica do Chile, 230, andar 23, Centro - Rio de Janeiro/RJ, em cumprimento ao disposto nos Art. 39 e 71 da Resolucao CAU/BR n 198/2020 CIENTIFICA o administrado relacionado abaixo, para fins de manifestacao, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicacao. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitacao neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, nao foi possivel sua localizacao. Outras informacoes poderao ser obtidas na sede do CAU/RJ ou pelos canais de atendimento do CAU/RJ disponiveis no portal do Conselho (www.caurj.gov.br) ou atraves do e-mail [email protected].

Auto de Infracao n 1000205877-01A, Thiago Ruprecht, CPF 217..-50.

SYDNEI DIAS MENEZES Presidente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

AUTOS DE INFRACAO E NOTIFICACOES PREVENTIVAS

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro - CAU/RJ, inscrito no CNPJ sob n 14.892.247/0001-74, com sede na Avenida Republica do Chile, 230, andar 23, Centro - Rio de Janeiro/RJ, em cumprimento ao disposto nos Art. 39 e 71 da Resolucao CAU/BR n 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestacao, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicacao. Referente a Atos e Processos Administrativos em tramitacao neste Conselho, uma vez que esgotadas todas as tentativas, nao foram possiveis suas localizacoes. Outras informacoes poderao ser obtidas na sede do CAU/RJ ou pelos canais de atendimento do CAU/RJ disponiveis no portal do Conselho (www.caurj.gov.br) ou atraves do e-mail [email protected]. Notificacao Preventiva n 1000158549, TRIANGULO COMERCIO, REFORMAS E MANUTENCOES LTDA., CNPJ 17.456.141/0001-16.

Notificacao Preventiva n 1000194685-01A, Miaki Hoshino, CPF 040..-97.

SYDNEI DIAS MENEZES Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

Modalidade: Pregao Eletronico n 002/2026 objetivando a aquisicao de equipamentos de informatica, conforme especificacoes e condicoes estabelecidas em Edital e seus anexos; Data e Horario do Pregao: 03 de setembro de 2026 as 10:00h; Data e Horario do recebimento da Documentacao e Proposta: 03 de setembro de 2026 ate as 09h59min; Local da Retirada do Edital: pelo site www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.caurj.gov.br; Local do Pregao Eletronico: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Em 19 de agosto de 2026. MARCOS RIBEIRO JUNIOR Pregoeiro

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - UASG 926655

O objeto consiste na contratação através de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a produção, impressão, acabamento, embalagem, acondicionamento e fornecimento do material gráfico denominado "CFO - Manual do Prontuário", mediante fornecimento parcelado, sob demanda da Administração, incluindo todos os insumos, mão de obra, equipamentos, transporte, seguro, carga, descarga e demais despesas necessárias à perfeita execução do objeto, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos em Edital e em seus anexos. Data: 10/09/2026. Horário: 09h00min - Consultas/dúvidas/impugnações: [email protected] Aquisição do Edital: pelo portal www.cfo.org.br, https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - D F. Abertura das propostas: 10/09/2026 às 09:00min no www.comprasnet.gov.br.

JAIRO SANTOS OLIVEIRA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA BAHIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2026 UASG 389136. Processo: 476901.000490/2025-05.

Objeto: contratação de uma empresa especializada para a automatização e implementação de Inteligência Artificial (IA) no Sistema de Registro e Cadastro do Conselho Regional de Administração da Bahia (CRA-BA). O objetivo é modernizar os processos, reduzir o tempo de atendimento e aprimorar a qualidade dos dados, utilizando metodologias de desenvolvimento ágeis No Code e Low Code, com foco em uma integração eficiente aos sistemas atuais do CRA-BA. Endereço: Av. Tancredo Neves, 999, Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Adm. Mário Freire Pregoeiro.

MÁRIO FREIRE Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á

EXTRATO DE CONVÊNIO

Termo de Convênio nº 07.01/2026. O Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE, Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA e Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da UVA - IADE. Objeto: Cooperação técnica entre os partícipes para o aperfeiçoamento e a valorização da profissão do administrador, mediante ações conjuntas de qualificação profissional dos colaboradores e profissionais inscritos e adimplentes junto ao CRA-CE, por meio da oferta do curso de pós-graduação lato sensu denominado MBA em Gestão Estratégica, Governança e Compliance em Contratações Públicas, na modalidade de Educação a Distância (EaD), a ser ministrado pela UVA, com interveniência administrativa e financeira do IADE. Valor global estimado R$ 224.730,00 (duzentos e vinte e quatro mil, setecentos e trinta reais), Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de assinatura do instrumento. Data da assinatura: 07de julho de 2026, ; assina pelo(a) Francisco Rogério Cristino, Presidente do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE, Izabelle Mont'Alverne Napoleão Albuquerque, Reitora da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA CONVENENTE e Cibelly Aliny Siqueira Lima Freitas, Diretora Executiva do Instituto de Apoio ao Desenvolvimento da UVA - IADE INTERVENIENTE.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: VANITA509 EVENTOS LTDA.; CNPJ:51.773.540/0001-49; Processo SEI 000172.000239/2026-55; Objeto: Contrato de patrocínio do evento "Salão Interiores 2026", oriundo do credenciamento n° 001/2026; Previsão Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Encontro, Eventos, Congressos e Seminário.

CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA

EDITAL Nº 6, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 RESULTADO DO EXAME MÉDICO PRÉ-ADMISSIONAL

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO - Resultado Exame Médico Pré-Admissional

AMPLA CONCORRÊNCIA

. .C A N D I DAT O ( A ) .I N S C R I Ç ÃO .CARGO .RESULTADO DOS E X A M ES . .DIANA BARROSO DOS SANTOS .13306228 .AG E N T E .AU S E N T E A D M I N I S T R AT I V O

Processo Licitatório nº 1.679.727- Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ordem de Serviço nº 15/2024 de manutenção de extintores, por 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratada: LUIZ A. D. MARQUES - ILHA FIRE EXTINTORES UNIPESSOAL LTDA. CNPJ: 28.483.872/0001-77. Valor total: R$ 2.079,56 (dois mil e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Vigência: 13/08/2026 a 12/08/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Licitatório nº 1.697.892 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1.681.980 de fornecimento de licença de aplicações dedicadas aos departamentos pessoal, de recursos humanos e contabilidade, de cadastro e controle de colaboradores, controle de ponto, folha de pagamento e escrituração fiscal, por 12 (doze) meses. Contratada: ZAHI SOLUTION E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 15.675.841/0001-76. Valor total: R$ 128.660,93 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e setenta reais e noventa e três centavos). Vigência: 22/08/2026 a 21/08/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Licitatório nº 1.697.085 - Termo de Contrato. Objeto: Renovação da apólice de seguro predial da nova sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região-RJ, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666/1993. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180,605/0001-02. Valor total: R$ 2.443,44 (dois mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2027. Base Legal: Lei nº 8.666/1993.

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