DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO - CISAMSF, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa o credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de hospedagem e fornecimento de refeições para pacientes dos municípios consorciados ao CISAMSF, nas cidades de Montes Claros/MG e Belo Horizonte/MG. Início do Credenciamento: à partir de 09/09/2026 as 09h no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: [email protected] ou (38) 3220-9813. Processo Licitatório: 011/2026 - Inexigibilidade: 003/2026 - Credenciamento: 003/2026.

ANTÔNIO LUIZ ALVES DE FREITAS Secretário Executivo

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO AUTÁRQUICO BRASIL CENTRAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026-SRP

Data Abertura: 14 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Objeto da Licitação e o Registro de Preços para a futura e eventual Aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo Split (parede/Hi Wall e piso-teto), de 9.000 a 56.000 BTU/h, ciclo frio ou quente/frio, com fluido refrigerante R32 e classificação energética A (ENCE), incluída a INSTALAÇÃO com fornecimento de todos os materiais (suportes, cabos elétricos, isolamento e tubulação de cobre), compreendendo até 5 metros entre as unidades condensadora e evaporadora, para os órgãos e entes consorciados ao CIABC/GO. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Local da Sessão de Abertura: Plataforma: https://bbmnet.com.br. Retire e Acompanhe o edital no site https://bbmnet.com.br e nos sites www.ciabc.com.br e plataforma BBMnet e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Email: [email protected].

MARCELINO PEREIRA CRUZ SOBRINHO Pregoeiro

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO GRANDE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG dia 25 de agosto de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Arnaldo Messias Mesquita, Adjudica e Homologa o Processo nº 040/2026, Modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2026, tem por objeto Registro de Preços para eventual e futura contratação de Programa Integrado de Educação Financeira, Fiscal, Previdenciária e Securitária, composto por materiais didáticos, paradidáticos, plataforma virtual de aprendizagem e formação docente, destinados às Redes Municipais de Ensino dos Municípios Consorciados do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Grande - CIMARG. Menor Preço por Lote, modo de disputa: Aberto e Fechado, Sistema: Registro de Preços, Situação: Homologado Adjudicado para: Melver SA - CNPJ: 40.919.092/0001-22, pelo melhor lance de: R$ 17.703.665,00.

Lavras/MG, 25 de agosto de 2026. ARNALDO MESSIAS MESQUITA Secretário Executivo

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas - CINF-AMNOR, na qualidade de órgão gerenciador, torna público o Comunicado para Intenção de Registro de Preços - IRP visando à futura realização de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar, em veículos convencionais e adaptados, conforme as necessidades de cada rota, incluindo todos os custos necessários à perfeita execução dos serviços, tais como combustível, motoristas devidamente habilitados, monitores, manutenção preventiva e corretiva, seguros, tributos, encargos trabalhistas, previdenciários e fiscais, despesas operacionais, administrativas e demais custos diretos e indiretos incidentes sobre a execução contratual, visando ao atendimento das necessidades dos Municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Infraestrutura dos Municípios do Noroeste de Minas Gerais - CINF-AMNOR. A IRP ficará aberta para manifestação de interesse pelo prazo de 08 (oito) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à publicação. Os interessados deverão encaminhar manifestação para o e-mail: [email protected] Informações complementares poderão ser obtidas pelo mesmo e-mail ou pelos telefones (38) 3671-2050.

Paracatu - MG, 25 de agosto de 2026. MARÍLIA NICOLE BATISTA OLIVEIRA. Diretora Executiva do CINF-AMNOR

https://meet.google.com/abj-aysy-how, às 09 horas em primeira convocação e às 09 horas e 30 minutos em segunda convocação, tendo por ordem do dia: 1) Deliberação sobre a fundação do Sindicato dos Técnicos em Nutrição e Dietética do Estado do Rio Grande do Sul - SINDTECNUT/RS; 2) Aprovação da categoria representada; 3) Leitura e aprovação do Estatuto Social; 4) Eleição, apuração dos votos e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 5) Deliberação sobre a contribuição mensal dos associados; 6) Filiação à CUT - Central Única dos Trabalhadores.

Porto Alegre/RS, 18 de agosto de 2026. SILVANA DA SILVA SIMAS

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - N OV AC A P

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - NLC/PRES

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 - NLC/PRES - do tipo técnica e preço - regime de contratação empreitada por preço global - modo de disputa fechado, para Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de restauro e ampliação, do Museu do Catetinho, situado no Park Way - SMPW Rodovia BR-040, Trevo do Gama, Quadra 28, S/N, Gama/DF, e do Museu Vivo da Memória Candanga, situado no Setor JK, Lote D, Núcleo Bandeirante/DF, nos termos e condições estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus anexos. Valor estimado da contratação R$ 1.127.939,45. Objeto do processo nº 00112-00014498/2025-14. Data e horário da licitação: 15 de outubro de 2026 - às 9h. O Núcleo de Licitação da NOVACAP torna público que realizará a licitação acima e que o Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente nos sítios https://licitacoes-e2.bb.com.br e www.novacap.df.gov.br. Contatos e informações: telefones nº (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e e-mail [email protected].

Brasília - DF, 18 de agosto de 2026. CELSO CERCHI BONATTI Chefe do Núcleo de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO ACRE

SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 99/2026

REABERTURA DE PRAZO. COMPRASGOV Nº 90099/2026 - 0853.013719.00198/2025-76 - S EAG R I

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e implementos agrícolas (Pá Carregadeira e Grade Aradora), destinados ao suporte às ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Agricultura (SEAGRI).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/08/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 08/09/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de RETIFI C AÇ ÃO.

Rio Branco - AC, 24 de agosto de 2026. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2026

REABERTURA DE PRAZO COMPRASGOV Nº 76/2026 - 0019.004664.00193/2024-50 - S ES AC R E

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão e gestão documental, abrangendo impressão, cópia, digitalização, etiquetagem e encadernação, em modelo sem franquia mínima de páginas, com locação de equipamentos e pagamento por página efetivamente impressa. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/08/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 14/09/2026, por meio dos sites e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERENCIA.

Rio Branco - AC, 24 de agosto de 2026. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS

GRUPO MULTILASER S.A.

ATO Nº 2 DE 25 DE AGOSTO DE 2026

AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS

R E T I F I C AÇ ÃO

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo

MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS

EDITAL

A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, torna público que a empresa GRUPO MULTILASER S.A., NIRE 3530041553-1, CNPJ 59.717.553/0001-02, Unidade(s) Armazenadora(s) situada(s) à RUA Josepha Gomes De Souza, 382, Galpao 1, Bairro Distrito Industrial Pires, CEP - 37642-902, Extrema/MG, Brasil, NIRE 3192022578-6, CNPJ 59.717.553/0018-50, sendo fiel depositário EDUARDO FERREIRA BELELAS DOS SANTOS, que prestou compromisso, está apta a operar como armazéns, de acordo com a legislação em vigor. Belo Horizonte, 25 de Agosto de 2026. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TÉCNICOS EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

A Presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Técnicos em Nutrição e Dietética do Estado do Rio Grande do Sul - SINDTECNUT/RS, Silvana da Silva Simas, CPF nº: xxx.026.xxx-00, convoca todos os Técnicos em Nutrição e Dietética, do Estado do Rio Grande do Sul, para Assembleia Geral, a ser realizada no dia 19/09/2026, de forma híbrida (presencial e virtual), no auditório sito à Rua Uruguai, nº 240, 3º andar, Bairro Centro, em Porto Alegre/RS, e virtualmente, por meio do link:

No AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.240/2026, Processo: E:04105.0000000447/2026, publicado no DOU de 21/08/2026, Seção 3, página 176, na identificação, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.240/2026, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP 90.241/2026.

(P/Codou)

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 79/2026

Processo: 41010.1920/2026 Tipo: menor preço por item.

Objeto: Contratação de contratação de empresa especializada no serviço de manutenção e higienização de limpeza nas dependências do complexo da Universidade Estadual de Ciências da Saúde Alagoas. Data de realização: 15 de setembro de 2026 às 09h - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107

Maceió - AL, 25 de agosto de 2026. BRUNO DA SILVA BANDEIRA Pregoeiro

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