DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Licitatório nº 1.698.154 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 2023/004495 de gestão de combustíveis, por 12 (doze) meses, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 25.340.639/0001-30. Valor total: R$ 183.806,26 (cento e oitenta e três mil, oitocentos e seis reais e vinte e seis centavos). Vigência: 28/07/2026 a 27/07/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATOS

Processo Licitatório nº 1.698.790 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de Cota de Patrocínio Institucional Especial para a participação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ª Região-RJ, no CIMI 360 - Congresso Internacional do Mercado Imobiliário, a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: 3K MARKETING E COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 52.389.050/0001-06. Valor total: R$ 1.560.000,00 (um milhão, quinhentos e sessenta mil reais). Vigência: 12/08/2026 a 30/09/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Licitatório nº 1.699.179 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de material gráfico (folders, banners, backdrops e suportes) para uso em ações de Comunicação e Marketing, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MARC PRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 15.292.830/0001-07. Valor total: R$ 17.516,00 (dezessete mil, quinhentos e dezesseis reais). Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Licitatório nº 1.691.620 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de sistema de e-mail marketing, com automação e segmentação, fundamental para otimizar a comunicação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ªRegião-RJ, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: HOMEMURBANO LTDA. CNPJ: 23.248.665/0001-14. Valor total: R$ 7.275,75 (sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 10/07/2026 a 09/07/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.681.246 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de câmeras corporais (bodycams) com suportes corporais, para fins de registro e armazenamento de ações da equipe da Fiscalização do Conselho Regional de Corretores de Imóveis1ªRegião-RJ, visando garantir a transparência, segurança e integridade, tanto dos agentes, quanto dos fiscalizados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: HOSPITALAGOS COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 09.507.840/0001-10. Valor total: R$ 39.540,00 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta reais). Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Licitatório nº 1.679.672 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ªRegião-RJ, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, decorrente do Grupo 01 do Pregão Eletrônico nº 03/2026. Contratada: VAN-MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 00.055.671/0001-50. Valor total: R$ 4.272,60 (quatro mil, duzentos e setenta e dois mil reais e sessenta centavos). Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.679.672 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis-1ªRegião-RJ, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, decorrente do Grupo 02 do Pregão Eletrônico nº 03/2026. Contratada: VIPE COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.526.067/0001-67. Valor total: R$ 72.768,90 (setenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa centavos). Vigência: 20/08/2026 a 19/08/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021.

Processo Licitatório nº 1.680.127 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, para fins de cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 06/2026. Contratada: AMBRAC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA. CNPJ: 56.153.790/0001-08. Valor total: R$ 67.942,00 (sessenta e sete mil, novecentos e quarenta e dois reais). Vigência: 05/08/2026 a 04/08/2027. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. JOÃO EDUARDO LEAL CORREA - Presidente.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus autos de infração, nomes e respectivos números de Inscrição no Conselho (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) relacionados para convocação para o julgamento no dia 09 de Setembro de 2026: PROC. 2024.1.20438299 - VICTORIA MOURA DE SOUSA SILVA - 74893 E VITORIA COPALEME IMOVEIS LTDA - 8055, PROC. 2025.1.20477443 - ISABELLA OLIVEIRA CHERMANT BARBOSA - 92667 E DAVY NELSON MACEDO DOS SANTOS - 92946, PROC. 2025.1.20523826 - A FONTE IMOBILIARIA EIRELI - 4894 E SIDNEY MATOS DE LIMA - 25423; julgamento no dia 14 de Setembro de 2026: PROC. 2026.1.20529880, PROC. 2026.1.20544581, PROC. 2026.1.20545175 - ANDRE LUIZ FERREIRA FERNANDES; ciência dos ofícios da DECISÃO CEFISP: OF. 268/2026 - ANDRE LUIZ MEDEIROS KLEVENHUSEN - 68157, OF. 265/2026 - CRISTIANO AUGUSTO DIAS CORREA - 36240, OF. 117/2026 - FEIRAO DE CASAS UNAMAR LTDA - 9204, OF. 436/2025 - FELIPE DA SILVA MACHADO - 56044, OF. 071/2026 - FABIANO DA CONCEIÇÃO SOUZA - 63731, OF. 053/2026 - GLAUCIA BAUMGARTNER NOGUEIRA OLIVEIRA - 63603, OF. 270/2026 - GUSTAVO DE CARVALHO MERES - 96454, OF. 038/2024 - GARCIA GOULART ARQUITETURA E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - 8745, OF. 250/2026 - ISAC JOAQUIM MARIANO - 21488, OF. 281/2026 - JACQUELINE DUTTON TAVARES ROCHA - 23003, OF. 188/2026 - MARIO SERGIO DE ALMEIDA - 93791, OF. 295/2026 - MARCIA ROBALLO DA ROCHA - 39024, OF. 358/2026 - MATIAS SAFIAN - 81846, OF. 186/2026 - ROBERIO TEIXEIRA DE MORAIS - 74898, OF. 252/2026 - R R PONTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 9682, OF. 294/2026 - ROBERTO GOUVEA COSTA JUNIOR - 21202, OF. 341/2026 - ROBERTO ROLAND RODRIGUES DA SILVA - 9531, OF. 305/2026 - UNILAR SOLUÇÕES EM IMÓVEIS LTDA - 11813, com prazo de 30 dias para apresentação de recurso; ciência do TERMO DE REPRESENTAÇÃO, referente aos PROCESSOS Nº: PROC. 2026.1.20532458 - JOSE AR I M AT EA - PEREIRA DA SILVA - 23141, PROC. 2026.1.20543414 - JOÃO PEDRO SANTANA DE SOUZA 107145, PROC. 2026.1.20544922 - NELIO CORREA DOS SANTOS - 75910, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa; ciência dos ofícios da DECISÃO TURMA DE JULGAMENTO: OF. 030/2026 - BRUNO AZEVEDO VIEIRA - 99486, OF. 028/2026 - GABRIEL ARAGAO DA SILVA - 80065, OF. 203/2025 - HELDER FIGUEIRA GONCALVES DE ALMEIDA - 6605, OF. 012/2026 - LEONARDO DE OLIVEIRA PESSOA - 80152, OF. 190/2025 - RAFAELA APARECIDA FLORINDO LORCHEIDER - 76123, OF. 002/2026 - VIANA RIBEIRO IMOVEIS EIRELI - J. 8915, com prazo de 15 dias para apresentação de recurso; ciência dos ofícios da DECISÃO COFECI: OF. 289/2026 - ALEXANDRE MARCOS LOURENÇO DE OLIVEIRA - 52256, OF. 291/2026 - ANA CAROLINA SAMPAIO PEREIRA - 57587, OF. 334/2026 - ANDREIA CLETO DOS SANTOS - 56514, OF. 335/2026 - BRUNO FRAGA - 61097, OF. 331/2026 - CASANOVA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA ME - 7136, OF. 338/2026 - DENISE CARVALHO DA SILVA - 22933, OF. 307/2026 - FABIANA VICTOR ALONSO - 30146, OF. 226/2026 - JOHNNY CÉSAR DA SILVA GOMES - 51081, OF. 294/2026 - JARDON IMOBILIARIA LTDA - 7034, OF. 337/2026 - JDC SILVA ADM. E CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA - 5175, OF. 265/2026, OF. 267/2026 - LEONARDO GUTTEMBERG DOS SANTOS FARIA - 67609, OF. 266/2026 - MANOEL ANTONIO DE PONTES, OF. 277/2026 - MAIQUE WILSON SANTOS DE SANTANA - 59582, OF. 292/2026 - MARCELE SOUTO GOMES - 72488, OF. 283/2026 - MAURO AUGUSTO GUIMARAES MELO - 47010, OF. 333/2026 - MARCELA FÉLIX DE OLIVEIRA SANTOS, OF. 316/2026 - OPORTUNIDADE RIO IMOVEIS ME - 6248, OF.

272/2026 - REGINALDO FAGUNDES DA SILVA - 36521, OF. 279/2026 - SIMONE MONTEIRO RUZICSKA - 35186, OF. 281/2026 - TIBERIO CESAR MARTINS DO NASCIMENTO - 47153, OF. 327/2026 - KÁTIA VALÉRIA DE MORAES PEIXOTO, OF. 332/2026 - ALESSANDRO GIRALDI DUART DOS SANTOS - 31254, OF. 260/2026 - BRUNO FREIRE MENDES - 36689. Todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia seguinte a presente publicação.

Rio de Janeiro - RJ, 25 de agosto de 2026. JOAO EDUARDO LEAL CORREA Presidente

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus autos de infração, nomes e respectivos números de Inscrição no Conselho (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) relacionados para ciência dos Autos de Infração: AI 939641 - THIAGO RODRIGUES CORREA - 50107 - AI 939674 - NOVO RIO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 11500 - AI 939557 - SVKL ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA - 7872 - AI 939681 - JANNE MARY OLEGARIO BARBOSA - 28258 - AI 939292 - MARCELO DA SILVA CRUZ - 39788 - AI 113 - LUIZ CARLOS VALLIM - 37670 - AI 176 - VITOR ROCHA COSTA - 23522 - AI 217 - ANDRE LUIS ANDRADE PINTO - 79488 - AI 226 - MARCELO JOSE PEREIRA - 41677 - AI 235 - ANDREA JAKELINE BATISTA CARDOSO - 74756 - AI 902550 - NILTON CESAR QUEIROZ CORDEIRO - 73326 - AI 924886 - LUCIANA MOCELLIN - 69931 - AI 926281 - ROBERTO GOUVEA COSTA JUNIOR - 21202 - AI 938903 - WALDICÉLIA SILVA DE BRITO JORGE - 84078 - AI 939213 - MARCIO BARCELLOS PEREIRA - 53662 - AI 939309 - KATIA CORREA DE OLIVEIRA COUTINHO REIS - 28192 - AI 939315 - JOSE CARLOS CHIAPPETA - 73673 - AI 939327 - JOÃO RICARDO DE ALMEIDA - 76675 - AI 939348 - MARILENE LOPES QUEIROZ - 21655 - AI 939350 - HANS ERIC DE ALME I DA SCHAFER - 46716 - AI 939353 - JOSE CARLOS BRANDAO DE MELLO - 27893 - AI 939383 - VINICIUS DA SILVA FERREIRA - 48255 - AI 939390 - NEWTON FRANCO SILVERIO DE TOLEDO NETO - 82287 - AI 939396 - MAURICIO JAVIER OLIVA - 101631 - AI 939412 - JUHERRY DYORRANA NASCIMENTO FERNANDES - 72158 - AI 939415 - JEFFERSON PEREIRA DE LIMA - 102645 - AI 939417 - EBER LUIZ BARBOZA CAMPELLO DE ARAÚJO - 97065 - AI 939420 - RICARDO REZENDE PUREZA - 54502 - AI 939422 - MARCOS ANTONIO DE MENEZES LINS - 55416 - AI 939433 - FABIO GUILLER PEIXOTO DIEPES - 58099 - AI 939104 - LUIS CARLOS DA SI LV A AGUIAR - 34806 - AI 939437 - ERNESTO LUIZ OTERO NETO - 50084 - AI 939438 - ERNESTO LUIZ OTERO NETO - 50084 - AI 939446 - MARCIA NUNES DA SILVA - 29635 - AI 939464 - GABRIELLE DE OLIVEIRA SIQUEIRA - 91627 - AI 939473 - NUBIA ALBUQUERQUE MOURA - 49985 - AI 939479 - ARLYSON DOS ANJOS PEREIRA - 47683 - AI 939481 - MICHAEL DE SOUZA MAGNO - 62093 - AI 939483 - PAULO ROBERTO FERREIRA MARQUES - 41603 - AI 939485 - UBIRAJARA ALVES PINHEIRO JUNIOR - 56205 - AI 939513 - SERGIO WINOGRAD - 44315 - AI 939517 - MARCELO DE CARVALHO - 24923 - AI 939541 - JULIO CESAR HOLANDA NOGUEIRA - 45712 - AI 939552 - ALINE DI PAOLA NUNES - 51567 - AI 939554 - MIRIA VIANA DA SILVA - 38650 - AI 939576 - MARCELLO DAHER DE LIMA DOS SANTOS - 96338 - AI - 939580 - SILVIO LACERDA LEITE - 64746 - AI 939588 - HUGO DA SILVA CAVALCANTI - 45455 - AI 939592 - LUCIANA MARQU ES BEZERRA - 77785 - AI 939596 - DIOGO LUIZ AFONSO FONSECA - 80383 - AI 939605 - ARIEL DO NASCIMENTO REIS - 46014 - AI 939609 - CINTIA CAMPOS DE SA PATRICIO - 88290 - AI 939620 - REBECA ROBERTA SILVA GOMES - 79792 - AI 939630 - ADRIANA MEJIA CLAROS DE CASTRO - 48936 - AI 939637 - VIVIANNE ALEXANDRINO LOIOLA - 67983 - AI 939657 - LUCAS ALEXANDRE VERÍSSIMO DOS SANTOS - 82786 - AI 939684 - JOSE LUIZ FARAH - 58061 - AI 939692 - JU A R EZ BRASIL FARAH - 29364 - AI 939695 - 5S NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - 10815 - AI 937324 - CONSTRUTORA TENDA S/A - 5476 - AI 938638 - WAGNER RIBEIRO DA MOTTA - 74218 - AI 939454 - ANTONIO ROBERTO PINTO DE QUEIROZ E MELO NETO - 61424 - AI 212 - NATALIA EVARISTO BELO DOS SANTOS - 63427 - AI 902425 - EDUARDO SANTIAGO COUTO - 91604 - AI 902674 - GABRIEL SILVA MOURAO - 84350 - AI 939330 - FLÁVIA NIRELLO ENGELKE - 86119 - AI 939421 - CLAUDIO DA SILVA TORRES - 47739 - AI 939426 - HENRIQUE VOGELEY DE MELLO - 96789 - AI 939439 - MARILENE ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO - 42485 - AI 939651 - THAIS DUTRA CACADOR - 53548.

Rio de Janeiro - RJ, 19 de agosto de 2026. JOAO EDUARDO LEAL CORREA Presidente

AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - UASG 927320

REABERTURA - Processo Administrativo nº 1.694.065

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de tecnologia da informação que contemple a integração de Inteligência Artificial (I.A.), com utilização de modelos de linguagem de grande escala (LLM) para modernização e humanização do atendimento e da comunicação institucional do CRECI-RJ, mediante integração com o sistema Conselho.NET e com o canal de comunicação WhatsApp, conforme estabelecido no Termo de Referência. Edital: 25/08/2026 das 09h00 às 12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar-Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOÃO EDUARDO LEAL CORREA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

DISPENSA ELETRÔNICA No 0029/2026 CRECI-PA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MOBILIÁRIO E ACESSÓRIOS PARA EVENTOS, COMPREENDENDO MESAS, CADEIRAS, TOALHAS E FORROS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12a REGIÃO/PA. Data da Abertura: 16 de setembro de 2026. Hora da Abertura: 9h (Hora Local). Local da Abertura: www.gov.br/compras/pt-br/ . Edital e Informações: www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creci-pa.gov.br/.

Belém/PA, 25 de agosto de 2026. ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região PA, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das seguintes empresas: NOGARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 32.403.914/0001-90, à qual foi adjudicado os ITENS 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, no valor total de R$ 11.386,75 (onze mil trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). M & VIDAL COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°: 44.801.418/0001-73, à qual foi adjudicado o ITEM 2, no valor total de R$ 14.280,00 (quatorze mil e duzentos e oitenta reais).

Belém/PA, 25 de agosto de 2026. MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Presidente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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