DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 - ID BB - 1089479
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER IV) no Município de Conceição do Coité/BA. Nº Processo: 019.5043.2026.0032966-17. Adjudicatário: Holtz Engenharia Ltda. CNPJ N°: 16.104.523/0001-18. Lote: único. Valor total do lote: R$ 12.030.678,09 (doze milhões, trinta mil, seiscentos e setenta e oito reais e nove centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260025
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260025, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de organização e suporte para eventos educacionais voltados às formações continuadas, contemplando hospedagem, alimentação e aluguel de espaços, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 7022026, até o dia 16/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2026. MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260031
EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2026 para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador - BA, 19 de agosto de 2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Secretária da Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: contratação integrada para execução da obra de construção do Hospital Geral de Maracás, no município de Maracás - Bahia. Nº Processo: 019.5043.2026.0016569-34. Adjudicatária: Nordeste Engenharia Ltda. CNPJ N°: 01.978.980/0001-64 Lote: único. Valor total do lote: R$ 56.853.693,78 (cinquenta e seis milhões, oitocentos e cinquentra e três mil, seiscentos noventa e três reais e setenta e oito centavos).
EMMANUEL SANTOS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, homologa o resultado da Concorrência Presencial nº 002/2026 para o objeto adjudicado supramencionado.
Salvador - BA, 19 de agosto de 2026.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA Secretária da Saúde
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260004
ORIGINÁRIA DA SETUR PROCESSO No 36001.001996/2025-74 - NÚMERO COMPRASNET: 10/2026
A Secretaria da Casa Civil torna público o adiamento da CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260004, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, que tem por objeto a prestação dos serviços técnicos especializados para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Ambiental e Econômica - EVTAE, voltado ao controle da erosão e ao manejo adequado das águas pluviais em áreas de falésias costeiras no município de Aracati/CE, com ênfase na localidade de Canoa Quebrada, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 10/2026, até o dia 27/10/2026, às 09h:30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL REFORMULADO: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2026. ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260022
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260022, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de organização e suporte para eventos educacionais voltados às formações continuadas, contemplando hospedagem, alimentação e aluguel de espaços, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4472026, até o dia 15/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 20 de agosto de 2026. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260023
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260023, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de organização e suporte para eventos educacionais voltados às formações continuadas, contemplando hospedagem, alimentação e aluguel de espaços, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4332026, até o dia 15/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 20 de agosto de 2026. MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260031, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de organização e suporte para eventos educacionais voltados às formações continuadas, contemplando hospedagem, alimentação e aluguel de espaços, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 6732026, até o dia 15/09/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 20 de agosto de 2026. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260032
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260032, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de organização e suporte para eventos educacionais voltados às formações continuadas, contemplando hospedagem, alimentação e aluguel de espaços, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4342026, até o dia 15/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br
Fortaleza - CE, 19 de Agosto de 2026 DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260431
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260431, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de insumos para a endoscopia com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 6242026, até o dia 14/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2026. OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260538
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260538, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 6022026, até o dia 14/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260906
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260906, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 6712026, até o dia 11/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.
Fortaleza - CE, 20 de agosto de 2026. CLARA DE ASSIS FALÇÃO PEREIRA Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260907
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260907, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4712026, até o dia 14/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.
Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2026. RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260941
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260941, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 5962026, até o dia 14/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2026. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro
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