DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo: Agebox Govtech Br Ltda, CNPJ 05.763.587/0001-04; Processo: 0663/25; Contrato nº 144/CPB/2025; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato; Vigência: por 12 (meses); Assinatura: 14/08/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

2º Termo Aditivo: Pro Advice Análises Ambientais e Alimentos Ltda, CNPJ n.º 18.044.207/0001-23; Processo: 0848/24; Contrato nº 056/CPB/2024; Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses; Perfazendo o total de R$ 4.979,52 (quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) Assinatura: 14/08/2026. José Mateus - Departamento de Contratos.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Edital nº 70/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Uniformes Esportivos. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 26/08/2026. Data da sessão Pública: 08/09/2026 - Horário: 10:00h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected].

BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 052/2026 sob a modalidade de Concorrência nº 005/2026, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, Objeto: Registro de Preços - SRP para eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de zeladoria urbana, compreendendo a execução de atividades de manutenção preventiva, corretiva, adequações, conservação, recuperação e melhorias de espaços públicos, logradouros, áreas esportivas e vias públicas, incluindo a disponibilização de mão de obra qualificada, fornecimento de peças, acessórios, ferramentas, equipamentos, necessários à adequada execução dos serviços, visando atender às demandas dos Municípios integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 10/09/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 do dia 10/09/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected].

Arinos - MG, 25 de agosto de 2026. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação

CONSORCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Pelo presente instrumento, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, adjudica-se o objeto licitado em favor do Consórcio Requalifica Mobilidade ABC, composto pelas empresas Maubertec Tecnologia em Engenharia Ltda, CNPJ nº 36.037.866/0001-14 (líder), e PD Engenharia Ltda, CNPJ nº 04.290.174/0001-97, no valor de R$ 29.041.982,81 (vinte e nove milhões, quarenta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), homologando-se o procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 001/2026, com critério de julgamento do tipo técnica e preço, referente ao Processo de Compras nº 018/2025, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e urbanismo para elaboração de projetos de engenharia destinados à requalificação de corredores preferenciais para transporte coletivo e obras associadas, abrangendo estudos de viabilidade, projetos funcionais e projetos básicos nos municípios do ABC.

AV I S O

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC torna público, referente ao Processo de Compras nº 018/2025 e Concorrência nº 001/2026 objeto: contratação de serviços técnicos especializados de engenharia e urbanismo para elaboração de projetos de engenharia destinados à requalificação de corredores preferenciais para transporte coletivo e obras associadas, abrangendo estudos de viabilidade, projetos funcionais e projetos básicos nos municípios do ABC, que diante das razões de fato e de direito expostas pelo Agente de Contratação, em manifestação acolhida integralmente, conheceu dos recursos administrativos interpostos pelos Consórcios Corredores ETOM, URB VIA e Corredor ABC para, no mérito, dar-lhes parcial provimento, com a reavaliação das notas técnicas conferida pela Comissão de Licitação, mantendo-se a r. decisão que habilitou o Consórcio Requalifica Mobilidade ABC.

Santo André/SP, 25 de agosto de 2026. GILMAR VIANA CONCEIÇÃO Secretário-Executivo

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO 42/2025. O CIMPAR, em cumprimento ao princípio da publicidade com base no Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna-se público que o CIMPAR firmou as seguintes Atas de Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços visando à eventual e futura contratação de empresa ou consórcio de empresas para manutenção e conservação das praças, parques, quadras, campos (inclusive sintéticos) e áreas verdes, incluindo poda" localizadas em vias públicas, praças, áreas verdes e demais logradouros pertencentes aos municípios consorciados. Fornecedor: R. SANTANA ENGENHARIA E GESTAO LTDA - Valor: R$59.706.637,98. Contratante: CIMPAR. Data assinatura da ATA: 25 de agosto de 2026. David Carvalho Pimenta Presidente do CIMPAR.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - CIMPAR, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. 13 do Decreto nº10.024/2019, o resultado do procedimento licitatorio em epígrafe, cujo objeto é: Registro de Preços visando à eventual e futura contratação de empresa ou consórcio de empresas para manutenção e conservação das praças, parques, quadras, campos (inclusive sintéticos) e áreas verdes, incluindo poda" localizadas em vias públicas, praças, áreas verdes e demais logradouros pertencentes aos municípios consorciados. Fornecedor: R. SANTANA ENGENHARIA E GESTAO LTDA - Valor: R$59.706.637,98.

Juiz de Fora - MG, 25 de agosto de 2026. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS

AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. PC 026/26 INEXIG. 3/26 - CRED. 1/26 - Cred. de pessoas jurídicas p prestação serviços diversos, p manter a operação dos At e r r o s Sanitários e Usinas de Triagem sob resp. do CODANORTE em Pirapora, Pedras de Maria da Cruz, Manga, Varzelândia e Icaraí de Minas - 1ª Retificação do Edital - Inicio do credenciamento: 26/08/26, 9h Primeiro julgamento: 03/09/26, 09h - www.codanorte.mg.gov.br - [email protected].

MIGUEL FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

P.A16. Fornecimento, sob demanda de gasolina comum tipo C. Início da seção dia 10/09/26, às 11h. Edital site bll.com.br, PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h. CISAN, Ribeira do Pombal 24/08/26.

LAURA MARIA SOUZA DA HORA Agente de Contratação

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato n° 2026.08.21.68. Dispensa de Licitação n° 90017/2026. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa: SEGURITY SERVIÇOS DE SAÚDE E DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ n° 43.043.945/0001-01. Tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de medicina ocupacional, compreendendo a realização de exames ocupacionais com emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional - ASO, bem como a realização de exames toxicológicos de larga janela de detecção, por meio de amostra de cabelo ou pelos, com emissão de laudo conclusivo, destinados aos empregados públicos do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global de R$ 46.310,00 (quarenta e seis mil, trezentos e dez reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Marcio Eduardo Felix Ferreira. Crato/CE, 21/08/2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92011/2026

Empresa vencedora: CLINICA DE RADIOLOGIA E IMAGEM DO CARIRI LTDA inscrita no CNPJ nº 42.894.083/0001-50 no valor global de R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho Adjudicar e Homologar o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.

Crato/CE, 25 de agosto de 2026. PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA Secretário Executivo

CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICSUL - UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL, mantida pela CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A., CNPJ 62.984.091/0001-02. Informa que registrou 2416 diplomas no período de 01/08/2026 a 15/08/2026, sob os n°s 210333 a 212748, livros de registros n°s 2104 a 2128. https://www.cruzeirodosul.edu.br/diplomas

São Paulo - SP, 17 de agosto de 2026. BRENO SCHUMAHER HENRIQUE Reitor

EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE SETE LAGOAS - FACSETE EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA CNPJ 01.282.149/0001-73

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC N° 1095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela UNICENTRO, diplomas no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 05 - registros n° 46224 - 46268; 46444 e 46445; 47105 - 47110; 47307 - 47321; 48227 - 48247; 48484; 48490 e 48491; 48772 e 48773; 49625 e 49626; 49871; 50339 - 50343; 50459 - 50461. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://diploma.facsete.com.br/.

Em 5 de agosto de 2026. DÓRIS CAMARGO MARTINS DE ANDRADE Diretora Geral

EDVAC SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EXCELÊNCIA ENIAC, mantido pela Edvac Serviços Educacionais Ltda, sob CNPJ 04.167.858/0001-04, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado o diploma de registro 610165, em 19/08/2026, no livro de registro 0002. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada no endereço http://www.eniac.edu.br/diploma.

Guarulhos, 24 de agosto de 2026. RUY GUÉRIOS Reitor

FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ

RESULTADO DE HABILITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 2/2026

Objeto: contratação de empresa especializada para consultoria e apoio no processo de revisão e atualização do Plano de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PBH PCJ), com desenvolvimento de propostas relativas à atualização do enquadramento de corpos de água superficiais. Participam do certame: Consórcio Técnico Água e Solo-Geovix Ambiental, Consórcio Engecorps-Profill PBH PCJ e RHA Engenharia e Consultoria SS Ltda. A sessão inaugural foi suspensa para melhor análise dos documentos e encaminhamento dos atestados à Coordenação de Sistemas de Informações, que emitiu o Parecer Técnico n.º 465/2026,

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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