DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0001-38. Mantida: Universidade Nove de Julho - UNINOVE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4.663 (Quatro mil, seiscentos e sessenta e três) diplomas no período de 28/07/2026 a 18/08/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 460 - Registro n.º 229670 a 230000 - Livro 461 - Registro n.º 230001 a 230500 - Livro 462 - Registro n.º 230501 a 231000 - Livro 463 - Registro n.º 231001 a 231500 - Livro 464 - Registro n.º 231501 a 232000 - Livro 465 - Registro n.º 232001 a 232500 - Livro 466 - Registro n.º 232501 a 233000 - Livro 467 - Registro n.º 233001 a 233500 - Livro 468 - Registro n.º 233501 a 234000 - Livro 469 - Registro n.º 234001 a 234332. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br.

São Paulo - SP, 18 de agosto de 2026. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário de Registros de Diplomas

ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ PORFÍRIO DE SOUZA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP

A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL FAMÍLIA AGRÍCOLA JOSÉ PORFÍRIO DE SOUZA, localizada no município de São Salvador do Tocantins / T O, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.235.997/0001-97, por meio da pregoeira Riviane Ramalho Montalvão, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para Registro de Preços, destinada à aquisição de gêneros alimentícios para atender à demanda do ano letivo de 2026 dos alunos matriculados na unidade escolar. Data de abertura: 09/09/2026, às 14h. O Edital poderá ser consultado ou retirado no site https://bnc.org.br/ ou na Associação do Colégio Estadual Família Agrícola José Porfírio de Souza. Mais informações poderão ser obtidas das 8h às 16h, pelo telefone (63) 9 94986492 ou pelo e-mail [email protected].

São Salvador do Tocantins - TO, 25 de agosto de 2026. ALBERTO MORAIS DELFINO Presidente da Associação

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantida pela CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA, CNPJ 00.078.220/0001-38. Informa que registrou 486 diplomas no período de 01/08/2026 a 15/08/2026, sob os n°s 34726 a 35211, livros de registros n°s 314 a 318. https://www.udf.edu.br/diplomas

CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING CEAM LT DA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário ESAMC CAMPINAS mantida pelo [CENTRO DE ESTUDOS DE ADMINISTRAÇÃO E MARKRTING] sob [CNPJ 02.635.280/0001-30], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 15 [Quinze] diplomas no período de 14/07/2026 a 14/08/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [LIVRO 09 REGISTROS:Nº: 411;413;410;199;408;409;373;407;405;402;406;401;403;412;414. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://https://www.esamc.br/unidade/Campinas/-/acessos/ - Acessos Internos - CONSULTA PUBLICA DE DIPLOMAS.

Em 14 de agosto de 2026. VERÔNICA APARECIDA PEREIRA Secretária Geral

CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE POSITIVO, mantida pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0001-63. Informa que registrou 902 diplomas no período de 01/08/2026 a 15/08/2026, sob os n°s 53739 a 54640, livros de registros n°s 247 a 256. https://www.up.edu.br/diplomas.

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 623992; Favorecido: CAPSUGEL BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS E ALIMENTOS LTDA; Objeto: Compra do MycoAlert PLUS Mycoplasma Detection Kit (100 Tests) e do MycoAlert Assay Control Set da marca LONZA; Valor Global: R$ 23.000,00. Fonte de Recurso: FINEP CURADERM - 01.25.0460.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 04 de agosto de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 623809; Favorecido: AHETEST COMERCIO E SERVIÇOS EM INTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA; Objeto: Aquisição de cristais para balança de quartzo recobertos com ouro da marca INFICON; Valor Global: R$ 5.016,25. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO 01.19.0187.03 Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 19 de agosto de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 623817; Favorecido: EPPENDORF DO BRASIL LTDA; Objeto: Compra de micropipetas monocanal de diferentes faixas de volume da marca Eppendorf; Valor Global: R$ 8.450,16. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO LNNANO 19.01.187.03. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 19 de agosto de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SCs 623846, 623847; Favorecido: SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Riboflavina e o Corning Synthemax II-SC Substrate da marca SIGMA ALDRICH; Valor Global: R$ 1.276,80. Fonte de Recurso: FINEP CURADERM - 01.25.0460.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 19 de agosto de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 623890; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA; Objeto: Aquisição de Benzonase da marca SIGMA-ALDRICH; Valor Global: R$ 1.480,80. Fonte de Recurso: FINEP CURADERM - 01.25.0460.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 19 de agosto de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 623815; Favorecido: SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LT DA ; Objeto: Aquisição de dessecadores da marca SOLAB; Valor Global: R$ 17.300,00. Fonte de Recurso: FINEP BIO2NANO 01.19.0187.03 Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 18 de agosto de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 609457; Favorecido: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; Objeto: Aquisição de anticorpo secundário fluorescente Goat anti Rat IgG (H+L), anticorpo primário Anti-Elastina e Mini Kit para extração de RNA da marca THERMO FISHER; Valor Global: R$ 14.847,93. Fonte de Recurso: FINEP CURADERM - 01.25.0460.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 19 de agosto de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 624156; Favorecido: ASSOCIAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA PAUL EHRLICH - APABCAM; Objeto: Aquisição de queratinócitos primários fornecidos pelo BANCO DE CÉLULAS DO RIO DE JANEIRO (BCRJ); Valor Global: R$ 6.210,00. Fonte de Recurso: FINEP CURADERM - 01.25.0460.00. Amparo Legal: Art. 74, I e 75, IV, 'c', da Lei 14.133/2021. Data da Ratificação: 13 de agosto de 2026, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antônio José Roque da Silva.

COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, conforme descrito no edital e seus anexos. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email [email protected] a partir das 10h do dia 26/08/2026. Data e horário limite de cadastramento de proposta: 03/09/2026 às 09:59h.

Em 25 de agosto de 2026. MARCELO MILIONE DO AMARAL Presidente da Comissão Julgadora Permanente

COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO

EXTRATO DE CONTRATOS

Contratada: LKA Brindes e Servicos Ltda, CNPJ: 23.288.828/0001-92; Processo: 0324/26; Contrato nº 044/CPB/2026; Objeto: aquisição de materiais promocionais; Valor Total R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais); Vigência: 3 (três) meses, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 17/08/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

Contratada: Promotoyo Inflaveis Industrial & Comercial Ltda, CNPJ: 06.088.800/0001-92; Processo: 0324/26; Contrato nº 042/CPB/2026; Objeto: aquisição de materiais promocionais; Valor Total R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais); Vigência: 3 (três) meses, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 17/08/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

Contratada: Gráfica Print Center Eireli, CNPJ: 18.565.115/0001-99; Processo: 0324/26; Contrato nº 043/CPB/2026; Objeto: aquisição de materiais promocionais; Valor Total R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinquenta reais); Vigência: 3 (três) meses, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 18/08/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

Contratada: Imagine Jeans Ltda, CNPJ: 37.425.272/0001-43; Processo: 0499/26; Contrato nº 040/CPB/2026; Objeto: aquisição de uniformes profissionais para staff; Valor Total R$ 13.731,20 (Treze mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos); Vigência: 2 (dois) meses, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 17/08/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

Contratada: Meac Indústria de Confecções Ltda, CNPJ: 01.873.927/0001-07; Processo: 0324/26; Contrato nº 041/CPB/2026; Objeto: aquisição de materiais promocionais; Valor Total R$ 146.680,00 (cento e quarenta e seis mil, seiscentos e oitenta reais); Vigência: 3 (três) meses, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 18/08/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

Contratada: Fabris Privete Label Ltda, CNPJ: 29.925.621/0001-68; Processo: 0499/26; Contrato nº 039/CPB/2026; Objeto: aquisição de uniformes profissionais para staff; Valor Total R$ 23.310,00 (vinte e três mil trezentos e dez reais); Vigência: 2 (dois) meses, até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 19/08/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

Contratada: Supermercado Morada do Sol Ltda, CNPJ: 03.649.725/0001-01; Processo: 0082/26; Contrato nº 038/CPB/2026; Objeto: Aquisição de Insumos Nutricionais e Alimentos Industrializados de Pronto Consumo, destinados ao suporte de Alta Performance e Reposição Energética; Valor Total R$ 416.820,00 (quatrocentos e dezesseis mil, oitocentos e vinte reais); Vigência: até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 19/08/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

Contratada: NTI Brasil Soluções Digitais Ltda, CNPJ n.º 66.582.784/0001-11; Processo: 0680/26; Contrato nº 1047/CPB/2026; Objeto: Aquisição de licença de uso de software de suíte Autodesk Architecture, Engineering and Construction Collection - AEC Collection; Valor Total R$ 13.849,00 (treze mil, oitocentos e quarenta e nove reais); Vigência: Vigente por 12 (doze) meses a partir da assinatura; Assinatura: 16/07/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

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