DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

opinando pela habilitação das licitantes com relação às exigências descritas nos itens 12.3.17 e 12.3.18 do edital. Na sessão inicial foi apontado por uma das licitantes, que o compromisso da constituição de consórcio deve ser registrado em Cartório de Registro de Títulos e Documentos, situação que não teria sido atendida por ambos os Consórcios participantes deste certame. Analisando o edital, verifica-se que registro do compromisso do Consórcio deve ser apresentado, caso o consórcio participante sagre-se vencedor do certame, para efetiva assinatura do contrato, conforme dispõe o item 6.8.8 do edital. Após análise dos documentos apresentados pelos licitantes, a Comissão de Seleção e Julgamento DELIBERA por HABILITAR os licitantes Consórcio Técnico Água e Solo-Geovix Ambiental, Consórcio Engecorps-Profill PBH PCJ e RHA Engenharia e Consultoria SS Ltda. por terem atendido as exigências de habilitação expostas no edital da Coleta de Preços n.º 02/2026. Diante da decisão exarada, fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados.

Piracicaba, 25 de agosto de 2026. EDUARDO MASSUH CURY

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento

FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Processo Administrativo nº 5368/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Administração Pública no Diário Oficial da União (DOU) e em jornal de grande circulação, em formato impresso e/ou digital, visando atender às necessidades do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O senhor Thiago Campos Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação a empresa KALI PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI EPP, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 18.393.309/0001- 54, vencedora do item 02, no valor total de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais). Data da Adjudicação/Homologação 25/08/2026. declara FRACASSADOS O ITEM 01. Francisco Morato/SP.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato: 153/2025. Projeto: "Monitoramento e diagnóstico das infecções parasitárias dos animais domésticos e de produção na saúde animal - et...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FEPE (16.629.388/0001-24). VALOR: R$ 1.950,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74I. MAIARA SILVA(Com. Licitações).22250.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2026/5030061-14

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para aquisição de materiais cirúrgicos para o HVU (Hospital Veterinário Universitário) pelo período de 12 meses. Recebimento dos envelopes até: 30/09/2026 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 21 de agosto de 2026. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 17913, intitulado "FAI / FAPESP", com Processo FAPESP de nº 2025/14074-3 para aquisição de uma licença adicional de acesso à base de dados OpenLCA Nexus, em formato digital, para utilização com software internacional. Fornecedor: GreenDelta GmbH. Valor: EUR 1.900,00 (mil e novecentos euros), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 25 de agosto de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE VARGINHA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 diplomas no período de 24/10/2023 a 11/12/2024, no seguinte Livro e sequência numérica: Livro 02 - FADIVA 2115,2117,2120,2125,2162,2163,2164,2165,2204,2205, 2206,2391,2561,2566,3719,3825,3842,5500,5851,5941,5942,5964,5965,5977,61 66,6555,6578,6579,6587,6885,

6915,7295,7324,7338,7447,7448,7584,7777,7781,7898.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço

https://fadiva.edu.br/index.php/homepage/consulta-publica-de-diplomas

Varginha, 21 de agosto de 2026. ÁLVARO VANI BEMFICA Diretor

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01593/2026. CONTRATO nº. 25/2026. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: I4 PROCESSAMENTO E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES LTDA - CNPJ nº. 07.708.128/0001-53. OBJETO: Plataforma de monitoramento de redes sociais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22, inciso I, alínea "b" Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. VIGÊNCIA: 16/08/2026 a 15/08/2027. VALOR: R$ 10.864,56. DATA DE ASSINATURA: 11/08/2026. ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

FUNDACÃO ZERBINI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRIVADO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Tipo menor preço Processo nº 44186/2026

Objeto: Aparelho de anestesia com monitor para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 26/08/2026 às 15:00h. Fim Recebimento de propostas: 29/09/2026 às 09:00h. Início análise de propostas: 29/09/2026 às 09:01h. Início fase de lances: 29/09/2026 às 09:02h. Estes certames serão realizados por meio do sistema da BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br

São Paulo, 3 de agosto de 2026. RAFAEL MIRANDA E EDINA ALMEIDA P/ Equipe de Apoio

IPE EDUCACIONAL LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIPE - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, mantida pela IPE EDUCACIONAL LTDA., CNPJ 08.679.557/0001-02. Informa que registrou 652 diplomas no período de 01/08/2026 a 15/08/2026, sob os n°s 16632 a 17283, livros de registros n°s 24 a 24. https://www.unipe.edu.br/diplomas

João Pessoa, 18 de agosto de 2026. MARIANA DE BRITO BARBOSA Reitora

THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Republicação

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de fornecimento, sob demanda, de 08 (oito) máquinas de bebidas quentes/expressas em regime de comodato, com no mínimo 10 (dez) opções de bebidas por equipamento, incluindo o fornecimento sob demanda dos respectivos insumos (café, leite, chocolate, entre outros) e a execução de manutenção preventiva e corretiva para atender às necessidades do SESCOOP/SP, conforme especificações fornecidas no Termo de Referência e demais Anexos do presente Edital. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/09/2026 às 11:00hs. LOCAL: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. O Edital está disponível nos sites www.sistemaocesp.coop.br e https://licitacoes-e2.bb.com.br/.

MARIA CLARA MORAES DE LIMA Pregoeira

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 57-2026

O Sesc em Minas comunica que promoverá o pregão N°000057-26 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada, com o fornecimento de mão de obra, equipamentos e EPI'S necessários à execução dos serviços, O prazo para entrega da proposta é até as 09 horas do dia 09/09/2026 O Edital ficará disponível no site www.sescmg.com.br ou compras.gov.br

Daniela Cristina Alves de Faria da Silva Presidente da Comissão Permanente de Licitação

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA

SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CONSELHO NACIONAL

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 SESI/CN

ATO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS PRIVADOS DE VACINAÇÃO HUMANA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 S ES I / C N

OBJETO: O Coordenador de Contratação e Alienação do Serviço Social da Indústria - Conselho Nacional - SESI/CN, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 7º, inciso I, § 1º, alínea "a" do Regulamento de Contratações e Alienações do SESI - RCA/SESI, torna público, para conhecimento dos interessados o presente chamamento para credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em serviços privados de vacinação humana, conforme condições estabelecidas no Ato de Chamamento Público de Credenciamento nº 001/2026 e Anexos. Disponíveis aos interessados a partir desta data, podendo ser consultados gratuitamente pelo site: https://transparencia.cnsesi.com.br/ ou solicitado através do e-mail: [email protected].

Brasília/DF, 21 de agosto de 2026. ARIEL CRAVEIRO NOLETO

SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O SINDICATO DOS AEROVIÁRIOS DO ESTADO DE ALAGOAS - SINDIAERO-AL, por seu Presidente, Cristiano Calheiros, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional dos aeroviários do Estado de Alagoas, associados ou não, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 15 de Setembro de 2026, às 07:00 horas em primeira convocação e às 07:30 horas em segunda e última convocação, na sede da entidade, situada na Rua Natanael Honorato, nº. 52, bairro Prefeito Antônio Lins de Souza, Rio Largo/AL, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Discussão e deliberação acerca de alteração parcial do Estatuto Social do SINDIAERO-AL; 2. Especificação da base de representação sindical, abrangência territorial, organização administrativa e estrutura institucional da entidade, no âmbito do Estado de Alagoas e municípios; 3. Reconhecimento estatutário, por inclusão formal, de todos os trabalhadores e trabalhadoras empregados(as) de Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo - ESATAs, que atuem no setor da aviação na abrangência do SINDIAERO-AL (art. 511, § 2º, da CLT), no escopo de representação sindical da categoria dos aeroviários; 4. Assuntos correlatos de interesse da categoria.

Rio Largo/AL, 18 de agosto de 2026. CRISTIANO CALHEIROS DE LIMA Presidente do SINDIAERO-AL

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