DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Categoria Econômica das Empresas de Promoção, Organização e Montagem de Feiras, Congressos e Eventos, associados ou não, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada no dia 22 (vinte e dois) de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 09:00 horas em primeira convocação com o quórum regulamentar e, não havendo quórum, às 09:30 horas em segunda convocação, com qualquer número de presentes, no endereço localizado na Av. Nossa Senhora do Carmo, 99, 3º Andar, Bairro Carmo, Belo Horizonte/MG, CEP 30.320-000, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Leitura do Edital; b) Rerratificação da fundação do SINDICATO DAS EMPRESAS DE PROMOCAO, ORGANIZACAO E MONTAGEM DE FEIRAS, CONGRESSOS E EVENTOS DE MINAS GERAIS - SINDIPROM-MG; c) Debates para apreciação, deliberação e votação da alteração estatutária; d) Votação para aprovação ou não da rerratificação da eleição e posse da Diretoria da entidade sindical; e) Assuntos correlatos. As decisões tomadas nesta Assembleia Geral Extraordinária prevalecerão para todos os efeitos legais.

Belo Horizonte, 25 de agosto de 2026. RAYANNI STEFANNY TEIXEIRA ALVES Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO CIMENTO, CAL E GESSO E SIMILARES OU CONEXOS NO ESTADO DE GOIÁS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Cimento, Cal, Gesso e Similares ou Conexos no Estado de Goiás - STICCG, entidade sindical de 1º grau, inscrita no CNPJ nº 00.828.913/0001-09, com sede estabelecida à Rua 04, Q 12, L 10, Centro, CEP 76195-000, Cezarina/GO, endereço eletrônico: [email protected], neste ato representado por seu presidente, Sr. Marciel José de Moura, abaixo subscrito, fazendo uso de suas atribuições estatutárias e atendendo ao disposto na Portaria MTE nº 3.472/2023, resolve CONVOCAR os Trabalhadores na Indústria do Cimento, Cal, Gesso e Similares ou Conexos, associados ou não à entidade, nos municípios que integram a atual base territorial do sindicato no Estado de Goiás, conforme indicação nominal a seguir descrita: Abadia de Goiás, Abadiânia, Acreúna, Adelândia, Água Fria de Goiás, Água Limpa, Alexânia, Aloândia, Alto Horizonte, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Amaralina, Americano do Brasil, Amorinópolis, Anápolis, Anhanguera, Anicuns, Aparecida de Goiânia, Aparecida do Rio Doce, Aporé, Araçu, Aragarças, Aragoiânia, Araguapaz, Arenópolis, Aruanã, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim de Goiás, Bom Jesus de Goiás, Bonfinópolis, Bonópolis, Brazabrantes, Britânia, Buriti Alegre, Buriti de Goiás, Buritinópolis, Cabeceiras, Cachoeira Alta, Cachoeira de Goiás, Cachoeira Dourada, Caçu, Caiapônia, Caldas Novas, Caldazinha, Campestre de Goiás, Campinaçu, Campinorte, Campo Alegre de Goiás, Campo Limpo de Goiás, Campos Belos, Campos Verdes, Carmo do Rio Verde, Castelândia, Catalão, Caturaí, Cavalcante, Ceres, Cezarina, Chapadão do Céu, Cocalzinho de Goiás, Colinas do Sul, Córrego do Ouro, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristalina, Cristianópolis, Crixás, Cromínia, Cumari, Damianópolis, Damolândia, Davinópolis, Diorama, Divinópolis de Goiás, Doverlândia, Edealina, Edéia, Estrela do Norte, Faina, Fazenda Nova, Firminópolis, Flores de Goiás, Formosa, Formoso, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Goiandira, Goianésia, Goiânia, Goianira, Goiás, Goiatuba, Gouvelândia, Guapó, Guaraíta, Guarani de Goiás, Guarinos, Heitoraí, Hidrolândia, Hidrolina, Iaciara, Inaciolândia, Indiara, Inhumas, Ipameri, Ipiranga de Goiás, Iporá, Israelândia, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itajá, Itapaci, Itapirapuã, Itapuranga, Itarumã, Itauçu, Itumbiara, Ivolândia, Jandaia, Jaraguá, Jataí, Jaupaci, Jesúpolis, Joviânia, Jussara, Lagoa Santa, Leopoldo de Bulhões, Luziânia, Mairipotaba, Mambaí, Mara Rosa, Marzagão, Matrinchã, Maurilândia, Mimoso de Goiás, Minaçu, Mineiros, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Montes Claros de Goiás, Montividiu, Montividiu do Norte, Morrinhos, Morro Agudo de Goiás, Mossâmedes, Mozarlândia, Mundo Novo, Mutunópolis, Nazário, Nerópolis, Niquelândia, Nova América, Nova Aurora, Nova Crixás, Nova Glória, Nova Iguaçu de Goiás, Nova Roma, Nova Veneza, Novo Brasil, Novo Planalto, Orizona, Ouro Verde de Goiás, Ouvidor, Padre Bernardo, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palmelo, Palminópolis, Panamá, Paranaiguara, Paraúna, Perolândia, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás, Piracanjuba, Piranhas, Pirenópolis, Pires do Rio, Planaltina, Pontalina, Porangatu, Porteirão, Portelândia, Posse, Professor Jamil, Quirinópolis, Rialma, Rianápolis, Rio Quente, Rio Verde, Rubiataba, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Cruz de Goiás, Santa Fé de Goiás, Santa Helena de Goiás, Santa Isabel, Santa Rita do Araguaia, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio da Barra, Santo Antônio de Goiás, São Domingos, São Francisco de Goiás, São João d'Aliança, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, São Luiz do Norte, São Miguel do Araguaia, São Miguel do Passa Quatro, São Patrício, São Simão, Senador Canedo, Serranópolis, Silvânia, Simolândia, Sítio d'Abadia, Taquaral de Goiás, Teresina de Goiás, Terezópolis de Goiás, Três Ranchos, Trindade, Trombas, Turvânia, Turvelândia, Uirapuru, Uruaçu, Uruana, Urutaí, Varjão, Vianópolis, Vicentinópolis, Vila Boa, Vila Propício, para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que será realizada na sede da entidade, com endereço localizado à Rua 04, Q 12, L 10, Centro, CEP 76195-000, Cezarina/GO, no dia 18/09/2026, às 16h (dezesseis horas), em primeira convocação, obedecido quórum estatutário, para deliberarem sobre a seguinte "Ordem do Dia": 1) Apreciação, discussão, votação e aprovação ou não da proposta de alteração estatutária do sindicato; 2) Exclusão do termo genérico "similares ou conexos" da categoria profissional atualmente representada pela entidade, tendo em vista o disposto no inciso III do art. 4º da Portaria MTE nº 3.472/2023; 3) Atualização do endereço da sede do sindicato. Caso não seja observado quórum estatutário exigido para instauração dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia será realizada, em segunda convocação, às 18h (dezoito horas), no mesmo dia e local, com qualquer número de presença, em conformidade com a previsão contida no art. 60 das disposições estatutárias.

Cezarina, 25 de agosto de 2026. MARCIEL JOSÉ DE MOURA Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EXTREMOZ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO, RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL E DOS ATOS E ATAS DE ELEIÇÃO E POSSE

A Diretoria Colegiada Do Sind-Educa Extremoz - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EXTREMOZ, inscrito no CNPJ nº 60.839.015/0001-70, neste ato representado por Mércia Maria Nascimento Borges Sales, no uso de suas atribuições estatutárias e em observância à Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, e suas alterações, Convoca Todos Os Trabalhadores Estatutários E Celetistas, Ativos E Inativos Da Rede Pública Municipal De Ensino Do Município De Extremoz/Rn, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2026, às 9h, no Araújo Recepções, situado na Avenida Joaquim de Góis, nº 87, Centro, Extremoz/RN, CEP 59575-000, para discussão e deliberação sobre a seguinte: ORDEM DO DIA 1. Ratificação da fundação do SIND-EDUCA EXTREMOZ; 2. Retificação e ratificação do Estatuto Social; 3. Retificação e ratificação dos atos e da ata de eleição e apuração da primeira Diretoria Colegiada e do Conselho Fiscal e de Ética 4. Deliberação sobre as providências necessárias à regularização do registro sindical. Para fins da presente convocação, a categoria profissional representada compreende os trabalhadores estatutários e celetistas, ativos e inativos da Rede Municipal Pública de Ensino e a base territorial da entidade corresponde ao Município de Extremoz, Estado do Rio Grande do Norte.

MÉRCIA MARIA NASCIMENTO BORGES SALES

Diretora do Departamento Administrativo e Financeiro

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 8/2026

Pontifícia Universidade Católica de Campinas - Sociedade Campineira de Educação e Instrução - CNPJ: 46.020.301/0001-88 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 273 (duzentos e setenta e três) diplomas no período de 27/07/2026 a 23/08/2026, no Livro de Registro nº 8 e seguintes sequências numéricas: [registros 20261001689 a 20261001961]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica

Campinas - SP, 24 de agosto de 2026. PROF. DR. LUÍS ARLINDO FERIANI FILHO Secretário Geral

SOCIEDADE DE EDUCACAO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO LTDA .

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CEUNSP - Centro Universitário Nossa Senhora do Patrocínio, mantida pela Sociedade de Educação Nossa Senhora do Patrocínio S/S LTDA, CNPJ 45.466.752/0001-80. Informa que registrou 18 diplomas no período de 01/08/2026 a 15/08/2026, sob os n°s 40865 a 40882, livros de registros n°s 166 a 166. https://www.ceunsp.edu.br/diplomas.

Salto - SP, 17 de agosto de 2026. MARCEL FERNANDO INÁCIO CARDOZO Reitor

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA

A Universidade Tiradentes - UNIT, mantida pela Sociedade de Educação Tiradentes S.A., sob o CNPJ 13.013.263/0001-87, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado um diploma de 23/07/2026 a 23/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro R01 - registro 00001. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.unit.br/registrosdediplomas/.

Aracaju - SE, 19 de agosto de 2026. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Gerente do Departamento de Assuntos Acadêmicos e Financeiros

SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 1008 diplomas no período de 01/08/2026 a 15/08/2026, sob os n°s 24655 a 25662, livros de registros n°s 25 a 26. https://www.brazcubas.edu.br/diplomas

Mogi das Cruzes, 18 de Agosto de 2026. ALICE MARIA HOSKEN VIEIRA Reitora

SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL SERGIP'E DEL REY LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário UNIMA, Mantenedora: Sociedade Educacional e Cultural Sergipe Del Rey Ltda, CNPJ: 32.728.800/0001-10. Nos termos do art. 21 da Portaria MEC 1.095/2018, esta Instituição de Educação Superior informa o registro de 12 (doze) diplomas no período de 17/06/2026 a 14/07/2026, no livro de registro 2026, sequências numéricas: 4912, 4919, 4920, 4921, 4922, 4923, 4984, 4988, 4989, 4990,4915, 4591. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://dd.diplomax.cloud/

Maceió - AL, 15 de julho de 2026. GUSTAVO ALFREDO CORDEIRO FERREIRA DE ARRUDA Reitor

SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Módulo, mantida pela Sociedade Empresária de Ensino Superior do Litoral Norte LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 11 diplomas no período de 01/08/2026 a 15/08/2026, sob os n°s 11168 a 11178, livros de registros n°s 12 a 12. https://www.modulo.edu.br/diplomas

Caraguatatuba - SP, 17 de agosto de 2026. FABIANO GIACOMINI Reitor

UMFG EDUCACIONAL LTDA S/S

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UMFG Educacional LTDA S/S; CNPJ: 11.584.142/0001-60. Mantida: Faculdade UMFG. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 154 (cento e cinquenta e quatro) diplomas referentes aos cursos de Agronomia, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Administração, Ciências Contábeis, Engenharia Civil, Moda e Gestão da Qualidade, no período de 02/06/2025 a 27/07/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 5 - registros 37812 e 37813; 43359; 43640 a 43641; 43847 a 43851; 44244 a 44284; 45031; 45004; 45026 a 45030; 46700 a 46710; 46713 e 46714; 46720 e 46721; 49009; 47226 a 47238; 47241 e 47242; 47778; 47975; 49003 e 49004; 49011 e 49012; 43642 e 43643; 47208 a 47224; 47239 e 47240; 47243; 49002; 49005 e 49006; 46711 e 46712; 46715 a 46719; 46722 a 46724; 47225; 49010; 45025; 46691 a 46699; 47244; 49007 e 49008; 37780 a 37782; 43842 a 43846; 50468 a 50470. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço da registradora https://sgu.unicentro.br/rddiplomados/search e no endereço da IES https://umfg.edu.br/institucional/legislacao-educacional/consulta-ao-banco-deinformacoes-de-emissao-e-registro-de-diplomas/.

Cianorte, 14 de agosto de 2026. MÁRIO DOS ANJOS NETO FILHO Diretor-Geral

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