DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

avançada de fibras ópticas denominada Redecomep GigaCandanga, viabilizando sua conexão à Internet e o acesso aos aplicativos disponibilizados por essa infraestrutura, observadas as disposições deste Contrato. O valor é de uma cota anual de R$ 85.000,00 para a conexão principal e de R$ 42.500,00 para as conexões adicionais. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 11/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER E A BRZ CONS U LT O R ES LTDA., CNPJ Nº 60.180.211/0001-85. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoramento e suporte técnico nas áreas contábil, tributária, trabalhista, previdenciária, de recursos humanos e departamento pessoal. O valor total do contrato é R$ 325.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Data de Assinatura: 10/08/2026.

EXTRATO DE CONTRATOS

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a TEC AGRO LTDA. CNPJ Nº 22.278.909/0001-49. CONTRATO ATER Nº 024/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o INSTITUTO ACARIQUARA - ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS. CNPJ Nº 06.284.362/0001-38. CONTRATO ATER Nº 025/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a PRO-RURAL PROJETOS E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 06.879.763/0001-30. CONTRATO ATER Nº 026/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a AGRO ASS ES S O R I A E ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL LTDA. CNPJ Nº 28.873.833/0001-86. CONTRATO ATER Nº 027/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a INSTITUTO ACARIQUARA - ORGANIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS. CNPJ Nº 06.284.362/0001-38. CONTRATO ATER Nº 028/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a PROSPERAR CONSULTORIA E PROJETOS AGROSSUSTENTÁVEIS LTDA. CNPJ Nº 32.730.707/0001-40. CONTRATO ATER Nº 029/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a AGRORAMALHO LTDA. CNPJ Nº 33.298.940/0001-68. CONTRATO ATER Nº 030/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a FUNDAÇÃO DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR DO SEMIÁRIDO DA BAHIA. CNPJ Nº 01.855.986/0001-44. CONTRATO ATER Nº 031/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR. CNPJ Nº 09.154.678/0001-01. CONTRAT O ATER Nº 032/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a COOPERAT I V A AGROPECUÁRIA UNAÍ LTDA. CNPJ Nº 25.834.847/0001-00. CONTRATO ATER Nº 038/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a R.S. DA SILVA KIM GESTÃO EM PROJETOS, CNPJ Nº 25.065.306/0001-57. CONTRATO ATER Nº 039/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a SECAF CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A AGRICULTURA FAMILIAR LTDA - ME. CNPJ Nº 08.855.485/0001-07. CONTRATO ATER Nº 040/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO, SOCIOAMBIENTAL E EDUCACIONAL - IDASE. CNPJ Nº 42.558.276/0001-30. CONTRATO ATER Nº 041/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a BOZA E BOZA LTDA. CNPJ Nº 28.380.870/0001-52. CONTRATO ATER Nº 042/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a AGRO TÉCNICA ARAÇUAÍ LTDA. CNPJ Nº 28.699.663/0001-65. CONTRATO ATER Nº 043/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a PLURAL COOPERATIVA DE TRABALHO, CONSULTORIA, PESQUISA E SERVIÇOS. CNPJ Nº 02.833.599/0001-70. CONTRATO ATER Nº 044/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a MARCELO FERRAZ JUNIOR PROJETO AGRÍCOLA E AMBIENTAL. CNPJ Nº 32.089.396/0001-81. CONTRATO ATER Nº 045/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a BOZA E BOZA LTDA. CNPJ Nº 28.380.870/0001-52. CONTRATO ATER Nº 046/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a ASSOCIAÇ ÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO E PESQUISA. CNPJ Nº 04.656.234/0001-42. CONTRATO ATER Nº 047/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a COOPERATIVA DE TRABALHO E EXTENSÃO RURAL TERRA VIVA. CNPJ Nº 02.145.432/0001-16. CONTRATO ATER Nº 048/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2026

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETOS E ESTUDOS MUNICIPAIS. CNPJ Nº 07.790.103/0001-41. CONTRATO ATER Nº 033/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a SOS SERT ÃO ORGANIZAÇÃO SERTANEJA DOS AMIGOS DA NATUREZA. CNPJ Nº 03.975.649/0001-16. CONTRATO ATER Nº 034/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a COOPERAT I V A MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO IPANEMA COOPANEMA. CNPJ Nº 02.433.255/0001-73. CONTRATO ATER Nº 035/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR. CNPJ Nº 09.154.678/0001-01. CONTRAT O ATER Nº 036/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a PROSPERAR CONSULTORIA E PROJETOS AGROSSUSTENTÁVEIS LTDA. CNPJ Nº 32.730.707/0001-40. CONTRATO ATER Nº 037/2026. Objeto: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural - Ater no âmbito do Programa de Ater Mais Leite Brasil - Qualificação da Gestão e Sustentabilidade da Cadeia Produtiva da Bovinocultura de Leite da Agricultura Familiar. Vigência: 18 (dezoito) meses. Data de Assinatura: 20/08/2026.

A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 004/2026, tem como selecionar entidades executoras de Ater privadas, com e sem fins lucrativos, credenciadas na Anater, por meio de chamamento público, para a prestação de serviços continuados de Assistência Técnica e Extensão Rural no âmbito do Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC III), tem como finalidade promover ações voltadas à superação da pobreza rural, à promoção da segurança alimentar e nutricional e ao fortalecimento da resiliência climática das unidades familiares da agricultura familiar, abrangendo os municípios e territórios definidos na respectiva planilha de abrangência do Semiárido brasileiro. Vinculado ao Processo Administrativo - ANATER de nº 21490.001289/2026-27. Período para apresentação dos documentos conforme o edital: de 11/09/2026 a 02/10/2026. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org, pelo e-mail: [email protected] ou na sede da ANATER, situado no SAUN, Quadra 05, Lote C, Torre "D", 3º e 4º andar - Asa Norte, Brasília/DF - CEP 70.040-250, nos dias úteis, das 08 às 18hs.

Brasília - DF, 25 de agosto de 2026. LOROANA COUTINHO DE SANTANA Presidente da ANATER

ASSOCIAÇÃO ANTÔNIO VIEIRA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Antônio Vieira - ASAV; CNPJ: 92.959.006/0001-09; Mantida: Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 635 (seiscentos e trinta e cinco) diplomas no período de 01 a 31/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GT029 registro número 927 ao registro número 1002; e no Livro GT30 registro número 1 ao registro número 344; GT101 registro número 200 ao registro número 409; e o Livro GT110 registro número 20 ao registro número 24. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unisinos.br/.

São Leopoldo - RS, 14 de agosto de 2026. SÉRGIO EDUARDO MARIUCCI Reitor

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