DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 5ª REGIÃO

EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Orientação e Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado do RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 011/2019) , CITA pelo presente Edital a psicóloga ELIANE CARDOSO DE OLIVEIRA SETTA , inscrita no Conselho Regional de Psicologia da 5ª Região sob o nº 55339, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a psicóloga foi indiciada no processo disciplinar nº 570500152.000080/2025-30, instaurado mediante representação apresentada por IVANO RICARDO CORDEIRO SETTA. A psicóloga, que será considerada citada após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do CONSELHO REGIONAL DE PSICO LO G I A DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob pena de revelia. À psicóloga será assegurada vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, horário das 09h às 15h, de segunda a sextafeira. A sede do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO encontra-se instalada na Rua Teófilo Otoni, 93 - Centro - Rio de Janeiro/RJ CEP 20090-070, tendo o seguinte endereço eletrônico [email protected].

Rio de Janeiro - RJ, 24 de Agosto de 2026. JULIANA GABRIEL PEREIRA

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO

EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2026 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - Nº CRESS/MG 1/2026

O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG torna pública a 1ª Retificação do Edital para Submissão de Artigos para a Revista Conexão Geraes 2026, com a finalidade de prorrogar o prazo para submissão de artigos e, consequentemente, alterar o cronograma das etapas subsequentes. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. Publicado em 25 de junho de 2026, pg 199 - seção 3. Onde se lê: PRAZOS A SEREM CUMPRIDOS: 25/06/2026 - Publicação do edital; 25/06 a 24/08/2026 - Submissão dos artigos; 26/8 a 26/10/2026 - Avaliação dos artigos pela Comissão Avaliadora; Até 31/12/2026 - Divulgação da Revista com os artigos aprovados. Leia-se: 25/06/2026 - Publicação do edital; 25/06 a 24/09/2026 - Submissão dos artigos; 25/9 a 6/11/2026 - Avaliação dos artigos pela Comissão Avaliadora; Até 31/12/2026 - Divulgação da Revista com os artigos aprovados.

Maicom Marques de Paula. Presidente do CRESS-MG

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 928092

Termo de Contrato: 019/2026 - PE SRP: 003/2026 - Proc. Adm. (E) 007/2026 - Objeto(resumitivo): Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, sob demanda, conforme as necessidades da Administração, sob o Sistema de Registro de Preços (SRP) compreendendo serviços de limpeza, conservação e copeiragem. Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT-RJ - CNPJ: 33.618.698/0001-62 e Construir Facilities Arquitetura e Serviços LTDA - CNPJ: 42.407.445/0001-30 - Grupo: 2 - valor total: R$ 429.900,24 - Vigência: 20/08/2026 à 19/08/2027 - Fundamentação: Lei 14.133/2021. Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ.

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - UASG 928092

Proc. Adm.: 056/2025 (E). Concorrência Presencial nº 001/2026.

Objeto: Contratação de serviços de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional para o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total Licitado: 1 item. Aviso de suspensão: A Concorrência nº 001/2026 fica suspensa sine die para adequação do Edital e de seus anexos às recomendações jurídicas decorrentes de impugnação. A decisão, na íntegra, será publicada no Portal da Transparência do CRT-RJ. Para mais informações acesse www.compras.gov.br ou www.crtrj.gov.br/transparencia.

P/ COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2026

Extrato do 4º Termo de Apostilamento ao Instrumento Contratual nº 015/2022, referente ao Proc. Adm. nº 102/2021; Objeto (resumitivo): Prestação de Serviços Continuados de Apoio Operacional, com disponibilização de mão de obra em Regime de Dedicação Exclusiva e Fornecimento de Material.; Contratada: Construir Facilities Arquitetura e Serviços Eireli; CNPJ: 42.407.445/0001-30; Assunto: O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo a repactuação dos preços, a partir de 01/03/2026 em virtude da celebração da Convenção Coletiva de trabalho 2026/2027 nº RJ000911/2026, correspondente à majoração dos preços no percentual sobre o valor global contratado; Vigência do contrato: 02/05/2026 a 01/05/2027; Valor reajustado: R$ 277.739,04; Fundamentação: Lei: 8.666/93; Assina: Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2026

Extrato do Termo de Apostilamento, referente ao Proc. Adm. nº 027/2023; Objeto:Contratação de serviço de licença não exclusiva de uso de software especializado em soluções de comunicação em nuvem para prestação de serviço de telefonia fixa Comutado (STFC), com entroncamento digital conectado ao PABX, ou por serviço de comunicação multimídia (SCM), para a realização de chamada local ou de longa distância, para uso ilimitado, sem tarifação de minutagem excedente, acrescido dos serviços integrados de CRM,whatsapp, e chatbots com inteligência artificial (IA);Contratada:JRC Telecomunicações LTDA;CNPJ:29.597.360/0001-02;Assunto:O presente Termo de Apostilamento tem por objetivo o reajuste dos preços, conforme o índice do INPC de 4,33% no período de 07/2025 a 06/2026 conforme previsto na cláusula de reajuste do contrato; Valor reajustado:R$32.237,07 (Trinta e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e sete centavos);Fundamentação: art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.Assina: Gilberto Silva Palmares-Presidente CRT-RJ.

EXTRATO DE ENCERRAMENTO - UASG 928092

Extrato de Encerramento do Contrato nº 015/2021; Processo Administrativo nº 102/2021; Partes: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CNPJ sob o nº 33.618.698/0001-62 e Construir Facilities Arquitetura e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 42.407.445/0001-30. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços Continuados de Apoio Operacional, com disponibilização de mão de obra em Regime de Dedicação Exclusiva e Fornecimento de Material. Fundamentação: Lei nº 8.666/93. Fica encerrado o Contrato em razão do advento final da vigência contratual. Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 928092

O CRT-RJ torna público a Ata de Registro de Preços (ARP) do PE SRP nº 003/2026 - Proc. Adm. nº 007/2026 - Registro de preços que tem por finalidade a Prestação contínua de serviços de Apoio Administrativo e Apoio Operacional, incluindo Limpeza, Conservação e Copeiragem, com dedicação exclusiva à mão de obra e seus anexos, que gerou ARP nº 023/2026, Construir Facilities Arquitetura e Serviços Ltda, CNPJ nº 42.407.445/001-30, valor total do grupo 2 R$859.514,88 (oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e quatorze reais e oitenta e oito centavos ).Fundamentação:Lei nº 14.133/2021. GILBERTO PALMARES - Presidente-CRT-RJ.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRT-SC, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício das profissões dos Técnicos Industriais, com sede na Rua Campolino Alves, nº 84, Florianópolis/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 13.639, de 26 de setembro de 2018, tendo em vista que diligências efetuadas indicaram a impossibilidade de localização dos profissionais e/ou partes interessadas abaixo relacionados, vem, pelo presente, CITÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito, para que tomem ciência da tramitação do processo, bem como para que, querendo, apresentem defesa, no prazo legal, a contar da data de publicação deste Ed i t a l .

Ineditoriais

ACEF S/A.

AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL

EXTRATO DE CONTRATOS

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIFRAN - UNIVERSIDADE DE FRANCA, mantida pela ACEF S/A, CNPJ 46.722.831/0001-78. Informa que registrou 939 diplomas no período de 01/08/2026 a 15/08/2026, sob os n°s 128552 a 129490, livros de registros n°s 1007 a 1016. https://www.unifran.edu.br/diplomas.

AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna pública a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MELHOR TÉCNICA, na forma PRESENCIAL , que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços especializados de Live Marketing (marketing de experiência/promocional), conforme especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A sessão inicial ocorrerá a partir das 10h00 do dia 10/09/2026 na sala de reuniões da ABDI, localizada no SIG, Quadra 4, Bloco B, Ed. Capital Financial Center, CEP: 70.610-440, Brasília-DF. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no site https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.

ANDRÉ SANTA RITA Presidente da Comissão de Contratação

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Organic Soluções Pesquisa Desenvolvimento Inovação LTDA, CNPJ Nº 22.015.074/0001-34. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026. Objeto: contratação de empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação especializada em desenvolvimento de software por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados para o desenvolvimento do Sistema de Gestão de Ater (SGA) da Anater, observadas as disposições deste Contrato. O valor total do contrato é R$ 2.140.000,02. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 16/07/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Telecomunicações Brasileiras S.A - Telebras, CNPJ Nº 00.336.701/0001-04. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2026. Objeto: Prestação de serviços de computação em nuvem, incluindo o fornecimento de infraestrutura e soluções cloud, serviços técnicos especializados, colaboração corporativa, sustentação e suporte ao ambiente em nuvem e soluções correlatas, observadas as disposições deste Contrato. O valor total do contrato é R$ 2.621.612,08. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17/07/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Prismati Consultoria, Planejamentos e Projetos Ltda. CNPJ Nº 13.493.266/0001-65. CO N T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 018/2026. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria técnica para assessoramento à ANATER, observadas as disposições deste Contrato. O valor total do contrato é R$ 175.000,00. Vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data da Assinatura: 21/07/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ASSOCIAÇ ÃO GIGACANDANGA. CNPJ Nº 30.814.920/0001-04. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026. Objeto: viabilizar a coparticipação da Anater em uma infraestrutura de rede

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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