Diário Oficial da União · 26/08/2026 · pág. 172

DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA - PUCRS

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados duzentos e dezessete diplomas no período de 01/05/2026 a 31/0/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Setor Jurídicas, livro 88, cento e vinte e um registro(s), de 430 a 600, Setor Biológicas, livro 29, cinco registro(s), de 5 a 20, Setor Exatas, livro 34, noventa e um registro(s), de 17 a 117. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.pucrs.br/validardiploma

Porto Alegre - RS 7 de agosto de 2026. MARCIA BEATRIZ DA ROSA SILVA Coordenadora Administrativa

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Universidade Católica Dom Bosco - UCDB - código 387/Mantenedora: Missão Salesiana de Mato Grosso - CNPJ da Mantenedora: 03.226.149/0001-81.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 25 (vinte e cinco) diplomas no período de 12/05/2026 a 10/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 00142 - registros 42505 a 42524 e registros 42526 a 42530. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até vinte dias, no endereço https://diplomacao.ucdb.br.

Campo Grande - MS, 20 de agosto de 2026. HERMENEGILDO CONCEIÇÃO SILVA Reitor

TELEGLOBAL DIGITAL S.A.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A, através de sua Diretoria Executiva, representada pelo Presidente, Sr. João Vitor Lourenço Silva, CONVOCA todos os acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária na sede da Companhia, Rua Haddock Lobo, 347, conj. 51, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01414-001, às 10:00 horas, do dia 02 de setembro de 2026, com a seguinte ordem do dia:(a) Renúncia da atual diretoria; (b) Reforma dos arts. 13 a 19 do Estatuto Social para adoção de Diretoria unipessoal; (c) Eleição de novo DiretorPresidente (d) outros assuntos de interesse da companhia. Acionistas ou representantes legais devem levar documentos comprobatórios de identidade.

São Paulo - SP, 25 de agosto de 2026. JOÃO VITOR LOURENÇO SILVA Diretor-Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 40/2026

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 040/2026. Serviço de pavimentação em bloquetes. Abertura 09/09/2026, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3480-0831.

Caxambu - MG, 21 de agosto de 2026. LEONARDO FRAMIL LOBO SANTOS Presidente do CIMAG

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 029/2026 Processo nº 078/2026 credenciamento de empresa especializada na recuperação, desassoreamento, limpeza, drenagem, barragens e cacimbas e impermeabilização de corpos d'água em atendimento aos municípios consorciados do ciminas. Início Credenciamento: 26/08/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

DANIELA ANDRADE SIDNEY DE SOUZA Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público, o Credenciamento nº 028/2026 Processo nº 077/2026 credenciamento de empresas especializadas na execução de obras de engenharia em reparos, reformas e ampliações de prédios públicos e em prédios de interesse público para atendimento aos municipios consorciados do ciminas. Início Credenciamento: 26/08/2026. Acesso ao edital em https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

DANIELA ANDRADE SIDNEY DE SOUZA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a concorrência eletronica nº 008/2026 Processo nº 079/2026, para Contratação de empresa especializada em serviço continuados de fornecimento de sistema informatizado para gestão socioassistencial no âmbito do SUAS, no modelo SaaS em atendimento aos órgãos demandantes. Abertura dia 11/09/2026 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Agente de Contratação

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA SRP Nº 45/2026 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna pública a Ata nº 045/2026, do P.A. nº 044/2026 - P.E. SRP nº 021/2026. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Obras Educacionais, Compreendendo Livros Didáticos e Paradidáticos, Destinados Ao Atendimento das Demandas Pedagógicas dos Municípios Consorciados Ao Cimams, Mediante Critério de Julgamento Por Maior Desconto Sobre O Preço de Capa, conforme TR. Empresa vencedora: BRINQUE BRASIL EDITORIAL LTDA; Percentual de desconto registrado: 34,00%; Vigência: 12 (doze) meses. Montes Claros/MG, 25/08/2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS

INSTITUTO PEDAGÓGICO DE MINAS GERAIS LTDA.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Belo Horizonte - MG, 21 de agosto de 2026 CLAYTON DOS SANTOS MACHADO Diretor Acadêmico

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade IPEMIG, código MEC 1346, mantida pelo Instituto Pedagógico de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 11.371.257/0001-76, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, no período de 24/06/2026 a 20/08/2026, pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, 85 (oitenta e cinco) diplomas do curso de Teologia, sendo 62 (sessenta e dois) com registro no Livro 1, sob os números 53, 54, 76, 107, 208, 222, 305, 312, 320, 325, 327, 329, 330, 331, 333, 334, 335, 336, 338, 339, 341, 342, 344, 346, 376, 408, 424, 427, 436, 465, 466, 468, 470, 471, 472, 473, 474, 476, 479, 480, 483, 487, 489, 490, 497, 498, 501, 505, 506, 508, 509, 522, 547, 553, 567, 598, 612, 663, 665, 666, 667 e 736, e 23 (vinte e três) com registro no Livro 2, sob os números 3, 145, 147, 190, 196, 200, 208, 229, 344, 349, 544, 545, 547, 548, 549, 551, 552, 553, 554, 555, 556, 557 e 558. A relação dos diplomas pode ser consultada pelo endereço de e-mail [email protected]

Belo Horizonte - MG, 21 de agosto de 2026 CLAYTON DOS SANTOS MACHADO Diretor Acadêmico

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2026). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: PREGÃO. Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 11/09/2026. Horário: 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: https://licitanet.com.br/ Exige Amostra? Item 3 - NÃO. Participação: AMPLA. Reserva de Cota ME/EPP? NÃO. Instrumento Contratual? SIM. Registro de Preços? SIM. Vistoria? NÃO. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: L.C. nº 123, de 2006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO A DISTÂNCIA, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO VIA INTERNET COM OFERTA EM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER OS DIVERSOS IMÓVEIS DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CINCOP-MT. Valor Estimado: SIGILOSO. Agente de Contratação: CRISTIANE REGINA MESSIAS. Ato de Designação: RESOLUÇÃO N° 011/2025. Download de edital e anexos: O edital completo, seus anexos e complementos poderão ser retirados no site do CINCOP-MT, disponível no endereço eletrônico https://cincop.mt.gov.br, no portal Licitanet (https://licitanet.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Informações: Agente de Contratação - Sede do CINCOP/MT. Telefone: (65) 2123-1275. Atendimento: das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min. E-mail: [email protected]

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026

EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2026 (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026). Órgão Gerenciador: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT. CNPJ: 59.558.305/0001-66. Modalidade: CONCORRÊNCIA (inversão de fases). Forma: ELETRÔNICA. Modo de Disputa: ABERTO. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Data: 10/09/2026. Horário: 09h30min (horário de Brasília). Plataforma: https://licitanet.com.br/. Exige Visita Técnica? Facultativa. Participação: AMPLA. Reserva de Cota ME/EPP? NÃO. Instrumento Contratual? SIM. Registro de Preços? SIM. Garantia Contratual? SIM. Garantia de Proposta? SIM Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Lei de Regência: Lei Federal nº 14.133, de 2021. Lei Complementar: L.C. nº 123, de 2006. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO, DRENAGEM, OBRAS DE ARTE E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO - CINCOP/MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, FUNDAMENTADAS EM TABELAS OFICIAIS (SINAPI, SICRO) E DEMAIS DOCUMENTOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Valor Estimado: R$ 3.049.142.418,93 (três bilhões, quarenta e nove milhões, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa e três centavos). Agente de Contratação: CRISTIANE R EG I N A MESSIAS. Ato de Designação: RESOLUÇÃO Nº 011/2025. Download de edital e anexos: O edital completo, seus anexos e complementos poderão ser retirados no site do CINCOP-MT, disponível no endereço eletrônico https://cincop.mt.gov.br, no portal Licitanet (https://licitanet.com.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br). Informações: Agente de Contratação - Sede do CINCOP/MT. Telefone: (65) 2123-1275. Atendimento: das 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min. E-mail: [email protected]

Cuiabá - MT, 24 de agosto de 2026. HÉLIO SCHNEIDER PAULUS NETO Secretário Executivo

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