DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: TELE TÁXI CIDADE LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE90014/2026. Contrato: PS023/2026. Processo: 2026.000008248-7. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte individual de passageiros, sob demanda, por meio de táxi regulamentado e legalmente apto, com uso de sistema de controle e outros canais de atendimento, para atendimento das necessidades de transporte dos colaboradores do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Taxa administrativa: 0%. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.049. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Vilson Camargo dos Santos pela TELE TÁXI CIDADE LTDA.

EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO Contratada: AXIONTEK LTDA . Espécie: Termo de Rescisão Unilateral de Contrato de Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, em regime de empreitada por preço global, para adequações civis, instalações elétricas e de ar condicionado na sala comercial locada da inspetoria do Crea-RS em Esteio/RS. Processo: 2026.000001647-6. Modalidade: Concorrência Eletrônica - CE90006/2026. Contrato: PS017/2026. Data da rescisão: 19/08/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SERGIPE - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90022/2026, objeto: contratação de empresa especializada em capacitação profissional visando a realização de cursos para os engenheiros registrados no CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SERGIPE (CREA-SE). Realização do certame: 11/09/2026, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crease.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 25 de agosto de 2026. PATRÍCIA CARLA ALVES MELO Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2024. Proc. Adm. nº 009/2024 - PE nº 90007/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - UASG: 389442. Contratado: PROCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COPIADORAS LTDA - CNPJ: 07.652.439/0001-48. Objeto: Prorrogação de prazo, reajuste e supressão de 25% nos quantitativos através do segundo termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de equipamentos, manutenção, assistência técnica, incluindo reposição de peças e suprimentos, exceto papel. Vigência: 26/06/2026 a 25/06/2027. Valor Global reduzido: R$ 7.886,52. Dotação orçamentária 6.2.2.1.01.04.04.005.002 - Locação de bens móveis, imóveis ou intangíveis. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Termo de Apostilamento da Repactuação do Contrato 08/2025 - Proc. Adm. Nº 025/2026, conforme CCT nº CE000443/2026, no período de 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026, entre o Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará. UASG: 389442 e a empresa Peres Serviços de Segurança Ltda - CNPJ: 07.917.508/0001-06, objeto da contratação de 01 (um) posto de serviços comuns de mão de obra terceirizada na área de vigilância armada, do Pregão Eletrônico nº 90003/2025 - Proc. Adm. 009/2025 onde o valor mensal passa de R$ 5.977,95 (cinco mil, novecentos e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos) para R$ 6.383,95 (seis mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Em 02/06/2026.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026

ID Contratação no PNCP: 28167666000158-1-000008/2026 Nº Processo: 051/2026/COMP. Objeto: registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente (eletrodomésticos e equipamentos; informática e eletrônicos; materiais de copa e cozinha; consumo e escritório; limpeza e manutenção e saúde e primeiros socorros), para atender as atividades institucionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Espírito Santo - CRF-ES. Edital disponível e entrega das propostas: a partir do dia 26/08/2026 às 08h00. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=389444&status=todos&pagina=1. Abertura das propostas: 10/09/2026 às 09h00. Informações gerais: Atentar à descrição do objeto no Edital/TR.

Vitória - ES, 25 de agosto de 2026. LEANDRO RODRIGUES PASSOS Presidente do CRF-ES

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2026

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 96/2026 em 10/09/2026 às 09:00 horas - Objeto: prestação de serviços de planejamento, operação e locação de equipamentos de mídia desk, audiovisual e infraestrutura técnica, incluindo equipe qualificada, para suporte integral à realização do XXIV Congresso Farmacêutico de São Paulo e do XV Seminário Internacional de Ciências Farmacêuticas. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

ELIZABETH ADANIYA

Coordenadora de Licitações e Contratos.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 14ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Resumo do termo de prorrogação contratual em atendimento ao Artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. 3ª Prorrogação contratual -

Processo nº 143/2023. Dispensa de licitação nº 08/2023. Objeto do contrato original: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de serviços de negativação, exclusão de negativação, consulta por CPF/CNPJ, e envio de Carta Aviso. Dotação consignada para o exercício de 2026: 6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Serviços Terceirizados - PJ. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE TERESINA - CDL, inscrita no CNPJ sob o nº 06.510.499/000163. VIGÊNCIA: 22/08/2026 a 21/08/2027. Valor anual de até R$ 11.185,00 (onze mil cento e oitenta e cinco reais). Parecer Jurídico anexo aos autos. Justificativa anexa aos autos. Signatário: Presidente do CREFITO-14, Dr. Ângelo Eduardo Vasconcelos Guimarães.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditamento 001/2026 Processo SEI nº 03.0320.000057/2026-02 Processo Administrativo nº 23.694/2021 Pregão Eletrônico nº 010/2021 Objeto: Continuidade da "prestação de serviços de intermediação e agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço do CREFITO-3, por demanda, mediante chamada por aplicativo de celular e outros canais de atendimento, baseado em tecnologia de comunicação que estiverem em operação no Estado de São Paulo (Taxi Convencional, Uber e congêneres), com a disponibilização de solução tecnológica tipo aplicativo de celular compatível, no mínimo, com os sistemas operacionais Android e iOS e que possibilite a operação e a gestão dos atendimentos via sítio Web, conforme as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência." Fundamentação legal: artigo 57, § 4º da Lei nº 8.666/93, c/c o artigo 190, da Lei nº 14.133/2021 Contratado: COOPERATIVA UNIÃO SERV. DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS DE SÃO PAULO (USETÁXI) - CNPJ nº 59.558.411/0001-40 Valor anual estimado: R$ 19.939,97 Vigência: 16/08/2026 a 15/08/2027 Assinatura: 13/08/2026

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO

EDITAL Nº 1, DE 25 DE AGOSTO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS

PROCESSO SEI Nº 5.0511.000053/2026-86

CONCURSO PÚBLICO CREFITO-5 Nº 1/2026

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 5ª REGIÃO - CREFITO-5 torna pública a convocação dos seguintes candidatos classificados e aprovados no CONCURSO PÚBLICO CREFITO-5 Nº 1/2026, conforme estabelecido nos itens 3.6.8 e 8.2.3 do Edital de Concurso Público CREFITO-5 nº 1/2026:

A convocação pessoal dar-se-á na forma dos itens 10.2 e 1.5 e subitens, do Edital de Concurso Público CREFITO-5 nº 1/2026. O não cumprimento no prazo determinado implicará DESISTÊNCIA do candidato à nomeação e a convocação do próximo classificado.

Eduardo Freitas da Rosa Presidente do CREFITO-5

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAZONAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAZONAS, autarquia que visa regulamentar e fiscalizar o exercício da profissão médica, instituído pela Lei nº 3.268,de 30.09.57, inscrito sob o CNPJ nº 14.189.955/0001-43, notifica, depois de esgotadas as tentativas de notificá-lo por meio de telefone, e-mail e remessa postal, tendo em vista estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, o médico Zaire Vinicius Caldas de Moraes, CRM/AM 9716, para ciência do OFICIO nº 000926/2026/CRM/PROCESSOS CRM-AM / SINDICÂNCIA. O notificado deverá comparecer na sede do CREMAM no SETOR DE PROCESSOS, situado na Av. Senador Raimundo Parente, 6, Alvorada, CEP 69048-662, Manaus/AM, no horário das 08h00 às 17h00, dentro do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data desta publicação, para tomar ciência do ofício. O notificado também poderá entrar em contato com o Setor de Processos, pelos números (92) 99142-7877 (Whats App), (92) 3656-0531 (Telefone Fixo - Ramal Setor de Processos) ou pelo e-mail [email protected]. O destinatário será considerado intimado do ofício, por meio deste edital, se não comparecer ao Setor de Processos no prazo estabelecido.

Manaus - AM, 25 de agosto de 2026. JULIANA SANTANA DE MELO TAPAJÓS Presidente do CREMAM

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, autarquia federal, com personalidade jurídica de direito público, no uso de suas atribuições, conforme Lei n.º 3.268/57, alterada pela Lei n.º 11.000/2004 e regulamentada pelo Decreto-lei n.º 44.045/58, bem como, de acordo com as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º CONVOCAR, para posse nos cargos de Assistente Administrativo e Médico Fiscal, com início imediato das atividades, os candidatos abaixo indicados, aprovados e classificados no concurso público para o quadro de pessoal do CRM/MS, regido pelo Edital n.º 01, de 5 de março de 2025, cujo resultado final foi homologado e publicado no Diário Oficial da União n.º 156, de 19/08/2025, Seção 3, página 215.

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