DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

I - para o cargo de Assistente Administrativo, FABYENI KEILA GODOY LOPES, 6ª (sexta) colocada na ampla concorrência, considerando a desistência do 4º colocado da ampla concorrência, GUILHERME ZACALUSNI FREITAS, e que o 5º colocado da ampla concorrência, FELIPE DOS SANTOS HOHLENWERGER BARROS, já foi empossado no cargo em decorrência de sua convocação como 2º colocado da cota PPP; Assistente Administrativo

II - para o cargo de Médico Fiscal, PAULO HENRIQUE SILVA MARIANO, 2º (segundo) colocado na ampla concorrência. Médico Fiscal

Art. 2º Os candidatos convocados por este edital deverão comparecer, no prazo de 30 (trinta dias) corridos, improrrogáveis, contados da publicação deste, à Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Des. Leão Neto do Carmo, nº 305, Jardim Veraneio, em Campo Grande - MS, munidos da competente documentação relacionada no Edital nº 01/2025. Art. 3º Para fins de contratação, os convocados deverão apresentar:

a)Carteira de Trabalho e Previdência Social; Cópias autenticadas em cartório de Certidão de nascimento, casamento ou união estável; Título de Eleitor acompanhado do comprovante de votação na última eleição; Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação para candidatos do sexo masculino; Cédula de Identidade-RG ou RNE; 1 (uma) foto 3 x 4 recente, Inscrição no PIS/PASEP ou declaração de firma anterior, informando não haver feito o cadastro; Cadastro de Pessoa Física -CPF; Comprovação de escolaridade e/ou Autorização Legal para o exercício da profissão, de acordo com os requisitos para o cargo descrito no anexo II; Certidão de Nascimento dos filhos solteiros menores de 18 anos; Cartão de Vacinação dos filhos menores de 14 anos; Termo de Guarda e Certidão de Nascimento do filho menor que estiver sob tutela; Comprovante de residência (recente);

b)Exame admissional;

c)Declaração de bens;

d)Certidões negativas de antecedentes criminais expedidas pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos cinco anos. Art. 4º O candidato convocado por este edital que não comparecer no endereço supracitado munido da documentação mencionada e no prazo estabelecido no art. 2º será considerado desistente da vaga. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pela Presidente do Conselho Regional de Medicina.

Campo Grande - MS, 24 de agosto de 2026. LUCIENE LOVATTI ALMEIDA HEMERLY ELIAS Presidente

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern), UASG 389178, torna público o Pregão Eletrônico nº 35/2026 Processo Sei nº 26.20.000004536-0 Objeto: Aquisição de veículo automotor zero quilômetro, tipo SUV, 5 lugares ano 2026 modelo 2026 ou superior, para atendimento das necessidades deste Cremern, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. DATA DA ABERTURA: 09/09/2026 às 09:00h. LOCAL: Sede do CREMERN, Av. Rio Branco, 398 - Cidade Alta- Natal-RN, a realizar-se no site do comprasnet.gov.br, edital à disposição dos interessados no mesmo site.

BRUNO BULHOES DE LIMA Pregoeiro

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - UASG 925619

R E T I F I C AÇ ÃO Nº Processo SEI: 90798.006768/2025-17.

Objeto: Contratação de solução de conectividade por meio de Link Dedicado à Internet (IP Dedicado). No extrato publicado no DOU em 20/08/2026, Seção 3, pág. 157, onde se lê "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - UASG 925619", leia-se "Pregão Eletrônico N° 49/2026". A numeração 05/2026 se trata de controle interno do CRMV-PR.

ALESSANDRA T. C. REIS Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL

EXTRATOS DE DOAÇÃO

Processo Administrativo: SUAP/CRMV/MS nº 0140027.00000013/2025-06.

Doador: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul (CRMV/MS) - CNPJ: 03.981.172/0001-81.

Fundamento Legal: Art. 3º do Decreto nº 9.373/2018 e art. 76, II, "a", da Lei nº 14.133/2021. Espécie: Desfazimento de bens móveis inservíveis, doados no estado de conservação em que se encontram, em caráter definitivo e sem ônus.

TERMO DE DOAÇÃO Nº 1/2026.

Donatário: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Paraíba (CRMV-PB) - CNPJ: 08.680.886/0001-73.

Objeto: Doação de bens móveis (Veículo TOYOTA/ETIOS SD X 15L MT - PLACA: QAB5372 - ANO 2017/2018). . Data de Assinatura: 05/02/2026.

Signatários: Thiago Leite Fraga pelo CRMV/MS e José Cecílio Martins Neto pelo CRMV-PB.

TERMO DE DOAÇÃO Nº 2/2026.

Donatário: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amapá (CRMV-AP) - CNPJ: 07.217.693/0001-18. Objeto: Doação de bens móveis (Veículo TOYOTA/ETIOS SD X 15L MT - PLACA: QAB5371 - ANO 2017/2018). Data de Assinatura: 06/03/2026. Signatários: Thiago Leite Fraga pelo CRMV/MS e Rackel Barroso pelo CRMV-AP.

TERMO DE DOAÇÃO Nº 3/2026.

Donatário: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Rondônia (CRMVRO) - CNPJ: 05.973.367/0001-05.

Objeto: Doação do lote de bens móveis (Veículo TOYOTA/ETIOS SD X 15L MT - PLACA: QAB-5373 - ANO 2017/2018). Data de Assinatura: 25/05/2026.

Signatários: Thiago Leite Fraga pelo CRMV/MS e Anilto Funez Junior pelo CRMV - R O.

TERMO DE DOAÇÃO Nº 5/2026.

Donatário: Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco (CRMV-PE) - CNPJ: 09.791.450/0001-14. Objeto: Doação do lote de bens móveis (Veículo TOYOTA/ETIOS SD X 15L MT - PLACA: QAB-5375 - ANO 2017/2018). Data de Assinatura: 18/06/2026.

Signatários: Thiago Leite Fraga pelo CRMV/MS e Maria Elisa de Almeida Araújo pelo CRMV-PE. Méd. Vet. Thiago Leite Fraga - Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 5ª REGIÃO

EDITAL Nº 2, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

INSCRIÇÃO DE CHAPAS PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÂO DA 5ª REGIÃO - TRIÊNIO 2026/2029

A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutrição da 5ª Região (CRN5) informa as chapas inscritas tempestivamente para a eleição do Plenário do CRN-5, gestão 2026/2029, de acordo com a Resolução CFN nº 564/2015, a ocorrer nos dias 11 e 12 de novembro de 2026, via internet.

A primeira chapa inscrita, denominada, Oposição de Verdade, teve seu pedido de registro recepcionado pela Comissão Eleitoral e é integrada pelos seguintes nutricionistas: Conselheiros efetivos: 1. Arlindo Lima Junior CRN5/17161; 2. Claudine Pires Mendes de Oliveira CRN5/9294; 3. Juliana Martins Cerqueira CRN5/1349; 4. Marcelo Rosa da Rocha CRN5/2799; 5. Naiana Teixeira Portela de Freitas CRN5/14973; 6. Naum Charles do Nascimento CRN5/2481; 7. Viviana Melo Ferreira CRN5/4900; 8. Viviane Melo de Oliveira CRN5/20241; 9. William de Sales Campos Oliveira CRN5/7134; Conselheiros suplentes: 10. Osvaldo Antônio de Brito Corrêa CRN5/6885; 11. Natalia Ferreira de Oliveira CRN5/3967; 12. Marcia Maura Souza de Andrade Araujo CRN5/2516; 13. Juliana Couto CRN5/2458; 14. Adriene Santos Nunes CRN5/11019; 15. Higor Araujo Oliveira CRN5/5141; 16. Gilton Zavari de Jesus Cardoso CRN5/11194; 17. Luciene Santos da Silva CRN5/19787; 18. Diego Almeida da Silva CRN5/21537.

A segunda chapa inscrita, denominada Construindo Juntos, teve seu pedido de registro recepcionado pela Comissão Eleitoral e é integrada pelos seguintes nutricionistas: Conselheiros efetivos: 1. Ana Claudia Rio Menezes CRN5/1361; 2. Ana Karina de Assis Braga CRN5/1090; 3. Claudia Maria West Nano Rego CRN5/4040; 4. Elaine Martins Pinto Caires CRN5/7175; 5. Elis Rejane Araújo Santana CRN5/9451; 6. Isabel Cristina Rios da Silva CRN5/1147; 7. Kaoma dos Santos Cavalcante CRN5/14426; 8. Talita Ferreira Dantas Guimarães CRN5/2022; 9. Vanessa Cabral Ribeira Mattos CRN5/1981; Conselheiros suplentes: 10. Bruno Almeida Dias CRN5/2559; 11. Daniela Santos Bispo Sacramento CRN5/17719; 12. Joeli Silva de Souza CRN5/6293; 13. Juliana Malinovski CRN5/23153; 14. Luara Rebelo Lara Fontes CRN5/20970; 15. Maria das Graças Wanderley Cruz CRN5/0158; 16. Maria Thaiane da Silva Mendonça CRN/7185; 17. Mariana Martins Magalhães de Souza CRN5/6087; 18. Rafaela dos Santos Bonfim CRN5/6677;

De acordo com Art.37, Inciso II da Resolução CFN nº 564/2015, fica estabelecido o prazo de 02 (dois) úteis para apresentação das impugnações, a contar do primeiro dia útil subsequente ao da publicação deste edital no Diário Oficial da União (DOU).

BRUNO REIS DOS SANTOS Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Nutrição 5ª. Região BA/SE

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026

Processo de Compra nº 10708/2026 - Objeto: A presente licitação tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços dos itens 1 (um) e 3 (três), e obtenção direta do item 2 (dois) visando a aquisição de aparelhos smartphones e tablets corporativos, novos, de primeiro uso, destinados ao uso institucional do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO-MG). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/09/2026 às 09h (horário de Brasília/DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.

Belo Horizonte - MG, 21 de agosto de 2026. MARINA MENDES MOREIRA Presidente do CRO-MG

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA

EXTRATO DE CONTRATO

02 de julho de 2026. Processo nº 002/2026, Inexigibilidade Espécie: CONTRATO CRO-RR006/2026. Contratada: ENGEPRO CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 40.312.052/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento e fiscalização de obra de construção da sede administrativa do Conselho Regional de Odontologia de Roraima - CRO-RR, compreendendo o controle, supervisão, verificação da conformidade dos serviços executados, validação de medições e emissão de relatórios técnicos, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Daniela Favalli Jaccomo-Presidente do Conselho.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 003/2026, Dispensa de Licitação nº 11/2026. Contrato nº 008/2026. Contratada: AJ COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 44.420.375/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário de veículos, por meio de caminhão do tipo "cegonha", incluindo coleta, transporte e entrega, com cobertura de seguro total, para 03 (três) veículos. Valor: R$ 19.654,02 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021. Daniela Favalli Jaccomo, CD - Presidente do CRO-RR. 16 DE JULHO de 2026.

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026

O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 10/09/2026, às 10h, no sítio eletrônico: www.gov.br/compras, licitação para o Registro de Preços e contratação de serviços contínuos de organização de eventos e correlatos, organizados pelo CRP04-MG, no estado de Minas Gerais, sob demanda, abrangendo planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fiscalização, infraestrutura, apoio logístico e ornamentação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 e no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-contratos/licitacoes/

Belo Horizonte - MG, 25 de agosto de 2026 AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO Pregoeira

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