DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO COMPUTADORES, DISPOSITIVOS MÓVEIS, NOTEBOOKS, PERIFÉRICOS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO CRECI-PA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 14 de setembro de 2026. Hora da Abertura: 9h (Hora Local). Local da Abertura: www.gov.br/compras .Edital e Informações: www.gov.br/compras e https://creci-pa.gov.br/.

Belém/PA, 25 de agosto de 2026. ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO (0KM), COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 12ª REGIÃO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Abertura: 15 de setembro de 2026. Hora da Abertura: 9h (Hora Local). Local da Abertura: www.gov.br/compras. Edital e Informações: www.gov.br/compras e https://creci-pa.gov.br/.

Belém/PA, 25 de agosto de 2026. ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 160/2022 - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet banda larga com IP fixo dedicado - Retificação. Data da Assinatura: 28/08/2025. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso, Reinaldo Santos de Almeida e Andressa Simone Mertins de Oliveira. José Augusto Viana Neto - Presidente do Conselho.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2026 SRP - UASG 389298

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que realizará Licitação para aquisição de material de higiene e limpeza conforme especificação técnica do edital e seus anexos. Processo: 2026.50.2040.54104. Abertura das propostas: 09/09/2026 às 10:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.

DESIRÉE SELAU SIMAS Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 12ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - UASG 926407

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 01/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2026. objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação do edifício-sede do Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região - Pernambuco (CREF12/PE), sob o regime de execução indireta por empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento integral de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas, máquinas, transporte, administração local da obra, instalações provisórias, ensaios tecnológicos, controle tecnológico, licenças e responsabilidades técnicas de competência da contratada, bem como todos os insumos, serviços, procedimentos e providências indispensáveis à completa, segura e adequada execução do empreendimento, em estrita observância aos projetos executivos, memoriais descritivos, especificações técnicas, ao orçamento referencial, à metodologia de sua formação, compreendendo o Demonstrativo do Benefício e Despesas Indiretas (BDI) e a Declaração da Base de Cálculo do ISSQN do Orçamento Referencial (Anexo XIX), e aos demais documentos integrantes do processo de contratação. forma: aberto e fechado Valor total estimado: R$ 5.830.443,10 (cinco milhões, oitocentos e trinta mil, quatrocentos e quarenta e três reais e dez centavos). Abertura da Sessão Pública: 10h do dia 14/09/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.licitardigital.com.br,. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações poderão ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura, pelos endereços eletrônicos: https://www.cref12.org.br/licitacoes/ e no e-mail: [email protected] , no horário das 08h às 16h, nos dias úteis.

Recife-PE, 20 de agosto de 2026. ADRIANA DOLORES DA SILVA PINTO Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO

EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDITADOS - CONCURSO PÚBLICO CREF2/RS Nº 1/2025

EXTRATO DE CHAMAMENTO 04/2026

O CREF2/RS, representado por seu Presidente Alessandro de Azambuja Gamboa, em conformidade com o Edital nº 01/2025, cujo resultado final foi homologado e publicado em 03 de junho de 2026 com suas retificações em 09 de junho, 11 de junho e 03 de julho de 2026, em cumprimento ao item 15.2.1, CONVOCA os candidatos abaixo listados para comparecerem na sede do CREF2/RS, no prazo de até 05 dias úteis a contar da data da publicação do Edital de chamamento para apresentar-se formalmente para assinatura do Termo de Aceitação da Vaga. Os candidatos devem comprovar no mesmo prazo, através de documentos, os requisitos listados nos itens 15.6.1 e 15.6.2, além dos documentos comprobatórios exigidos para cada cargo descritos no Quadro Demonstrativo item 1.1 do Edital. Os candidatos devem comparecer na sede do CREF2/RS, sito a Rua Cel. Genuíno, nº 421, conjunto 401, em Porto Alegre/RS, no Departamento de Recursos Humanos. A classificação dos candidatos aprovados e chamados abaixo listados segue a seguinte ordem: inscrição, nome do candidato, código/cargo, classificação, concorrência e lotação.

ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo de Aditivo ao Contrato n.16/2022. Processo Administrativo n.116/2022. Dispensa de Licitação n.013/2022. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e a Sra.Laura Lima da Silva. Vigência: 19/09/2026 a 18/09/2027. Valor Total R$ 29.710,44 (vinte e nove mil, setecentos e dez reais e quarenta e quatro centavos).

Segundo Termo de Aditivo ao Contrato n.10/2022. Processo Administrativo n.081/2022. Dispensa de Licitação n.007/2022. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren/BA e a Diocese Nossa Senhora de Fátima, inscrito(a) no CNPJ sob o n.13.450.903/0001-16. Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2028. Valor Total R$ 33.222,48 (trinta e três mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos).

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ

R$10.317,01 (dez mil trezentos e dezessete reais e um centavo). Da Dotação Orçamentária: rubrica nº 6.2.2.1.1.33.90.39.002.027 - Serviços de Informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Álvaro Esper de Oliveira - ESTEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - EPP. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

Processo n° 45/2026 - Pregão Eletrônico n° 31/2026 UASG 926188 Objeto: Contratação de serv. comunicação multimídia SCM via satélite. Total de itens: 01. Disponibilidade de Edital e entrega das propostas a partir de 26/08/2026 às 08h00. Abertura das Propostas/sessão de disputa: 10/09/2026 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

MARLON P. C. MOREIRA Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º ADITIVO CONTRATO nº 11/2024. PAD Nº. 082/2024, Chamamento Público, Credenciamento COREN-CE nº 001/2024. PROCESSO Sei nº 00231.002635/2026-75. CONTRATANTE: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF nº. 00231.000949/2025-52. CONTRATADA: Pluxee Benefícios Brasil S.A, CNPJ/MF n° 69.034.668/0001-56. Do Objeto: Prestação continuada dos serviços de emissão de moeda eletrônica destinada ao fornecimento de vale-alimentação no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para os empregados do COREN-CE. Da Prorrogação: 13/09/2026 à 13/09/2027. O valor total estimado do repasse em R$435.813,84 (quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e treze reais e oitenta a quatro centavos). Dotação Orçamentária: rubrica 6.2.2.1.1.31.90.16.06 - Programa de Alimentação ao Trabalhador - PAT. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Fortaleza, 20 de agosto de 2026. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Giovana Vieira Alves - Pluxee Benefícios Brasil S.A. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do CO R E N / C E .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º ADITIVO CONTRATO nº. 14/2023. Processo 292/2023. Inexigibilidade de Licitação, autorização contida no Processo Sei n° 00231.002446/2026-01. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN/CE, CNPJ/MF nº. 06.572.788/000197. Contratado: ESTEC TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ/MF n° 03.079.553/0001-25. Do Objeto: prestação de serviços de manutenção e suporte técnico para o adequado uso do software GED-GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS E2DOC PRO Versão 3.7. Da Prorrogação: 28/08/2026 até 28/08/2027. Do Valor:

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

Processo n° 50/2026 - Pregão Eletrônico n° 38/2026 UASG 926188

Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado STFC. Total de grupos/itens: 01/02. Disponibilidade de Edital e entrega das propostas a partir de 26/08/2026 às 08h00. Abertura das Propostas/sessão de disputa: 10/09/2026 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

JÂNIO P. DA SILVA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Processo n° 20/2026 - Pregão Eletrônico n° 30/2026 SRP 30/2026 UASG 926188 Objeto: Contratação de serv. de transporte de passageiros por ônibus, micro-ônibus ou van. Total de itens: 03. Disponibilidade de Edital e entrega das propostas a partir de 26/08/2026 às 08h00. Abertura das Propostas/sessão de disputa: 10/09/2026 às 10h00. Local: www.compras.gov.br. Horário de Brasília-DF.

GABRIELA B. AGOSTINHO

Pregoeira

160

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600160