DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

SERVICE MANUTENCAO E MONTAGEM S.A- 05.451.496/0002-14; 15140400000051/2025 - APPLE PRODUÇÕES E LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS EIRELI- 38.878.823/0002-78; 15320500000069/2025 - SERGIO PEREIRA DA SILVA ME - 31.164.737/0001-73; 1847800000015/2025 - NPE SERVICE MANUTENCAO E MONTAGEM S.A. 05.451.496/0002-14; 15760600000141/2024 - A & N TRANSPORTES EIRELI - 34.249.482/0001-30; 14680400000166/2025 - TECNOBLOCOS INDUSTRIA E COMÉRCIO CONDEUBA LTDA- 13.009.187/0001-36; 14880000000365/2024 - EDIMILTON MOREIRA RODRIGUES; 14680400000409/2024 - DUARTE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - 25.093.876/0001-50; 16130000000584/2025 - TECNOSUL AUTOMACAO LTDA - 97.523.104/0001-12; 16130500000833/2024 - TONGHE EQUIPAMENTOS INTELIGE N T ES BRASIL CO LTDA- 57.547.661/0001-59; 16250300000843/2024 - NICELIA LEAO BISPO; 16580000000868/2024 - EVILASIO SOUTO DE ALMEIDA.

Salvador-BA, 31 de julho de 2026 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão do Plenário do Crea-Ba que julgou procedentes os Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Confea, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA , no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 16250700000581/2019 - ARNILDO MEIRA RAMOS; 12060400000701/2020 - METROGREEN SKYRAIL CONCESSIONÁRIA DA BAHIA S/A - 32.141.432/0001-09; 14680000000504/2021 - FLORACI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA; 14630400000364/2023 - NILSON BRITO DOS SANTOS ME - 19.910.933/0001-44; 14900200000775/2023 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA.

Salvador-BA, 31 de julho de 2026 JOSEVAL COSTA CARQUEIJA

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2025 CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Mesquita Tecnologia da Informação Ltda; CNPJ nº 15.190.568/0001-90; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, de 01/09/2026 a 01/09/2027, bem como a revisão do valor contratual, em razão da aplicação de reajuste, referente ao fornecimento de licença de uso do software de antivírus, destinado ao atendimento das necessidades da Sede e das Inspetorias do Crea-CE.; PROCESSO Nº: 06057/2026; ASSINATURA: 17/08/2026; CLASSIFICAÇÃO: Aquisição de Softwares de Base; VALOR: R$ 42.872,49; ASSINA PELO CREACE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Pedro Pereira de Mesquita - Representante Legal.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS - CREA -GO, seguindo a ordem de classificação do Concurso Público para provimento de vagas aos cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo, Motorista, Analista de Área, Analista de Área Advogado, Analista de Área Contador, Analista de Área Controlador Interno, Analista de Área TI, Analista de Fiscalização Engenheiro Agrônomo, Analista de Fiscalização Engenheiro Ambiental, Analista de Fiscalização Engenheiro Civil, Analista de Fiscalização Engenheiro de Minas ou Geólogo, Analista de Fiscalização Engenheiro Eletricista, Analista de Fiscalização Engenheiro Mecânico, Analista de Fiscalização Engenheiro Químico - Edital nº 001/2023 - CREA-GO e em cumprimento ao que dispõe o anexo V, vem, por meio desta, CONVOCAR Vossa Senhoria, a encaminhar ao Departamento de Gestão de Pessoas, do Conselho, situado na Rua 239 n° 561, Setor Leste Universitário, Goiânia - GO, os documentos especificados no item 3.4 do Edital, em formato PDF, por meio de link disponibilizado via e-mail do candidato, impreterivelmente até o dia 01/09/2026 até às 17h, ficando o convocado, desde já, ciente de que o não encaminhamento da documentação, até a data e horário estipulados, sem solicitação de forma alternativa de envio, resultará na sua exclusão do certame, conforme disposto no item 9.

O início das atividades dar-se-á rigorosamente no dia 08/09/2026 às 8 horas, na Sede do Regional em Goiânia-GO.

Qualquer dúvida, favor entrar em contato pelo telefone (62) 3221-6242. 400 - ANALISTA DE ÁREA

Goiânia, 24 de agosto de 2026. DÊNIS BUENO DA SILVA

Gestor do Departamento de Gestão de Pessoas

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito à Rua 239, nº 561, Setor Leste Universitário, CEP 74.605-070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido: Engenheiro Civil Andre Wilians Silva Engenheiro Civil Igor Luiz Alfenas De Paula Engenheiro Civil Herman Pereira Mamede Engenheiro Civil Guilherme Alves Evangelista

Engenheiro Civil, Engenheiro de Alimentos, Engenheiro de Segurança do Trabalho Davi Batista Hassel Mendes

Goiânia, 25 de agosto de 2026 LAMARTINE MOREIRA JUNIOR Presidente do Crea-GO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 680303/2026. Espécie: Contrato nº 19/2026. Contratante: CREA-PA . Contratada: BK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ nº 12.625.657/0001-23. Objeto: Contratação emergencial de solução integrada de colaboração e comunicação baseada em nuvem (SaaS), incluindo suporte técnico especializado, implementação e treinamento, para atender as necessidades de comunicação via correio eletrônico (e-mail) institucional e integração de documentos em nuvem, visando a continuidade operacional do CREA-PA até a conclusão da implantação da plataforma definitiva (Microsoft Office 365), garantindo a migração dos dados anteriormente existentes. O valor total estimado da contratação é de R$ 43.125,00 (Quarenta e Três Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais), considerando-se o valor mensal de R$ 7.187,50 (Sete Mil, Cento e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Vigência: O prazo de vigência desta contratação são de 06 (seis) meses, improrrogáveis, contados da assinatura do contrato, na forma do Art. 75, VIII, da Lei N° 14.133/2021 e STF, ADI 6890/DF. Ordenador Responsável Tania Mara de Azevedo Giusti, Engenheira Florestal, Presidente, em exercício.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará - CREA-PA, Tania Mara De Azevedo Giusti, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Edital Nº 01/2024, publicado em 03 de outubro de 2024 do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas do seu quadro de pessoal, com resultado final publicado em 19 de março de 2025 e homologado em 08 de abril de 2025, resolve: Convocar por ordem de classificação, inscrição e polo, os candidatos: Cargo: Agente Administrativo FERNANDO GONÇALVES DE ALMEIDA, INSCRIÇÃO: 336003961, POLO: MARABÁ; No prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação, os candidatos devem apresentar os documentos exigidos no item 19.5 do edital de abertura e tomar posse, sendo de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento dos editais de convocação que serão publicados. Os candidatos convocados e que deixarem de comparecer ou deixarem de cumprir tempestivamente quaisquer das providências exigidas pelo CREA-PA no Edital de Convocação serão desclassificados do certame, sendo substituídos, na sequência, pelo imediatamente classificado, o candidato, após a convocação, deverá comparecer à Seção de Recursos Humanos do CREA-PA, situada no edifício sede do CREA-PA, munido de documento de identidade original juntamente com os documentos citados no item 3 e subitem 20.7 do edital. Ordenador Responsável:

TANIA MARA DE AZEVEDO GIUSTI

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando o esgotamento prévio de todas as tentativas de localização pessoal por meio de buscas infrutíferas no endereço oficial e que o citado se encontra em local incerto, inacessível ou não sabido, convocamos o Senhor JOSE OTTO REUSING, CPF nº *.939.139-, a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da publicação deste edital, às dependências da Sede do Crea-PA, sito à Travessa Dr. Moraes, 194 - Nazaré - Cep 66035-080 - Belém/PA, ou à Inspetoria mais próxima, para tratar de assunto relacionado ao Protocolo nº 244066/2015. Ordenador Responsável Tania Mara de Azevedo Giusti, Engenheira Florestal, Presidente, em exercício.

TANIA MARA DE AZEVEDO GIUSTI Presidente Em exercício

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 667815/2026. Espécie: Termo de Apostilamento n° 05/2026 ao 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: BASTOS P R O P AG A N DA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 05.091.731/0001-03. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir a vigência descrita no item 3.1 da "CLÁU S U L A TERCEIRA - DA VIGÊNCIA" do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2023, que resta mantida, para o período de 25/10/2024 à 24/10/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei N.º 8.666/1993. Ordenador Responsável: Tania Mara De Azevedo Giusti, Engª Florestal, Presidente em exercício do CREA-PA.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 667815/2026. Espécie: Termo de Apostilamento n° 06/2026 ao 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: BASTOS P R O P AG A N DA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 05.091.731/0001-03. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir a vigência descrita no item 3.1 da "CLÁU S U L A TERCEIRA - DA VIGÊNCIA" do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2023, que resta mantida, para o período de 25/10/2024 à 24/10/2025. Podendo sofrer alterações conforme a Lei N.º 8.666/1993. Ordenador Responsável: Tania Mara De Azevedo Giusti, Engª Florestal, Presidente em exercício do CREA-PA.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº 667815/2026. Espécie: Termo de Apostilamento n° 07/2026 ao 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2023. Contratante: CREA-PA. Contratada: BASTOS P R O P AG A N DA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 05.091.731/0001-03. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto corrigir as "CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR" e da "CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA" do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2023, restabelecendo as condições pactuadas no instrumento contratual originário, mediante as seguintes alterações:

1.1.1. No que tange ao índice de reajuste de valor, conforme item 23.1 da CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - DO REAJUSTE do Contrato N.º 17/2023, fica retificada a "C L ÁU S U L A SEGUNDA - DO VALOR" do 3º Termo Aditivo, restituindo o índice de reajuste para o IPCA/IBGE;

a) Considerando a restituição do índice de reajuste para o IPCA/IBGE, a base de cálculo deste reajuste deve incidir sobre o período de Outubro/2023 a Setembro/2025, restando corrigido o percentual de reajuste, ora fixado, para 9,825970%.

b) Considerando a correção do índice de reajuste e o período de incidência do referido índice, resta retificado o valor do contrato descrito na "CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR" do 3º Termo Aditivo ao Contrato N.º 17/2023 para R$ 2.745.649,25 (Dois Milhões, Setecentos e Quarenta e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos);

1.1.2. Retificar o período de vigência pactuado no item 3.1 da "CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA" do 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 17/2023, o qual passa a ser de 25/10/2025 a 24/10/2026. Podendo sofrer alterações conforme a Lei N.º 8.666/1993. Ordenador Responsável: Tania Mara De Azevedo Giusti, Engª Florestal, Presidente em exercício do CREA-PA .

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200267397-45/2025 Objeto: Aquisição de servidores, switch e storage para infraestrutura de rede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível no sítio www.compras governamentais.gov.br e no portal do Crea-PE https://www.creape.org.br/licitacoes - Id contratação PNCP: 09795881000159-1-000003/2026. Sessão Disputa de Preços: 26/08/2026 às 10h. Horário de Brasília-DF.

ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente

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