DOU 26/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 161, quarta-feira, 26 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260960

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260960, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 472026, até o dia 14/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2026. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260969

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260969, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Demanda Judicial), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 622026, até o dia 14/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 21 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260970

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260970, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 632026, até o dia 11/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br

Fortaleza - CE, 20 de agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO

acordo com o regulamento do Agente Financiador, ADJUDICA E HOMOLOGA Dayane Cassandri, no valor Total R$73.997,44 (setenta e três mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos), o objeto da presente contratação.

CARLOS LUIZ TESCH XAVIER

Subsecretario de Estado para Assuntos Administrativos

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

• Órgão/Entidade: A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social SESP, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria n° 134-S, de 02/06/2025, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Nos termos do art. 3º, inciso V, do Decreto Estadual nº 6.035-R/2025, a presente despesa está dispensada de apreciação pela CMERGP, uma vez que será custeada integralmente - incluindo inscrição, diárias e passagens - com recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, oriundos de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública, conforme previsto na Lei Federal nº 13.756/2018.

Processo nº: 2026-XV36R

IDCidadES/TCE-ES: 2026.500E0600022.10.0026

Objeto: Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidores da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP no seminário "Gestão e Fiscalização de Serviços Continuados com e sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra", com recursos do FESP, a ser realizado no período de 31 de agosto a 02 de setembro de 2026, na cidade de Brasília/DF.

Contratada: Con Treinamentos - Connect On Marketing De Eventos Ltda. CNPJ: 13.859.951/0001-62

Valor total: R$ 14.670,00 (quatorze mil

seiscentos e setenta reais).

Dotação Orçamentária:

Programa de Trabalho:

10.45.906.06.128.0027.2077 Elemento de Despesa: 3.3.90.39

Fonte de Recurso: 2.7.13.00000

Plano Orçamentário: 002422

Mylla Amorim Fim

Agente de Contratação/SESP

Ratifico em todos os seus termos da presente Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/2021.

Vitória - ES, 20 de agosto de 2026. SILVANIO JOSE DE SOUZA MAGNO FILHO Subsecretário de Estado de Gestão Administrativa

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 925722-49/2026

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP. UASG: 925722

Processo nº: 2025-PH4KG

ID CidadES/TCEES: 2026.500E0600022.01.0008

OBJETO: Aquisição de 04 (quatro) balanças bioimpedância para atender ao projeto Bom Estar do CBMES, com recurso do FESP.

Lote único: Valor Total: R$ 115.466,68 (cento e quinze mil quatrocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos)

Disponibilidade do Edital: 24/08/2026 às 09h00min.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL SMI nº 001/2026 - PROJETO CAMPO DO AMANHÃ

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, através da Comissão de Contratação do Projeto Campo do Amanhã, designados pela Portaria nº 028-S de 30 abril de 2026, publicado no dia 04 maio de 2026, após análise dos tramites de contratação registrada no processo nº2026-JDVT1, cujo objeto Contratação de Consultor (a) Individual de aquisições e gestão de contratos para assessoramento Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado do Espírito Santo - Campo do Amanhã Financiados Pelos Recursos do Banco Mundial - BIRD - BR-SEAG-ES-528175-CS-INDV, de

Início da Sessão Pública: 10/09/2026 às 10h00min.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal. Informações: [email protected] Telefone: (27) 3636-9936.

Vitória - ES, 21 de agosto de 2026. NATÁLIA AZEREDO CARNIELLI Agente de Contratação

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

ALESSANDRA BATISTA LAGO

Gerente de Licitação

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2026 - CSL/SINFRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.53101.02243 - SINFRA/UASG - 927332

A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA através de seu Agente de Contratação da Comissão Setorial de Licitação, instituído pela Portaria nº. 042/2026, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo MENOR PREÇO, às 09:30min do dia 08 de OUTUBRO de 2026, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, sendo presidida pelo Agente de Contratação, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DOS CEU'S DA CULTURA NO ESTADO DO MARANHÃO, DIVIDIDO EM 02 LOTES, constantes nos Contratos de Repasse N° 983104/2025, 983102/2025, de interesse da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, na forma da Lei nº. 14.133/2021. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site https://www.sinfra.ma.gov.br/pregoes?status=&type= ou presencialmente na Comissão Setorial de Licitação - CSL/SINFRA, em sua sede localizada no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1º Andar, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Calhau, São Luís/Maranhão, de segunda a sexta-feira, no horário das 14:00 às 18:00 horas,

onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD, DVD ou outro). Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 32188023 ou pelo e-mail [email protected].

São Luís - MA, 21 de agosto de 2026. VICENTE DIOGO SOARES JÚNIOR Presidente da CSL/SINFRA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 17/2026

REPUBLICAÇÃO CSL/SINFRA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.530101.05977- SINFRA A Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA, torna público que a licitação em epígrafe, objetivando a CONSTRUÇÃO DO TERMINAL HIDROVIÁRIO DE ANAJATUBA - SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIZADO ÀS MARGENS DO RIO MEARIM, ENTRE AS CIDADES DE ANAJATUBA (TRECHO DE 15 KM) E SÃO JOÃO BATISTA (TRECHO DE 29 KM) NO MARANHÃO de interesse desta Secretaria, realizada no dia 17 de agosto de 2026, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), foi considerada FRACASSADA, em razão da inabilitação da empresa que participou do ato público.

São Luís - MA, 21 de agosto de 2026. APARÍCIO BANDEIRA FILHO Secretário de Estado da Infraestrutura - SINFRA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082600175