DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo. CONTRATADO: SITECNET INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 06.346.446/0001-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE INTERNET LINK DEDIC A D O. VALOR: R$ 4.885,92 (quatro mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 30875/22. Thiago Roniere da Silva Presidente

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Processo Administrativo Coren-PB nº 00241.6762/2021.COREN-PB

O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba torna público que, após análise da proposta recebida por meio do edital do Chamamento Público nº 01/2026, que tem por objeto a Prospecção do mercado imobiliário em João Pessoa-PB, visando à futura locação de imóvel institucional para abrigar a sede do Coren-PB. Foi apresentada uma única proposta de Prédio comercial com térreo e 1 pavimento, medindo 20m de largura na frente e nos fundos, por 57m de comprimento de ambos os lados, Área Construída: 1.218 m² com endereço na Av. Carneiro da Cunha, nº 55, Torre, João Pessoa/PB, acrescido de imóvel/estacionamento com 10 vagas, medindo 12m de largura na frente e nos fundos, por 30m de comprimento de ambos os lados. Área: 360m² com endereço na Av. Carneiro da Cunha, nº 56, Torre, João Pessoa/PB. Total da área privativa: 1.578m². Proposta apresentada pela Empresa UNIMED NORTE/NORDESTE - FEDERAÇÃO INTERFEDERATIVA DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 09.237.009/0001-95.

A Plenária do Coren-PB em sua Reunião Ordinária de nº 1.023, considerando os Pareceres Jurídicos e o Relatório Final emitido pela Comissão Especial de Avaliação, designada pela Portaria Coren-PB nº 447/2026, considerou que a proposta atende as necessidades do Coren-PB.

João Pessoa, 25 de agosto de 2026. THIAGO RONIERE DA SILVA Presidente do COREN-PB

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 009/2022

PROCESSO SEI N° 00251.00282022-COREN-TO

OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e repactuação sem reajuste de valores de serviços de agenciamento de viagens compreendendo: reserva, emissão, marcação, remarcação e desdobramento, substituição, revalidação, cancelamento, fornecimento e endosso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e passagens terrestres, nos termos da lei 8.666/1993. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS (COREN-TO), inscrito no CNPJ sob o n° 26.753.715/0001-09.

CONTRATADA: VIAGENS JOHNSON LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 25.019.266/0001-07. VIGÊNCIA: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato Administrativo n° 009/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2026 a 29/08/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666/1993.

VALORES: Permanece o valor mensal de contratação de R$ 1.040.00 (um mil e quarenta reais) perfazendo o valor total anual de R$ 12.480,00 (doze mil quatrocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 008/2022 PROCESSO SEI N° 00251.0073/2022-COREN-TO

OBJETO: Renovação da contratação de serviços de impressão, cópia e digitalização, com fornecimento de impressoras, software de gerenciamento, tonner, revelador, peças e manutenção, nos termos da lei n.º 8.666/1993. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS (COREN-TO), inscrito no CNPJ sob o n° 26.753.715/0001-09. CONTRATADA: PRINTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 08.786.677/0001-09. VIGÊNCIA: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato Administrativo 008/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2026 a 23/08/2027, nos termos do art.57, (II ou IV), da Lei n.° 8.666, de 1993.

VALORES: REAJUSTAR o valor da contratação em 3,16% (três vírgula dezesseis por cento), equivalente a R$ 141,58 (cento e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), em consonância com Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) acumulado nos últimos 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 038/2023 PROCESSO SEI N° 00251.0073/2023-COREN-TO

OBJETO: Prorrogação da vigência contratual para serviço de manutenção de ar condicionado na subseção de Augustinópolis-TO, nos termos da lei n.º 8.666/1993. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS (COREN-TO), inscrito no CNPJ sob o n° 26.753.715/0001-09.

CONTRATADA: 15.260.905 VALDEVAN LIVINO DOS SANTOS., inscrita no CNPJ sob o n° 15.260.905/0001-78. VIGÊNCIA: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato Administrativo nº 038/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2026 a 31/08/2027 nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei nº 8.666/1993.

VALORES: Permanece o valor mensal de contratação de R$ 400,00 (quatrocentos reais) e o valor total anual de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgaram procedentes os Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, ou via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 13660200000007/2024 - ALIAR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA- 11.061.543/0001-35; 16600800000191/2022 - ECOS PROJETOS & ASSESSORIA SOCIOAMBIENTAL LTDA ME- 09.572.507/0001-94; 14740800000395/2024 - CHAUI VALADARES CONSTRUTORA E INORPORADORA LTDA- 19.579.693/0001-47; 16580000000397/2025 - LUIZA SILVA AMORIM SAMPAIO; 16580600000400/2025 - LUIZA SILVA AMORIM SAMPAIO; 13990700000442/2024 - ISHIDA DO BRASIL LTDA -

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